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Orçamento de Novo Hamburgo para 2020 prevê arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão
por Jaime Freitas publicado 04/12/2019 última modificação 04/12/2019 19h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
04/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 78/2019 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 25 emendas parlamentares. Tanto o projeto quanto as alterações propostas pelos vereadores serão novamente analisados na próxima segunda-feira, 9.
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Gestor ambiental divulga projeto vencedor de prêmio nacional de sustentabilidade na Comam
por Tatiane Souza publicado 03/12/2019 última modificação 04/12/2019 15h09 — registrado em: , , ,
03/12/2019 – O gestor ambiental e mestre em Engenharia Civil, Thiago Tepasse de Brum, participou nesta segunda-feira, 2, da reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam) para divulgar projeto implantado no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. A iniciativa teve como foco identificar os principais resíduos gerados na instituição e melhorar os processos internos para reduzir os custos e os impactos ambientais. O projeto venceu o Prêmio Amigo do Meio Ambiente 2019.
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RGE apresenta investimentos em Novo Hamburgo e explica manejo da vegetação
por Luís Francisco Caselani publicado 03/12/2019 última modificação 03/12/2019 01h28 — registrado em: , , ,
02/12/2019 – Atendendo a requerimento verbal, oficializado em nome da Comissão de Meio Ambiente (Comam), a consultora de negócios da RGE Elisandra Castro utilizou a tribuna durante a sessão da Câmara nesta segunda-feira, 2, para explicar sobre o funcionamento do calendário de podas e recolhimento dos resíduos decorrentes em Novo Hamburgo. A representante da distribuidora de energia apresentou ainda uma série de investimentos feitos pela empresa no Município.
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Vereadores pedem que TCE-RS reconsidere posição sobre regularidade da posse de professores para evitar suspensão de atividades em escolas
por Luís Francisco Caselani publicado 03/12/2019 última modificação 03/12/2019 01h01 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
02/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo foi o ponto de chegada de uma caminhada realizada por professores da rede municipal no final da tarde desta segunda-feira, 2. A atividade reforçou mobilização que busca evitar o desligamento de 247 profissionais de educação infantil devido a um erro apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em edital de concurso público aberto pela Prefeitura em 2015. Em apoio aos servidores e preocupada com os consequentes prejuízos aos estudantes hamburguenses, a Comissão de Educação do Legislativo (Coedu) formulou moção de apelo ao órgão de controle para que reconsidere seu posicionamento. Conselheiros do TCE-RS ainda analisarão a situação.
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Aprovação do Legislativo reconhece utilidade pública do Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem
por Luís Francisco Caselani publicado 03/12/2019 última modificação 03/12/2019 00h21 — registrado em:
02/12/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, reconhecimento de utilidade pública ao Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem, entidade sem fins lucrativos localizada no bairro Boa Saúde. Proposto por Enio Brizola (PT), o projeto de lei é justificado em razão do trabalho realizado com crianças de baixa renda. “A iniciativa foi idealizada pela senhora Ilda Maciel, que oferecia uma comemoração de Natal às crianças do bairro. Com o seu falecimento, amigos e familiares deram continuidade ao trabalho, formalizando o instituto”, recorda Brizola. O texto ainda passará por nova votação antes de seguir para análise do Executivo.
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Legislativo aprova criação de política e programa de educação ambiental
por Luís Francisco Caselani publicado 02/12/2019 última modificação 03/12/2019 00h06 — registrado em:
02/12/2019 – No sentido de posicionar Novo Hamburgo como um local que promove a sustentabilidade e a qualidade de vida de seus cidadãos, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 2 de dezembro, dois projetos de lei apresentados por Enio Brizola (PT) que instituem tanto a Política quanto o Programa Municipal de Educação Ambiental. Ambas as matérias ainda serão apreciadas em segunda votação antes de seguirem para análise do Executivo.
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Câmara consolida Catavida como programa socioambiental de resíduos sólidos
por Luís Francisco Caselani publicado 02/12/2019 última modificação 03/12/2019 00h29 — registrado em: , , ,
02/12/2019 – Em decisão unânime nesta segunda-feira, 2, os vereadores aprovaram projeto de lei que consolida o Programa Catavida como um programa socioambiental de resíduos sólidos. Proponentes da matéria, Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (MDB), integrantes da Comissão de Meio Ambiente (Comam), buscam, com isso, tornar o Catavida uma política pública, impedindo que seja descontinuado por eventual decisão de governo. O texto segue agora para análise da prefeita Fátima Daudt.
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Pedido de vista adia decisão sobre denúncia contra parlamentar
por Luís Francisco Caselani publicado 28/11/2019 última modificação 29/11/2019 00h30 — registrado em: , , , ,
28/11/2019 – Os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 28, para a votação de parecer que apura representação do Ministério Público Federal (MPF) contra o vereador Fernando Lourenço (SD). A denúncia faz referência a condenação transitada em julgado pela violação de lacre em equipamento apreendido pela Marinha do Brasil em 2013. O voto da relatora, Tita (PP), foi pela aplicação da medida disciplinar de censura escrita. Os demais membros do colegiado, o presidente Inspetor Luz (MDB) e o secretário Enio Brizola (PT), manifestaram-se de forma divergente. Antes da conclusão da reunião, contudo, Brizola pediu vista do processo. A apreciação do relatório será retomada no dia 10 de dezembro, às 13h, na Sala Sandra Hack.
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Programa Catavida completa 10 anos de atividade
por Luís Francisco Caselani publicado 27/11/2019 última modificação 27/11/2019 21h25 — registrado em: , , ,
27/11/2019 – Criado em 2009, o Programa Catavida foi pensado como uma alternativa social e ambiental para a coleta de resíduos sólidos em Novo Hamburgo. A iniciativa foi elaborada para romper uma situação análoga ao trabalho escravo na Central de Reciclagem Roselândia e instruir catadores para o cooperativismo. Desde então, o programa se consolidou e conquistou diversos prêmios e financiamentos nacionais. Para comemorar a primeira década de trabalho do Catavida, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) propôs uma homenagem no início da sessão desta quarta-feira, 27. O colegiado é formado pelos vereadores Enio Brizola (PT), Sergio Hanich (MDB) e Cristiano Coller (Rede).
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Comissões acompanham promotor de justiça em fiscalização de denúncias nos ecopontos da cidade
por Tatiane Souza publicado 27/11/2019 última modificação 27/11/2019 20h03 — registrado em: , , ,
27/11/2019 – Notificados pelo promotor de Justiça Sandro Souza Ferreira, do Ministério Público do Estado, os presidentes das Comissões de Meio Ambiente, vereador Enio Brizola (PT), e Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Patricia Beck (PP), junto a integrantes da secretaria de Meio Ambiente e procuradoria da Prefeitura, realizaram a vistoria dos Ecopontos de Canudos e da Santo Afonso. O objetivo foi apurar possíveis riscos ao meio ambiente em decorrência da inadequada fiscalização e execução do Executivo. Em função da chuva na manhã desta terça-feira, 27, teve de ser cancelada a fiscalização do Aterro Sanitário da Roselândia.
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