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Comissões concluem análise de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/06/2025 — última modificação 26/06/2025 16h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/06/2025 – A sala Sandra Hack, batizada em homenagem à primeira vereadora mulher da história de Novo Hamburgo, viveu uma manhã movimentada na última quarta-feira, 25. O espaço, que desde 2017 sedia encontros públicos das oito comissões permanentes da Câmara, recebeu os parlamentares para seis reuniões consecutivas. Ao final da manhã, quatro projetos de lei haviam somado seus últimos pareceres e garantido o encaminhamento a plenário.
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Projeto revisa punições aplicáveis durante inspeções sanitárias de produtos de origem animal
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/06/2025 — última modificação 05/06/2025 13h42 — registrado em: , , , , , , , , , ,
05/06/2025 – Em 2019, Novo Hamburgo aprovou a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O instrumento define procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito na cidade. Com o início da nova gestão, a Prefeitura identificou a necessidade de atualizar o regramento. Enviado à Câmara no final de abril, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 encerrou seu trâmite pelas comissões na manhã desta quarta-feira, 4. Os últimos pareceres, ambos favoráveis, foram assinados pelos colegiados ligados às áreas de saúde e serviços públicos.
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Prefeitura detalha composição da dívida e aponta recuo em comparação ao final do ano passado
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/05/2025 — última modificação 28/05/2025 18h33 — registrado em: , , , , ,
28/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) realizou na manhã desta quarta-feira, 28, audiência pública para a avaliação das contas do Município durante os quatro primeiros meses de 2025. Entre os dados apresentados pela secretária da Fazenda, Michele Antonello, destaque para o volume da dívida consolidada líquida, calculada em R$ 754,1 milhões. O valor representa um recuo de R$ 177,8 milhões (19,1%) na comparação com o final do ano passado. O resultado foi celebrado pela gestora.
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Sessão da próxima segunda-feira já terá início às 14h
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2025 — última modificação 15/05/2025 17h22 — registrado em: , , , , , , ,
15/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo promulgou na última terça-feira, 13, a resolução com o novo horário das sessões ordinárias de segunda. Assim como ocorre às quartas-feiras, os trabalhos terão início às 14h. A alteração, aprovada em plenário no início do mês, busca reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. Como a vigência do novo regramento é imediata, a medida valerá já para a próxima segunda, 19. As sessões seguem abertas ao público e com transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro, YouTube e Instagram.
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Comissão busca alternativas para reaquecimento do comércio no bairro Rio Branco
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/05/2025 — última modificação 13/05/2025 17h31 — registrado em: , , , , , , , ,
13/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) recebeu no final da tarde de segunda-feira, 12, um grupo de comerciantes do bairro Rio Branco para discutir a desaceleração econômica vivida na região, especialmente no entorno da antiga rodoviária. O principal motivo elencado para a queda no número de clientes é a redução do fluxo de pessoas, atribuída a fatores como segurança pública, fechamento de grandes empresas próximas e a implantação do Rotativo Digital. A comissão acionará os órgãos competentes em busca de soluções.
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Projeto de lei eleva valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2025 — última modificação 06/05/2025 16h55 — registrado em: , , ,
06/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou no final da tarde de segunda-feira, 5, a tramitação do Projeto de Lei nº 33/2025. Enviado pelo Executivo, o texto aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite atual é de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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Comissão quer ouvir Prefeitura após denúncia de atraso em repasses a entidades socioassistenciais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/04/2025 — última modificação 05/05/2025 21h07 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
29/04/2025 – Segundo informações dos conselhos municipais de Assistência Social (Comas) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entidades socioassistenciais com sede em Novo Hamburgo estariam desde dezembro sem receber repasses financeiros da Prefeitura. A situação foi denunciada em ofício encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) e lido durante reunião do colegiado na tarde de segunda-feira, 28. O grupo pretende convocar representantes do Executivo para averiguar o caso.
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Projeto que revisa atribuições do cargo de geólogo avança a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 15h28 — registrado em: , , , , , , , , , ,
15/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deve colocar em votação nas próximas semanas projeto de lei elaborado pela Prefeitura que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente a seu quadro de servidores efetivos. Nesta segunda-feira, 14, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes, somando a seus anexos os pareceres favoráveis dos grupos ligados às pautas de meio ambiente e serviços públicos. As datas para as duas apreciações em plenário, no entanto, ainda serão definidas em reunião entre os líderes de bancada e a Mesa Diretora.
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Comissão estuda retomada do Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2025 — última modificação 10/04/2025 17h47 — registrado em: , , ,
08/04/2025 – Criado em 2018 e regulamentado por lei municipal desde 2021, o Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho pode chegar este ano a sua sexta edição. A ideia foi apresentada à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na tarde desta segunda-feira, 7, em iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), presidente do colegiado e principal idealizador do evento desde seus primórdios. Com o acolhimento inicial do relator Eliton Ávila (Podemos) e do secretário Ricardo Ritter – Ica (MDB), a proposta deve ser amadurecida ao longo das próximas semanas, quando serão agendados os primeiros encontros com potenciais parceiros.
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Novo Hamburgo fecha 2024 com arrecadação superior a R$ 1,6 bilhão
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/02/2025 — última modificação 26/02/2025 19h09 — registrado em: , , , , , , ,
26/02/2025 – Novo Hamburgo registrou uma receita realizada de R$ 1.650.612.613,46 ao longo do ano passado. O valor é 10,1% maior do que o montante arrecadado em 2023, mas 18,8% aquém da previsão orçamentária, estabelecida em pouco mais de R$ 2 bilhões. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta quarta-feira, 26. A leitura do relatório de gestão fiscal também expôs o aumento da dívida e o cumprimento dos pisos constitucionais de investimentos na saúde e na educação. A prestação de contas ocorreu no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara.
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