Comissões acompanham promotor de justiça em fiscalização de denúncias nos ecopontos da cidade

por Tatiane Souza última modificação 27/11/2019 17h03
27/11/2019 – Notificados pelo promotor de Justiça Sandro Souza Ferreira, do Ministério Público do Estado, os presidentes das Comissões de Meio Ambiente, vereador Enio Brizola (PT), e Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Patricia Beck (PP), junto a integrantes da secretaria de Meio Ambiente e procuradoria da Prefeitura, realizaram a vistoria dos Ecopontos de Canudos e da Santo Afonso. O objetivo foi apurar possíveis riscos ao meio ambiente em decorrência da inadequada fiscalização e execução do Executivo. Em função da chuva na manhã desta terça-feira, 27, teve de ser cancelada a fiscalização do Aterro Sanitário da Roselândia.
Comissões acompanham promotor de justiça em fiscalização de denúncias nos ecopontos da cidade

Foto: Tatiane Lopes/CMNH

A comitiva partiu da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo. Além do representante do Ministério Público e dos parlamentares, fizeram parte do grupo o secretário de Meio Ambiente, Udo Sarlet; a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft; a subprocuradora de Meio Ambiente e Urbanismo, Cinara de Araújo Vila; o diretor de Limpeza Urbana, Nelson Zizinho da Silva; e a gerente de Tratamento e Destinação Final de Resíduos, Cristiane Hermann. 

Menos estruturado do que o Ecoponto de Canudos, o espaço da Santo Afonso preocupa em virtude da falta de muro que delimite o terreno. Segundo Fernanda Luft, o edital da licitação que engloba essa obra já foi publicado e os envelopes devem ser abertos em dezembro. O fato do local estar aberto faz com que frequentemente seja ateado fogo nos rejeitos. Os vereadores também apontaram que professores e pais da EMEF Harry Roth reclamam que o mau armazenamento dos resíduos facilita a proliferação de bichos e insetos que acabam atingindo a escola. Outra questão são os catadores que ocupam o canteiro central da avenida Montevidéo. Os trabalhadores da Cooperativa Univale, atuantes nos dois Ecopontos, ressaltam que os não cooperativados realizam uma pré-seleção dos resíduos antes que os materiais sejam descartados no ecoponto, piorando a situação dos arredores. 

Sobre as queimadas, Cristiane Hermann relatou que tanto o Ecoponto da Santo Afonso quanto o de Canudos estão equipados com um hidrante cada para facilitar o trabalho dos Bombeiros. “A Semam também possui um caminhão de bombeiro, e ele pode ser abastecido nesses locais, o que facilita a atuação”, destacou. 

Os vereadores falaram sobre a necessidade da criação de ecopontos em outras regiões. Patricia sugeriu a construção de espaços menores e mais disseminados pela cidade. Neste sentido, os integrantes da Semam apontaram a criação de um ecoponto no bairro Petrópolis, junto a subsecretaria de Meio Ambiente. “Estamos aguardando recursos”, apontou Cristiane. Os parlamentares ainda mostraram fotografias, principalmente do Ecoponto da Santo Afonso, e fizeram alguns questionamentos ao secretário.

Os resíduos provenientes das podas de árvores também são um ponto a ser avaliado. O secretário Udo Sarlet salientou que a Administração Municipal já adquiriu um picador para minimizar o impacto desses dejetos. O que precisa, segundo ele, é construir uma estrutura para colocar este equipamento para poder realizar o procedimento. Neste sentido, Cristiane relatou que o projeto já está pronto, e o Executivo trabalha na captação de recursos. Outra questão apontada como um problema é a falta de agilidade da RGE no recolhimento dos resíduos gerados quando realizam as podas. “Abre espaço para que a comunidade acabe descartando junto aos galhos materiais como sofás, geladeiras, vasos sanitários”, destacaram os integrantes da Semam. 

Outra situação que preocupa o vereador Brizola são as denúncias de tráfego de drogas na região do ecoponto da Santo Afonso, o que traz mal-estar e insegurança aos moradores dos arredores. 

Resoluções 

O promotor de Justiça Sandro Souza Ferreira fará uma ata sobre a averiguação nos dois locais e deve estipular um cronograma para que a Prefeitura solucione  em curto prazo os problemas apresentados. Os vereadores integrantes das Comissões de Obras e de Meio Ambiente continuam acompanhando o caso. 

Saiba mais:

Ecopontos

De acordo com a Prefeitura, são espaços criados pelo município para descarte correto dos materiais, tais como resíduos gerados de pequenas construções, móveis sem condições de uso e galhos oriundos de podas autorizadas. Os Ecopontos são locais de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1 m³).

Ecoponto Zona Sul (Santo Afonso)

Endereço: Avenida Montevidéo, 520

Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Sábado, das 8h às 11h30min

Tipos de Resíduos: Resíduos de pequenas construções, móveis sem condições de uso e galhos oriundos de podas autorizadas.

Ecoponto Zona Leste (Canudos)

Endereço: Rua Dublin, 809

Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

Tipos de Resíduos: Resíduos de pequenas construções, móveis sem condições de uso e galhos oriundos de podas autorizadas e resíduos recicláveis.