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Revisão do Código de Posturas avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/02/2020 — última modificação 28/02/2020 20h59 — registrado em: , , , , , , ,
28/02/2020 – Em setembro de 2019, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto de lei complementar que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual, datada de 1954, são condensados e reduzidos a 67, mais condizentes aos costumes atuais e despidos de dispositivos obsoletos. O primeiro passo para a alteração proposta foi dado na última quinta-feira, 27, com a aprovação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião extraordinária.
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Novo Hamburgo arrecadou mais de R$ 1 bilhão em 2019
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/02/2020 — última modificação 28/02/2020 19h42 — registrado em: , , ,
28/02/2020 – O município de Novo Hamburgo fechou o ano de 2019 com uma receita realizada de R$ 1.071.874.127,62. Embora abaixo da arrecadação prevista, de pouco mais de R$ 1,4 bilhão, o número representa um salto de 11,28% no comparativo com o exercício anterior. Apesar disso, o excesso de despesas fez com que o Município registrasse deficit orçamentário de R$ 44,8 milhões. Os dados compuseram relatório divulgado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 28.
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Moção manifesta apoio à Frente Parlamentar em defesa à Rodovia do Progresso
por Jaime Freitas — publicado 17/02/2020 — última modificação 18/02/2020 18h36 — registrado em: ,
17/02/2020 – A moção nº 3/2020 que manifesta apoio à Frente Parlamentar criada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em defesa da ERS-010 – Rodovia do Progresso foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 17. A iniciativa é do presidente do Legislativo hamburguense, Gerson Peteffi (MDB), e do vereador Cristiano Coller (Rede).
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Comissões Permanentes definem cargos diretivos
por Jaime Freitas — publicado 11/02/2020 — última modificação 13/02/2020 18h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
11/02/2020 – Durante as primeiras reuniões do ano das Comissões Permanentes, realizadas na tarde de segunda-feira, 10 de fevereiro, e quarta-feira, 12, foram definidos os cargos de presidente, relator e secretário das oito comissões existentes. Nesta semana, foram também indicados os cargos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.*
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Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 00h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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Comissões parlamentares encerram 2019 com mais de 190 reuniões realizadas
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/12/2019 — última modificação 20/12/2019 18h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
20/12/2019 – Desde o início da atual legislatura, a Câmara de Novo Hamburgo trabalhou o fortalecimento de suas oito comissões permanentes. O objetivo era potencializar o caráter fiscalizador de cada grupo e estabelecer um ambiente propício para o recebimento de demandas da população e a intercessão junto a outros órgãos públicos. Com formações diferentes a cada ano, os trios repensaram focos e estratégias e consolidaram a ampliação de suas funções. Em 2019, as oito comissões somaram 196 reuniões, cinco audiências públicas, um grande seminário projetando o futuro econômico da cidade e diversas saídas de campo.
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Presidente do Legislativo hamburguense presta contas da gestão 2019
por Tatiane Souza — publicado 18/12/2019 — última modificação 19/12/2019 13h18 — registrado em: , , , , ,
18/12/2019 – O presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), prestou contas da gestão 2019 na tarde desta quarta-feira, 18, no Plenarinho Pedro Thön. Jornalistas, cargos de confiança, servidores e os vereadores Gabriel Chassot (Rede), Enio Brizola (PT) e Semilda dos Santos – Tita (PP) acompanharam o momento. O emedebista destacou a conclusão de obras como a do sistema elétrico e de ar-condicionado, o que gerou uma economia de cerca de R$ 12 mil em água e R$ 60 mil em energia elétrica. Cassel apostou também na revitalização da estrutura do Legislativo, na execução do projeto Calçada Legal e na implementação da votação eletrônica com recursos e serviços próprios. A gestão prevê a devolução de R$ 3.664.000,00 de seu orçamento para a Prefeitura.
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Após remodelação, estúdio da TV Câmara NH recebe nome do repórter Antônio Mendes
por Tatiane Souza — publicado 18/12/2019 — última modificação 19/12/2019 13h36 — registrado em: , , , , , ,
18/12/2019 – Onze anos após a sua inauguração, o estúdio da TV Câmara NH receberá o nome do radialista, repórter, comentarista esportivo e apresentador Antônio Mendes. A homenagem ao profissional que atuou como assessor de comunicação do Parlamento hamburguense durante a década de 1980 ocorreu nesta quarta-feira, dia 18, para marcar a reformulação de parte das instalações da emissora. Mendes faleceu no último dia 15 de julho aos 82 anos.
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Projeto de lei fixa 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/12/2019 — última modificação 16/12/2019 20h10 — registrado em:
16/12/2019 – O vereador Cristiano Coller (Rede) apresentou projeto de lei que define 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. A proposição, conforme justifica o parlamentar, atende a pedido feito pela representação estadual do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial. Prevista por lei de 2017, a data é comemorada atualmente no último domingo de novembro de cada ano. A proposta deve ser apreciada pelas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo a partir da retomada das atividades parlamentares em fevereiro.
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Prefeitura parcela em 240 meses dívida de mais de R$ 100 milhões com o Ipasem
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2019 — última modificação 13/12/2019 17h04 — registrado em: , , ,
13/12/2019 – Embora sob protesto de servidores, que mais uma vez lotaram o Plenário da Câmara, os vereadores voltaram a aprovar nesta sexta-feira, 13, projeto de lei que parcela dívidas da Prefeitura com o Ipasem correspondentes à contribuição patronal para a assistência à saúde de seus funcionários. A ideia da Administração é quitar saldos estimados em mais de R$ 102 milhões mediante pagamentos mensais ao longo de 20 anos. Emenda acrescentada pela Mesa Diretora obriga a vinculação de parte dos repasses do ICMS como garantia em casos de atraso ou inadimplência. Tanto o projeto quanto a alteração proposta foram aprovados por 9 votos a 4. A matéria retorna agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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