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Prefeitura não renova decreto de calamidade financeira, mas contas ainda preocupam
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/09/2025 — última modificação 23/09/2025 18h38 — registrado em: , , , , ,
23/09/2025 – Publicado em março, o decreto de calamidade financeira assinado pelo prefeito Gustavo Finck chegou ao fim na última semana. Após nova avaliação, o Executivo optou por não prorrogar sua vigência. O cenário, contudo, ainda não é animador. Em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta terça-feira, 23, a secretária municipal da Fazenda, Michele Antonello, explicou a necessidade da manutenção de medidas administrativas de contingenciamento de gastos. “Teremos, sim, de rever todos os nossos atos contratuais e eventuais novas contratações. Tudo deverá ser pensado com muita parcimônia. A situação segue muito séria e muito grave. Vamos encerrar o ano com déficit”, afirmou a secretária.
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Prefeitura projeta déficit de R$ 197 milhões para 2026
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/09/2025 — última modificação 20/09/2025 04h30 — registrado em: , , ,
19/09/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo estima uma arrecadação de mais de R$ 2,05 bilhões para o próximo ano. Um crescimento de 2,6% em relação à receita prevista para 2025. Em contrapartida, as planilhas anexadas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apontam uma despesa esperada de R$ 2,25 bilhões. O desequilíbrio financeiro é de quase R$ 197,8 milhões. Analisada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã da última quarta-feira, 17, a LDO tem sua votação agendada para as duas sessões ordinárias da próxima semana, nos dias 22 e 24. As plenárias iniciam às 14h.
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Sexta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico deve ficar para 2026
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/09/2025 — última modificação 18/09/2025 17h11 — registrado em: , , , ,
18/09/2025 – Ainda no primeiro semestre, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) deu início à ideia de retomar a realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho. As tratativas foram aprofundadas a partir de agosto, em conversas estabelecidas junto à Escola do Legislativo e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Criado em 2018, o evento conta com cinco edições ao longo das últimas legislaturas. Nesta quarta-feira, 17, no entanto, o grupo comunicou o encerramento dos preparativos. Ao menos para este ano. A proposta dos vereadores é focar esforços na organização de um seminário mais condizente às expectativas do segmento em 2026.
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Audiência pública avaliará contas da Prefeitura após oito meses de gestão
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/09/2025 — última modificação 18/09/2025 16h16 — registrado em: , , ,
18/09/2025 – Nos próximos dias 22 e 24, a Câmara de Novo Hamburgo dedicará suas sessões plenárias à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a definição de metas fiscais e as prioridades do governo para 2026. Entre as duas votações, na terça-feira, 23, a Comissão de Finanças (Cofin) realiza audiência pública para avaliar o cumprimento dos objetivos estabelecidos para este ano. A apresentação dos relatórios de gestão e execução orçamentária, organizados pela Secretaria da Fazenda, terá início às 9h. A audiência ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Comissões concluem análise de três projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/09/2025 — última modificação 11/09/2025 19h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
11/09/2025 – Das cinco matérias aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, quatro ainda dependiam do estudo de outros colegiados antes do envio a plenário. Na manhã de quarta-feira, 10, seis grupos se reuniram para a avaliação dos projetos. Ao final dos encontros, três propostas avançaram sem percalços e aguardam agora a definição de datas para suas duas votações. Apenas uma permanecerá em análise.
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Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 20h12 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
04/09/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. No início de agosto, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara revisando essa regulamentação. Ao longo desta semana, quatro comissões analisaram a matéria. Três delas já emitiram parecer favorável.
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Câmara de Novo Hamburgo e Executivo estabelecem parceria para realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Maíra Kiefer — publicado 03/09/2025 — última modificação 03/09/2025 20h52 — registrado em: , , , ,
03/09/2025 – Em reunião realizada na sede da Prefeitura, na tarde da última terça-feira, 2, a Comissão de Finanças (Cofin) e a Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich iniciaram o diálogo com o Executivo para a retomada do Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho, iniciativa do Parlamento cuja última edição ocorreu em 2023. As tratativas sobre a sexta edição e a parceria com a administração municipal foram feitas com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Daiana Monzon, e a diretora de Empreendedorismo, Tamires Becker. Essa foi a terceira vez no ano que o assunto entrou na pauta do colegiado, formado por Enio Brizola (PT), presidente; Éliton Ávila (Podemos), relator; e Ricardo Ritter – Ica (MDB), secretário, representado por seu coordenador de gabinete, Linéo Baum, na conversa no Centro Administrativo Leopoldo Petry.
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Doação de terrenos para construção de moradias avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/08/2025 — última modificação 07/08/2025 13h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
07/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo finalizaram na manhã desta quarta-feira, 6, a análise e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por unanimidade, três grupos aprovaram o encaminhamento da matéria a plenário. As manifestações dos colegiados ligados às áreas de direitos humanos, finanças e obras somam-se ao parecer favorável assinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da semana.
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Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2025 — última modificação 01/08/2025 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
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Comissão de Finanças dá início à análise do Plano Plurianual
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/07/2025 — última modificação 17/07/2025 17h25 — registrado em: , , ,
17/07/2025 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 16, para a avaliação do Plano Plurianual (PPA). Encaminhado pelo Executivo no final de junho, o projeto de lei estima receita e estabelece programas para a aplicação dos recursos durante o quadriênio 2026-2029. Devido à extensão e complexidade da peça orçamentária, o relator Eliton Ávila (Podemos) sugeriu que a discussão seja retomada na próxima semana. O pedido foi acolhido pelo presidente Enio Brizola (PT) e pelo secretário Ricardo Ritter – Ica (MDB).
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