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Câmara aprova inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/11/2018 — última modificação 05/11/2018 22h12 — registrado em:
05/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante votação em primeiro turno nesta segunda-feira, 5 de novembro, proposta de Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. Emenda apresentada pelo autor também prevê sanções em casos de descumprimento das normas. Já alteração sugerida por Enio Brizola (PT) limita a obrigação a prédios comerciais, industriais, para prestação de serviços e residenciais multifamiliares que contenham mais de 10 unidades habitacionais.
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Veto é acolhido e emendas à LDO são derrubadas
por Tatiane Souza — publicado 30/10/2018 — última modificação 01/11/2018 20h22 — registrado em: , , , ,
29/10/2018 – Por 11 votos a três, os vereadores hamburguenses acataram o veto apresentado pela prefeita Fátima Daudt às 15 emendas parlamentares que alteravam o Projeto de Lei nº 73/2018, peça responsável pela descrição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Apenas Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo. A decisão foi tomada em votação única durante a sessão desta segunda-feira, 29 de outubro. A LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser entregue pela Prefeitura à Câmara até quarta, dia 31.
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Márcia Glaser substitui Raul Cassel ao longo da semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/10/2018 — última modificação 30/10/2018 00h39 — registrado em: ,
29/10/2018 – Nesta segunda-feira, 29 de outubro, os vereadores aprovaram requerimento concedendo licença a Raul Cassel (MDB) durante as sessões desta semana. Em seu lugar, volta a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Cassel ficará afastado por motivos de cunho particular, devendo retornar ao Legislativo na próxima segunda, dia 5 de novembro.
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Cojur realiza reunião extraordinária em meio à Mostratec
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/10/2018 — última modificação 24/10/2018 19h15 — registrado em: , ,
23/10/2018 – Ao longo da semana, a Câmara de Novo Hamburgo dividirá suas atividades entre o Palácio 5 de Abril e a 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), realizada nos pavilhões da Fenac. Isso porque o Legislativo manterá estande ao longo de toda a feira, recebendo autoridades e estudantes em entrevistas, reportagens e programas especiais. Além disso, o espaço servirá para a realização de algumas atividades parlamentares. Nesta terça-feira, 23 de outubro, o estande sediou reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
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Vereadores propõem reestruturação de conselho e criação do fundo de segurança pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/10/2018 — última modificação 19/10/2018 20h31 — registrado em: ,
19/10/2018 – Enio Brizola (PT) e Raul Cassel (MDB) apresentaram na última semana projeto de lei que cria o Fundo (Fumsep) e o Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), órgão deliberativo e orientativo vinculado à Secretaria de Segurança. A proposta, segundo os parlamentares, apresenta-se como uma oportunidade para o Município atuar na redução dos índices criminais e promover a captação de recursos para o financiamento de ações e da adequação, modernização, aquisição e manutenção de equipamentos e viaturas. O projeto também revoga a Lei Municipal nº 1.317/2005, que estrutura o Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade, atualmente inativo.
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Proposta de inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 19h43 — registrado em: ,
17/10/2018 – Os vereadores hamburguenses votariam nesta quarta-feira, 17 de outubro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial sobre as condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade do imóvel. No entanto, Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da análise em plenário por 15 dias. O objetivo é aprofundar o estudo sobre a matéria e pensar na elaboração de emendas que aprimorem sua aplicação. Como o projeto já havia recebido pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB) no início do mês, o texto deve ir a votação no dia 5 de novembro, sem nova possibilidade de adiamento.
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Bueiros em ruas e calçadas de Novo Hamburgo passarão a ser nivelados
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 19h42 — registrado em:
17/10/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade durante o segundo turno de votações nesta quarta-feira, 17 de outubro, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que torna obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros instalados em calçadas e vias públicas simultaneamente a obras de pavimentação, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção. A matéria segue agora para a análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancionar o projeto, transformando em lei, ou apresentar veto.
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Projeto aprovado obriga nivelamento de bueiros em ruas e calçadas
por Tatiane Souza — publicado 15/10/2018 — última modificação 16/10/2018 20h26 — registrado em:
15/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 15 de outubro, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que torna obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros instalados em calçadas e vias públicas simultaneamente a obras de pavimentação, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção. A matéria retorna à pauta de votações na quarta, dia 17, para decisão em segundo turno.
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Projeto propõe que estabelecimentos disponibilizem banheiros familiares
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/10/2018 — última modificação 11/10/2018 20h11 — registrado em: ,
11/10/2018 – O vereador Gabriel Chassot (Rede) apresentou esta semana projeto de lei que determina que estabelecimentos públicos e privados disponibilizem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. A medida seria aplicada, preferencialmente, a centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. A proposta é que o espaço, destinado a crianças de até 10 anos de idade, seja instalado próximo aos banheiros regulares e garanta livre acesso a pais, mães e responsáveis.
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Cojur analisará proposta de guarda subsidiada de crianças com Executivo e Conselho Tutelar
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/10/2018 — última modificação 09/10/2018 20h09 — registrado em: , , ,
09/10/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 8 de outubro, para reexaminar o Projeto de Lei nº 63/2018, proposto pelo Executivo, que cria o Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Em virtude da complexidade do tema, a presidente Patricia Beck (PPS), o relator Raul Cassel (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede) decidiram convocar representantes do Executivo e do Conselho Tutelar para debater e aperfeiçoar a matéria. A reunião conjunta deve ocorrer ainda este mês.
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