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Projeto de lei propõe criação da Farmácia Veterinária Solidária
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2021 — última modificação 08/12/2021 21h22 — registrado em: , , ,
08/12/2021 – Quatro meses após a publicação da lei que criou a Farmácia Solidária em Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto semelhante, mas voltado para a doação e distribuição de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados para famílias de baixa renda, ONGs e protetores de animais. A proposta foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da tarde desta quarta-feira, 8.
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Vereadores destinam R$ 840 mil para escolas e entidades em emenda ao orçamento
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2021 — última modificação 08/12/2021 19h53 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
08/12/2021 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garante aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2022, cada vereador pôde destinar até R$ 60 mil. As verbas serão repassadas ao longo do exercício após entrega e análise de documentação. A emenda, que totaliza R$ 840 mil, foi aprovada por unanimidade durante a votação final da LOA na sessão desta quarta-feira, 8.
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Comissão de Direitos Humanos deve aprofundar discussão sobre famílias acolhedoras
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/12/2021 — última modificação 07/12/2021 18h39 — registrado em: , , ,
07/12/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6, para analisar o Projeto de Lei nº 104/2021. O texto, protocolado pelo Poder Executivo, cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar, destinado a jovens afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. O colegiado, no entanto, optou por postergar a discussão da matéria.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova lei orçamentária em primeira votação
por Jaime Freitas — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 23h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
06/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2022. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à arrecadação prevista para 2021. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 8, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
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Projeto de lei quer permitir instalação de Apac em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 19h44 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
06/12/2021 – A Lei Municipal nº 2.761/2014 proibiu a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. A proposta foi fundamentada, à época, em razão da experiência ruim como o Instituto Penal da cidade, cujas condições precárias facilitavam a fuga de presos e a prática de novos delitos. No entanto, o conhecimento de uma nova metodologia prisional, com foco na reinserção social dos apenados, levou a Câmara a propor uma exceção. Apresentado no final de novembro, o Projeto de Lei nº 110/2021 permite a construção e instalação de centros de reintegração social administrados por Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O texto é assinado por 13 dos 14 vereadores.
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Secretário municipal confirma renovação de contratos com entidades socioassistenciais
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2021 — última modificação 14/01/2022 19h18 — registrado em: , , , , , , ,
1º/12/2021 – A preocupação com um eventual encerramento de parcerias entre Município e organizações da sociedade civil uniu as Comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, dia 1º, os seis vereadores que integram os dois colegiados convocaram o secretário de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, para prestar esclarecimentos durante a sessão. Da tribuna, o gestor afirmou que os vínculos, que se encerram no final do mês, serão renovados por mais um ano. A notícia tranquilizou parlamentares e entidades.
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Legislativo apresenta as Mulheres Cidadãs de Novo Hamburgo 2021
por Tatiane Souza — publicado 01/12/2021 — última modificação 01/12/2021 21h27 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
01/12/2021 - Todos os anos, cada vereador homenageia uma mulher pelos serviços prestados à comunidade hamburguense em diversas áreas, e neste não foi diferente. Ao longo dos últimos meses, 14 mulheres receberam a láurea. As entregas, feitas individualmente devido à pandemia, foram reunidas em um único vídeo, apresentado ao público durante a sessão desta quarta-feira,1. A solenidade é prevista na Resolução nº 1/2018, que institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. “Todas vocês transformam a nossa cidade”, destacou o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB).
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Moradores do Kephas pedem ajuda de comissão em pautas na área da saúde
por Tatiane Souza — publicado 30/11/2021 — última modificação 30/11/2021 23h28 — registrado em: , , , ,
30/11/2021 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu na tarde desta segunda-feira, 29, representantes do grupo É o Kephas e da Associação Cultural Kephas (ACK). Os cidadãos trouxeram diversas reivindicações na área da saúde. “Estamos buscando a atenção das autoridades para mostrar a situação de abandono que vivemos. Pedimos ajuda para os vereadores e a prefeita. Olhem para cá, olhem para a nossa gente”, dizia o documento entregue durante a reunião.
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Sessão solene comemora os 40 anos da UJR
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/11/2021 — última modificação 26/11/2021 00h42 — registrado em: , , ,
25/11/2021 – Uma das agremiações esportivas mais prestigiadas de Novo Hamburgo, a União Jovem do Rincão (UJR) completou 40 anos de sua fundação no dia 4 de abril. Os cuidados com a pandemia fizeram a Câmara postergar sua homenagem ao clube de futsal, mas o aniversário não foi esquecido. Nesta quinta-feira, 25, o Legislativo promoveu sessão solene em reconhecimento ao êxito esportivo e aos serviços prestados pela instituição às crianças e adolescentes da cidade. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, foi proposta em coautoria pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP).
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Vereadores acompanham instalação de comissão na Assembleia para rediscutir financiamento dos hospitais gaúchos
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/11/2021 — última modificação 24/11/2021 19h10 — registrado em: , , ,
24/11/2021 – Desde que o governador Eduardo Leite anunciou o lançamento do programa Assistir, que reduzirá em mais de 60% os repasses estaduais recebidos pelo Hospital Municipal, a Câmara de Novo Hamburgo tem se mobilizado no intuito de reverter essa decisão. Com início previsto já para janeiro de 2022, a medida também impactará, em maior ou menor grau, outras cidades da Região Metropolitana. Nesta terça-feira, 23, a reivindicação dos municípios pela reestruturação do programa ganhou um importante aliado. Em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa instituiu uma comissão de representação externa para debater o financiamento da saúde na região e buscar uma solução junto ao Piratini.
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