Aprovação do Legislativo reconhece utilidade pública do Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem

por Luís Francisco Caselani última modificação 02/12/2019 21h21
02/12/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, reconhecimento de utilidade pública ao Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem, entidade sem fins lucrativos localizada no bairro Boa Saúde. Proposto por Enio Brizola (PT), o projeto de lei é justificado em razão do trabalho realizado com crianças de baixa renda. “A iniciativa foi idealizada pela senhora Ilda Maciel, que oferecia uma comemoração de Natal às crianças do bairro. Com o seu falecimento, amigos e familiares deram continuidade ao trabalho, formalizando o instituto”, recorda Brizola. O texto ainda passará por nova votação antes de seguir para análise do Executivo.
Aprovação do Legislativo reconhece utilidade pública do Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem

Foto: Tatiane Lopes/CMNH

Com sede na rua Santo Augusto, 663, a associação civil foi constituída em novembro de 2009. Ao longo da década, a entidade angariou novos voluntários e ampliou o número de beneficiados. O instituto tem por finalidade o desenvolvimento ambiental sustentável, humano, econômico, social, cultural, educacional, tecnológico e esportivo. Brizola salienta, contudo, que o grande evento segue sendo a comemoração natalina. “Durante todo o ano, a comunidade se mobiliza com a reciclagem de materiais para angariar fundos para a festa”, conta o vereador.

Desde 2016, a entidade também possui uma escolinha de futsal, que utiliza a estrutura do Centro de Artes e Esportes Unificados do bairro, a Praça CEU. “O objetivo maior é contribuir com a formação social de crianças na faixa etária de 6 a 13 anos, ajudando no desenvolvimento social, afetivo, espiritual e educacional através de dinâmicas, brincadeiras e atividades educativas feitas e monitoradas por voluntários”, pontua Brizola. Mesmo com a aprovação, o Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem permanece como personalidade jurídica de direito privado. O reconhecimento não acarretará nenhum ônus aos cofres públicos.

Esse é um importante instituto do bairro Boa Saúde, iniciado com a senhora Ilda Maciel a partir de atividades lúdicas, esportivas e culturais, culminando no final do ano em uma festa para as crianças. Hoje, a entidade continua prestando um relevante trabalho voluntário”, resgatou Brizola, que enalteceu a presença de Anildo Dias, filho de Ilda e atual coordenador do trabalho desenvolvido pelo instituto. Também favorável à matéria, Inspetor Luz (MDB) sugeriu que o autor, em uma próxima oportunidade, apresentasse conteúdos que ilustrassem a atuação da entidade. Brizola lembrou que todos os registros solicitados constam nos anexos da matéria.

Leia na íntegra o Projeto de Lei nº 75/2019.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

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