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Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 00h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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Comissões parlamentares encerram 2019 com mais de 190 reuniões realizadas
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/12/2019 — última modificação 20/12/2019 18h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
20/12/2019 – Desde o início da atual legislatura, a Câmara de Novo Hamburgo trabalhou o fortalecimento de suas oito comissões permanentes. O objetivo era potencializar o caráter fiscalizador de cada grupo e estabelecer um ambiente propício para o recebimento de demandas da população e a intercessão junto a outros órgãos públicos. Com formações diferentes a cada ano, os trios repensaram focos e estratégias e consolidaram a ampliação de suas funções. Em 2019, as oito comissões somaram 196 reuniões, cinco audiências públicas, um grande seminário projetando o futuro econômico da cidade e diversas saídas de campo.
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Presidente do Legislativo hamburguense presta contas da gestão 2019
por Tatiane Souza — publicado 18/12/2019 — última modificação 19/12/2019 13h18 — registrado em: , , , , ,
18/12/2019 – O presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), prestou contas da gestão 2019 na tarde desta quarta-feira, 18, no Plenarinho Pedro Thön. Jornalistas, cargos de confiança, servidores e os vereadores Gabriel Chassot (Rede), Enio Brizola (PT) e Semilda dos Santos – Tita (PP) acompanharam o momento. O emedebista destacou a conclusão de obras como a do sistema elétrico e de ar-condicionado, o que gerou uma economia de cerca de R$ 12 mil em água e R$ 60 mil em energia elétrica. Cassel apostou também na revitalização da estrutura do Legislativo, na execução do projeto Calçada Legal e na implementação da votação eletrônica com recursos e serviços próprios. A gestão prevê a devolução de R$ 3.664.000,00 de seu orçamento para a Prefeitura.
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Após remodelação, estúdio da TV Câmara NH recebe nome do repórter Antônio Mendes
por Tatiane Souza — publicado 18/12/2019 — última modificação 19/12/2019 13h36 — registrado em: , , , , , ,
18/12/2019 – Onze anos após a sua inauguração, o estúdio da TV Câmara NH receberá o nome do radialista, repórter, comentarista esportivo e apresentador Antônio Mendes. A homenagem ao profissional que atuou como assessor de comunicação do Parlamento hamburguense durante a década de 1980 ocorreu nesta quarta-feira, dia 18, para marcar a reformulação de parte das instalações da emissora. Mendes faleceu no último dia 15 de julho aos 82 anos.
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Professores estaduais em greve buscam apoio dos vereadores para evitar mudanças sugeridas por governador
por Maíra Kiefer — publicado 13/12/2019 — última modificação 13/12/2019 21h14 — registrado em:
13/12/2019 – As propostas de alterações no plano de carreira e previdência dos servidores estaduais encaminhadas pelo Palácio Piratini à Assembleia motivaram o comando de greve do Cpers/Novo Hamburgo a buscar auxílio nesta sexta-feira, dia 13, dos vereadores hamburguenses para interceder pela categoria junto aos deputados estaduais. A paralisação completará um mês no sábado.
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Política e programa de educação ambiental é aprovado pela Câmara
por Jaime Freitas — publicado 11/12/2019 — última modificação 12/12/2019 14h27 — registrado em:
11/12/2019 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11 de dezembro, dois projetos de lei apresentados por Enio Brizola (PT) que instituem tanto a Política quanto o Programa Municipal de Educação Ambiental. Segundo o autor, o objetivo é posicionar Novo Hamburgo como um local que promove a sustentabilidade e a qualidade de vida de seus cidadãos.
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Legislativo reconhece Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem como de utilidade pública
por Jaime Freitas — publicado 11/12/2019 — última modificação 11/12/2019 19h47 — registrado em:
11/12/2019 – Foi aprovado por 12 votos a 1 nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que reconhece de utilidade pública o Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem, entidade sem fins lucrativos localizada no bairro Boa Saúde, proposto por Enio Brizola (PT). O vereador Inspetor Luz (MDB) foi o único voto divergente, por entender que há um problema de inscrição e regularização da instituição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social - Comas, o que pode inviabilizar a captação de recursos futuros. O texto agora será encaminhado à prefeita Fátima Daudt para sanção ou veto.
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Conselho de Ética arquiva representação contra parlamentar
por Jaime Freitas — publicado 10/12/2019 — última modificação 10/12/2019 18h43 — registrado em: , , , ,
10/12/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Municipal de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde desta terça-feira, 10, e votou pelo arquivamento do processo contra Fernando Lourenço (SD). O vereador respondia por suposta quebra de decoro parlamentar, por ter sofrido condenação transitada em julgado em 2017. Por dois votos a um, os membros do conselho definiram pelo arquivamento da denúncia.
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Com 24 emendas, Câmara aprova orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2020
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/12/2019 — última modificação 09/12/2019 23h29 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
09/12/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A matéria estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. O texto foi aprovado com 24 emendas apresentadas por parlamentares, redirecionando um total de R$ 660 mil.
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Projeto de lei busca facilitar coleta de medicamentos na Farmácia Comunitária
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/12/2019 — última modificação 04/12/2019 18h34 — registrado em: , , ,
04/12/2019 – Substituindo o vereador Inspetor Luz (MDB) em sessão no mês de novembro, o suplente Esio Muller (MDB) aproveitou sua passagem pela Câmara para protocolar projeto de lei que obriga a Farmácia Comunitária a empacotar medicamentos fornecidos a determinado usuário, tanto quanto possível, em um único volume. O objetivo do parlamentar é facilitar o manuseio e evitar extravios no transporte.
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