Diretor da DPM abre Seminário sobre Técnicas Legislativas

O presidente interino da Câmara, Renan Schaurich, abriu o Seminário salientando o quanto é importante o conhecimento das atribuições do vereador. Valeu-se da sua experiência como presidente em 1992 e das suas quatro legislaturas como vereador para promover o Seminário, em concordância com a Mesa Diretora. Disse, ainda, que muitas vezes os vereadores se deslocam para congressos em outras cidades, quando as soluções podem ser -caseiras-, lançando mão de pessoas capazes de prestar a orientação necessária.

Assessores e Coordenadores de Gabinete receberam uma pasta com farto material sobre o dia-a-dia do trabalho legislativo. O objetivo é equipá-los com todos os recursos necessários ao bom desempenho de suas atividades.

PROCESSO LEGISLATIVO

A palestra proferida pelo Dr. Bartolomê Borba, diretor da DPM - Delegações de Prefeituras Municipais versou sobre -Processo Legislativo- e sobre a -Competência do Vereador-. Ele discorreu sobre vários aspectos da Constituição Federal, Estadual e da Lei Orgânica Municipal, definiu o seu alcance quanto à prática legislativa, explicou as várias etapas do processo legislativo, os diferentes tipos de projetos e respondeu perguntas dos participantes.

10 de FEVEREIRO

A programação do Seminário, inicia nesta sexta-feira, às 8h30min, com palestra sobre Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, pelo Bacharel Darwin Kremer, Coordenador Administrativo da Câmara. Ás 11h, será abordado o assunto sobre Atribuições dos Departamentos da Casa, pela Servidora da Secretaria, Vera Birck. A programação encerra na sexta-feira.