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Orçamento aprovado nesta quarta estima arrecadação de R$ 1,4 bilhão para 2019
por Jaime Freitas — publicado 05/12/2018 — última modificação 21/12/2018 11h55 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/12/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de dezembro, a projeção orçamentária elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 29 emendas parlamentares. O projeto ainda passará por uma última análise em plenário na próxima segunda-feira, dia 10, quando será apresentada a redação final da matéria, já com as alterações propostas pelos vereadores.
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Comissão de Obras aprova tramitação de dois projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/12/2018 — última modificação 05/12/2018 18h27 — registrado em: , , ,
05/12/2018 – Reunidos momentos antes da sessão desta quarta-feira, 5 de dezembro, os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara decidiram por dar continuidade à tramitação de duas proposições parlamentares. Com o aval, o Projeto de Lei nº 83/2018, de Raul Cassel (MDB), que homenageia o empresário Eudacir José Baronio atribuindo seu nome a uma via pública do bairro Santo Afonso, concluiu sua passagem pelas comissões permanentes da Casa, estando apto para análise em plenário.
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Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2018 — última modificação 03/12/2018 22h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
03/12/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de dezembro, em primeiro turno, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 33 emendas parlamentares, redistribuindo quase R$ 2,5 milhões. Tanto o projeto quanto as alterações propostas por vereadores serão novamente analisados nesta quarta, dia 5.
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Prefeitura reafirma decisão de limitar acesso a turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/11/2018 — última modificação 29/11/2018 11h09 — registrado em: , , , , , , , ,
28/11/2018 – A Secretaria de Educação (Smed) adotou medida administrativa neste final de ano diminuindo as possibilidades de obtenção de turno integral para crianças entre 0 e 3 anos de idade que estão ingressando na rede municipal de ensino. A decisão desagradou pais de alunos, que contavam com essa garantia para conciliar a educação de seus filhos com suas rotinas laborais. No intuito de promover o debate e buscar soluções, as comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara promoveram audiência pública na noite desta quarta-feira, 28 de novembro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Prefeitura sinaliza possível solução para impasse jurídico envolvendo a Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/11/2018 — última modificação 20/11/2018 17h07 — registrado em: , , , , , , , , ,
20/11/2018 – Por iniciativa das Comissões de Saúde e de Finanças da Câmara, servidores da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) compareceram ao Plenário Luiz Oswaldo Bender no final da tarde de segunda-feira, 19 de novembro, para uma conversa com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, sobre a situação da entidade. O encontro foi pautado por decisão monocrática recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.980/2009, que instituiu o órgão.
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Alteração em itinerários atenderá nova USF Kraemer
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/11/2018 — última modificação 13/11/2018 15h14 — registrado em: , ,
13/11/2018 – Acionada por moradores do bairro São Jorge, a Comissão de Saúde da Câmara intercedeu junto ao Executivo no pleito por linhas de ônibus que atendessem a Unidade de Saúde da Família (USF) Kraemer, inaugurada no final de outubro. O diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, informou que o Município deve alterar os itinerários das linhas São Jorge e Vila Kraemer de forma a contemplar a nova casa de saúde do bairro. O anúncio foi feito à comissão durante reunião na segunda-feira, 12 de novembro.
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Comitesinos debate presença de plástico nas águas do Rio dos Sinos e implantação de estação de esgoto em NH
por giovani-gafforelli — publicado 09/11/2018 — última modificação 12/11/2018 21h22 — registrado em:
09/11/2018 – O professor Uwe Schulz apresentou nesta quinta-feira (8), durante a sexta reunião ordinária do Comitesinos no ano, um estudo sobre a presença de microplásticos nas águas da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. O encontro, realizado na Unisinos, discutiu também a nova Estação de Tratamento de Esgoto de Novo Hamburgo e marcou a posse dos representantes das entidades eleitas em segunda chamada para compor o colegiado do Comitê. O encontro aconteceu na Unisinos. Participaram da atividade autoridades da região, entre elas o vereador Sergio Hanich (MDB), representante do Legislativo hamburguense no órgão.
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Secretário da Fazenda detalha situação do repasse de emendas parlamentares
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/10/2018 — última modificação 24/10/2018 21h21 — registrado em:
17/10/2018 – A convite do líder do governo na Câmara, Sergio Hanich (MDB), o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, reuniu-se com os vereadores no Plenarinho Pedro Thön após o encerramento da sessão ordinária desta quarta-feira, 17 de outubro, para colocá-los a par do andamento dos repasses previstos por emendas parlamentares ao Orçamento do Município deste ano. Betinho relatou que a Prefeitura implantou uma força-tarefa para agilizar a liberação dos recursos. Algumas entidades já devem receber os valores a partir da próxima semana.
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Auditório da Casa das Artes deve levar o nome do ator e diretor Kinho Nazário
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/10/2018 — última modificação 10/10/2018 21h21 — registrado em: , , ,
10/10/2018 – O projeto de lei apresentado pelo Executivo que concede o nome Kinho Nazário ao Auditório da Casa das Artes, no Centro, já está apto para ser apreciado em plenário. Isso porque a matéria, que homenageia o ator e diretor de teatro com forte atuação em Novo Hamburgo, falecido em setembro de 2017, recebeu parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta quarta-feira, 10 de outubro, encerrando sua tramitação nas comissões.
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Em vista projeto que prevê inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 03/10/2018 — última modificação 03/10/2018 20h58 — registrado em: ,
03/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram o pedido de vista, por 10 dias, ao Projeto de Lei nº 41/2018, feito pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A matéria, de autoria de Raul Cassel (MDB), obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. A proposta seria apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 3 de outubro.
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