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Conselho de Ética arquiva processo contra Serjão sobre manifestação na tribuna
por Maíra Kiefer — publicado 11/09/2020 — última modificação 11/09/2020 21h59 — registrado em: , , , ,
11/09/2020 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 11, para votação do parecer final do Processo Disciplinar n° 3/2019, que trata de manifestações feitas pelo vereador Sergio Hanich – Serjão (MDB) dirigidas ao então colega Enfermeiro Vilmar, na tribuna no dia 24 de julho de 2019. O colegiado foi acionado em outubro do ano passado para apurar possível quebra de decoro parlamentar por fala na qual teria ocorrido ameaça. Com voto contrário do presidente Inspetor Luz (MDB), último a expor sua deliberação e que entendeu necessária censura escrita, a decisão anunciada foi pelo arquivamento do processo, seguindo teor do parecer da relatora Semilda-Tita (PSDB). Enio Brizola (PT), secretário, considerou improcedente a representação assim como a vereadora. O anúncio do resultado foi acompanhado por Serjão. 
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Vereadores aprovam política municipal de enfrentamento ao Alzheimer
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/09/2020 — última modificação 09/09/2020 19h48 — registrado em:
09/09/2020 – Novo Hamburgo está muito próxima de contar com uma política municipal de enfrentamento ao Alzheimer e a outras doenças que ocasionam perda de funções cognitivas. A iniciativa deve ser desenvolvida a partir da integração de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia. Elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara em votação final na tarde desta quarta-feira, 9. O texto agora será analisado pela prefeita Fátima Daudt.
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Ano letivo no Município se estenderá até o dia 19 de janeiro
por Maíra Kiefer — publicado 01/09/2020 — última modificação 01/09/2020 18h44 — registrado em: , , , ,
31/08/2020 – O ano letivo em Novo Hamburgo voltou a ser contabilizado no dia 3 de agosto e se estenderá até 19 de janeiro de 2021 para os seus 24 mil alunos. Essas informações foram abordadas pela secretária de Educação, Maristela Guasselli, durante a sessão plenária desta segunda-feira, dia 31. O convite partiu da vereadora Patricia Beck (PP). Maristela sinalizou que esse período não será alterado mesmo se houver uma possível retomada das aulas, esclarecendo inclusive que os pais não serão obrigados a enviar seus filhos às instituições de ensino. Em mais de um momento, quando questionada, a secretária afirmou não haver previsão sobre o retorno às classes de forma presencial.
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Aprovada Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras demências
por Maíra Kiefer — publicado 01/09/2020 — última modificação 01/09/2020 01h48 — registrado em:
31/08/2020 - A deterioração das funções cerebrais, com as consequentes perdas de memória, da linguagem e da capacidade de cuidar de si, é o principal efeito em quem é acometido pela doença de Alzheimer. Contudo, ela não é a única enfermidade que deixa esse rastro de perdas cognitivas e sociais. A falta de cura e de um tratamento eficaz exigem a construção de estratégias de enfrentamento visto que o número crescente de casos gera impactos na sociedade e no sistema de saúde. Com base nessa preocupação, o Plenário aprovou nesta segunda, dia 31, proposta que cria uma política municipal de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências, de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
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Comsea ressalta importância do aleitamento materno e de ações que promovam segurança alimentar e nutricional
por Jaime Freitas — publicado 25/08/2020 — última modificação 25/08/2020 16h33 — registrado em: ,
24/08/2020 – Na tarde desta segunda-feira, o presidente da Câmara, o vereador Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete, na companhia do colega Enio Brizola (PT), a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Comsea, Cristiane Érica Petry, e o conselheiro Alexandre Matias Bogner. Foram discutidos o reforço às orientações de aleitamento materno nas escolas de educação infantil e a aplicação de recursos da alimentação escolar na compra de cestas básicas para estudantes da rede municipal.
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Moção pede aplicação de recursos da alimentação escolar na compra de cestas básicas para estudantes da rede municipal
por Jaime Freitas — publicado 24/08/2020 — última modificação 24/08/2020 23h34 — registrado em: , , , ,
24/08/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apelo à Prefeitura de Novo Hamburgo solicitando a destinação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de cestas básicas. O intuito do parlamentar é a distribuição desses mantimentos entre as famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Como as aulas estão suspensas em todo o país, o Governo Federal já autorizou esse remanejo. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 24. A proposta será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Comissões da Câmara de Novo Hamburgo retomam reuniões
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/08/2020 — última modificação 18/08/2020 19h27 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
18/08/2020 – Em respeito às regras de distanciamento e prevenção à disseminação do novo coronavírus, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo interromperam suas reuniões semanais no final de junho. Agora, com a flexibilização dos protocolos na esfera municipal, mas mantendo todos os cuidados de higiene necessários, os grupos parlamentares retornaram aos trabalhos. Ao longo da tarde e noite de segunda-feira, 17, quatro comissões analisaram e aprovaram a tramitação de três propostas legislativas.
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Projeto de lei amplia prazo para regularização espontânea de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/07/2020 — última modificação 29/07/2020 16h52 — registrado em: ,
29/07/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto prevê, contudo, que contribuintes que regularizem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estão dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a ampliação do prazo para 18 meses.
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Aprovada ampliação do Conselho Municipal de Política Cultural
por Tatiane Souza — publicado 28/07/2020 — última modificação 28/07/2020 01h32 — registrado em: , ,
27/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo acolheu por unanimidade em duas votações na noite desta segunda-feira, 27, mudanças propostas pela Prefeitura na composição do Conselho Municipal de Política Cultural. O projeto aprovado amplia o número de integrantes do órgão de 24 para 26 e modifica o processo de escolha dos 13 representantes da sociedade civil. O Executivo explica que as alterações tiveram origem em conferência municipal de cultura realizada em novembro de 2018.
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Vereadores pedem aplicação de testes para Covid-19 em todos os pacientes com quadro gripal
por Tatiane Souza — publicado 27/07/2020 — última modificação 28/07/2020 15h29 — registrado em: , , , , , , , , ,
27/07/2020 - O agravamento da pandemia em Novo Hamburgo e na região motivou vereadores do Legislativo hamburguense a propor moção de apelo às autoridades municipais para que sejam realizados exames RT-PCR em todos os pacientes com quadro gripal que chegam ao Centro de Triagem. O grupo de parlamentares que assina a proposição é formado por Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (PDT), Gabriel Chassot (PSDB), Gerson Peteffi (MDB), Rafael Lucas (PDT), Raul Cassel (MDB), Sergio Hanich (MDB) e Tita (PSDB).
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