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Vereadores de Novo Hamburgo destinarão parte de seus subsídios para enfrentamento da Covid-19
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2020 — última modificação 29/04/2020 20h29 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
08/04/2020 – Aproveitando interrupção da pauta da sessão desta quarta-feira, 8, os 14 vereadores da Câmara de Novo Hamburgo fizeram uma breve reunião e decidiram pelo redirecionamento de 20% do valor líquido de seus subsídios dos meses de maio e junho para reforçar os cofres do Município no combate e prevenção à Covid-19. Durante os próximos dias, o corpo jurídico da Casa Legislativa analisará tecnicamente a melhor forma de proceder a retenção e encaminhamento dos recursos.
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Câmara extingue possibilidade de votação secreta em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2020 — última modificação 23/03/2020 22h55 — registrado em: , , , ,
23/03/2020 – Novamente a portas fechadas, em razão das medidas para conter o avanço da disseminação do novo coronavírus, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 23, emenda à Lei Orgânica que retira da legislação municipal a possibilidade de votação secreta. A mudança ampara-se em liminar proferida há quase cinco anos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Além da Lei Orgânica, a mesma mudança também foi aprovada dentro do Regimento Interno da Câmara. Os textos devem ser publicados pela Câmara ainda nesta terça-feira.
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Comissão especial encaminhará sugestões à prefeita para o combate ao coronavírus
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/03/2020 — última modificação 29/04/2020 20h41 — registrado em: , , , , , , ,
18/03/2020 – Assim que encerrada a sessão plenária desta quarta-feira, 18, a Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus, instituída no início da semana, reuniu-se para analisar e elaborar sugestões de gestão para o combate à pandemia em Novo Hamburgo. Com base em apontamentos reunidos pelo presidente da comissão, Enio Brizola, os integrantes do colegiado estabeleceram alguns tópicos que podem ajudar a direcionar o Município no sentido de garantir um melhor atendimento aos pacientes e diminuir a proliferação do vírus. O documento será finalizado nos próximos dias e levado a apreciação em plenário. A indicação será endereçada à prefeita Fátima Daudt.
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Câmara terá sessões fechadas ao público
por Daniele Silva — publicado 16/03/2020 — última modificação 18/03/2020 12h40 — registrado em: , , , , ,
16/03/2020 – Em virtude da pandemia mundial de Covid-19, doença respiratória ocasionada pelo novo coronavírus, a partir da próxima quarta-feira, dia 18, o Plenário Luiz Oswaldo Bender, da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, estará fechado ao público por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo presidente Gerson Peteffi no início da sessão plenária desta segunda-feira, 16. Nos próximos dias, os vereadores seguem se reunindo às segundas, às 18h, e quartas, às 14h, para votação das matérias legislativas. Homenagens e demais eventos serão transferidos ou cancelados.
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Cojur aprova projeto que consolida legislação sobre feriados em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/03/2020 — última modificação 13/03/2020 15h06 — registrado em: , , , , ,
13/03/2020 – Ainda em fevereiro, o vereador Raul Cassel apresentou projeto de lei consolidando a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o texto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes. A matéria foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de quarta-feira, 11, e aprovada com os votos favoráveis dos vereadores Cristiano Coller, Rafael Lucas e Sergio Hanich. O objetivo da proposta é facilitar a consulta dos cidadãos e contribuir para o enxugamento da legislação municipal.
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Novo Hamburgo terá 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/03/2020 — última modificação 11/03/2020 20h21 — registrado em:
11/03/2020 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que define 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. A proposição, conforme justifica o autor Cristiano Coller, atende a pedido feito pela representação estadual do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial. Prevista por lei de 2017, a data é comemorada atualmente no último domingo de novembro. O texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Projeto aprovado fixa 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
por Jaime Freitas — publicado 09/03/2020 — última modificação 09/03/2020 23h23 — registrado em:
09/03/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9, projeto de lei que define 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. A proposição, conforme justifica o autor Cristiano Coller (Rede), atende a pedido feito pela representação estadual do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial. Prevista por lei de 2017, a data é comemorada atualmente no último domingo de novembro. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta-feira, dia 11.
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Vício de iniciativa inviabiliza continuidade de duas propostas parlamentares
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/03/2020 — última modificação 05/03/2020 20h09 — registrado em: , , ,
05/03/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou dois projetos de lei em reunião ordinária no início da tarde de quarta-feira, 4. Como ambas as matérias apresentavam vício de iniciativa, nenhuma delas prosperou. Elaboradas por vereadores, as proposições contêm conteúdos, no entendimento do colegiado, que seriam de competência exclusiva da prefeita. Dessa forma, sua discussão não poderia ser suscitada por um integrante do Legislativo.
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Comissão de Obras deve monitorar problemas nos bairros Lomba Grande e Santo Afonso
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/03/2020 — última modificação 03/03/2020 20h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
03/03/2020 – A Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu na tarde de segunda-feira, 2, grupos de moradores dos bairros Lomba Grande, Petrópolis e Santo Afonso. Nos três casos, os cidadãos expuseram problemas enfrentados com alagamentos. Para acelerar o encaminhamento das demandas, a reunião também contou com a presença do secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira. O gestor informou que a situação do bairro Petrópolis, especificamente na rua Holanda, está prestes a ser resolvida, a partir de processo licitatório que terá a abertura das propostas na próxima segunda-feira, dia 9. As outras duas questões já são de conhecimento da pasta e devem receber agora o monitoramento da comissão parlamentar.
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Revisão do Código de Posturas avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/02/2020 — última modificação 28/02/2020 20h59 — registrado em: , , , , , , ,
28/02/2020 – Em setembro de 2019, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto de lei complementar que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual, datada de 1954, são condensados e reduzidos a 67, mais condizentes aos costumes atuais e despidos de dispositivos obsoletos. O primeiro passo para a alteração proposta foi dado na última quinta-feira, 27, com a aprovação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião extraordinária.
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