11/05/2010 - Câmara ficará ainda mais moderna

Na manhã desta quarta-feira, 12, o diretor de planejamento e fomento do Interlegis, um programa do Senado Federal, Róbison Gonçalves de Castro, conversou com os servidores da Casa sobre a nova etapa de trabalho que deve ser desenvolvido com a Câmara de Novo Hamburgo. Na tarde de terça-feira, 11, durante a sessão ordinária, ele já havia falado aos vereadores. Castro está, ao lado de uma equipe, composta também por funcionários da Assembleia Legislativa, visitando a Casa para conhecer melhor sua forma de atuação. A partir desses dados, deve ser elaborado um Plano de Modernização. A adesão ao Interlegis não implica nenhum custo ao Município.

Modernização
A Câmara de Novo Hamburgo já participa do Interlegis por meio do uso de softwares. Castro explicou que o objetivo desta segunda fase, chamada Interlegis 2, é fortalecer o Poder Legislativo. "Assim, fortaleceremos a democracia, que no Brasil ainda é fenômeno recente." Para isso, salientou, é necessário visitar as Câmaras para conhecer suas necessidades. Com a modernização, frisa, será possível que todas trabalhem em rede. "Os problemas das cidades são semelhantes. Por isso, podemos buscar soluções que deram certo em um lugar e multiplicá-las".

Capacitação
Segundo Castro, a modernização inclui a capacitação de vereadores e servidores, o fortalecimento de tecnologia, da comunicação interna e com a sociedade e, ainda, a organização da informação legislativa e administrativa. "Já oferecemos cursos. As inscrições estão abertas. Para o segundo semestre, queremos chegar a pelo menos 20 mil servidores. Pelo tamanho do país, utilizamos o ensino a distância. Mas em Novo Hamburgo poderemos fazer um trabalho presencial, desde que permitam convidar servidores dos municípios vizinhos", apontou.

Tecnologia
O Interlegis já fornece softwares livres – ou seja, gratuitos e que podem ser modificados – para as Casas Legislativas. E pretende criar novos produtos, como programas para auxiliar o setor administrativo. "Também buscamos melhor organização e digitalização de informações. Melhorar arquivos, bibliotecas e capacitar servidores." O mesmo se aplica aos setores de comunicação. "A população brasileira ainda não entendeu ainda a função do Legislativo na sociedade. Por isso, precisa ser mais bem informada." A implantação de salas multiuso e a criação de uma rede para videoconferência nas assembleias são ações nesse sentido. "Estamos renovando os equipamentos. Em breve, poderemos fazer reuniões com vereadores e deputados estaduais, sem a necessidade de deslocamento."

NH como referência
Novo Hamburgo poderá ser um pólo na modernização de todas as câmaras municipais brasileiras. "As situações são diferentes. Das Casas que visitamos no Rio Grande do Sul, Novo Hamburgo é a mais bem estruturada, organizada. Queremos fazer da cidade uma referência no Estado e até no País", afirmou Castro.

Estágio atual
Para a modernização foi, primeiramente, feita uma reunião de sensibilização. A segunda etapa, chamada o diagnóstico, é a que está ocorrendo agora. "É conhecer a Casa, quais os problemas que enfrenta, como estão sendo resolvidos e como podemos ajudar", disse Castro. Depois, será apresentado um projeto que leva em conta as particularidades de Novo Hamburgo, e poderá ser firmado um novo convênio. "Aprovado convênio, o projeto será detalhado e começa a fase de desenvolvimento." Há a possibilidade de ser realizado um reforço na infraestrutura de tecnologia de informação.

Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa (AL) é uma parceira neste processo. A Casa firmou um convênio com o Senado, para assessorar a implantação da nova fase do programa no Estado. Dpois funcionários acompanham as visitas às Cãmaras gaúchas, inclusiva à de Novo Hamburgo, e também participarão da implantação das melhorias.

O que é o Interlegis?
O Programa Interlegis foi criado pelo Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen) em 1997, e desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Rede Nacional Interlegis integra a sede do Programa ao Senado, à Câmara dos Deputados, ao Tribunal de Contas da União, às Assembléias Legislativas e à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Muitas Câmaras Municipais também estão conectadas.

Além da possibilidade de troca de informações on-line, é possível promover cursos e treinamentos para parlamentares e funcionários, divulgar atividades, entre outras utilidades.

O Interlegis também desenvolve tecnologias a serviço do Legislativo, em software livre e planejados para absorver novas soluções apresentadas a partir das necessidades dos próprios usuários. São programas desenvolvidos e gerenciados pelo Interlegis o Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (SAPL) e o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar (SAAP).

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(Atualizada em 12/05/2010)

11/05/2010