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Projeto aprovado garante às gestantes o direito ao acompanhamento de doula
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2022 — última modificação 07/02/2022 23h35 — registrado em:
07/02/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 7, em primeira votação, projeto de lei que obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. O direito ao acompanhamento é válido durante o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O autor da proposta, vereador Raizer Ferreira (PSDB), argumenta que a atuação da profissional é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Câmara define novos integrantes das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 02/02/2022 20h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
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Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões nesta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/01/2022 — última modificação 31/01/2022 19h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
31/01/2021 – Com o encerramento do recesso parlamentar nesta segunda-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo se prepara agora para o retorno das sessões plenárias. O primeiro encontro está marcado já para esta quarta, 2. Além da votação de requerimentos e a defesa de indicações e pedidos de providências, a pauta prevê a apreciação de dois projetos de lei e a escolha dos novos integrantes das comissões permanentes. A sessão terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 14h pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Câmara faz o último repasse do ano de verbas próprias ao Executivo
por Jaime Freitas — publicado 17/12/2021 — última modificação 17/12/2021 17h41 — registrado em: , , , ,
17/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo repassou na manhã desta sexta-feira, 17, mais de R$ 3 milhões ao Executivo. O cheque simbólico foi entregue à prefeita Fátima Daudt em ato realizado no Gabinete da Prefeita. Essa foi a quinta e última devolução de recursos do orçamento legislativo em 2021. O total repassado hoje foi de R$ 3.302.439,25. Ao todo, o parlamento hamburguense encaminhou em 2021 mais de R$ 7 milhões aos cofres do município para o atendimento de demandas da comunidade.
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Raizer Ferreira faz prestação de contas como presidente do Legislativo em 2021
por Tatiane Souza — publicado 15/12/2021 — última modificação 16/12/2021 19h51 — registrado em: , , ,
15/12/2021 – Presidente da Câmara em 2021, Raizer Ferreira (PSDB) usou a tribuna nesta quarta-feira, 15, para se despedir do ano legislativo e fazer um balanço de sua gestão, na qual foi ladeado pelo vice-presidente Gerson Peteffi (MDB), o primeiro-secretário Cristiano Coller (PTB) e a segunda-secretária Semilda dos Santos – Tita (PSDB). “Devo confessar que, em meus pouco mais de cinco anos de carreira pública, estar na presidência do Legislativo foi o meu maior desafio. Empenhei-me durante a gestão em buscar resultados, procurei vencer os desafios e pude contar com a dedicação dos que amam esta Casa e por ela trabalham diariamente, também no intuito de servir ao Município”, destacou o presidente durante a última sessão ordinária do ano.
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Cristiano Coller presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2022
por Tatiane Souza — publicado 15/12/2021 — última modificação 16/12/2021 20h25 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
15/12/2021 – Os vereadores hamburguenses escolheram na tarde desta quarta-feira, 15, seus quatro representantes que comporão a Mesa Diretora da Câmara no próximo ano. Eleito por aclamação, Cristiano Coller (PTB) presidirá o Legislativo pela primeira vez em sua trajetória parlamentar. Ele será assistido pelo primeiro-secretário Ricardo Ritter – Ica, e o segundo-secretário Vladi Lourenço, ambos do PSDB. A chapa única é formada ainda pelo vice-presidente Fernando Lourenço (PDT), que fará sua estreia como integrante da Mesa. O quarteto exercerá mandato de um ano.
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Vereadores encerram ano legislativo com eleição da Mesa Diretora e aprovação de 18 projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 23h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/12/2021 – Após 90 sessões plenárias, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades legislativas em 2021 na tarde desta quarta-feira, 15. O último encontro marcou a eleição da Mesa Diretora para o próximo ano, que será presidida pelo vereador Cristiano Coller (PTB). A pauta também incluiu a votação de um veto, duas moções e 18 projetos de lei do Poder Executivo. A partir desta quinta-feira, 16, a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
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Abandono de imóvel no Centro mobiliza vereadores
por Tatiane Souza — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 22h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
15/12/2021 – Indignado com a situação de abandono do prédio onde funcionava o supermercado Nacional, na rua Gomes Portinho, o vereador Ricardo Ritter (PSDB) elaborou uma moção de repúdio direcionada à empresa responsável pelo imóvel. O documento recebeu a assinatura de todos os parlamentares e foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 15.
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Vereadores aprovam 18 projetos do Executivo em regime de urgência
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 03h27 — registrado em: , , ,
13/12/2021 – As sessões plenárias dos dias 13 e 15 de dezembro marcam o fim do primeiro ano da atual legislatura. E as pautas de votação nos dois últimos encontros serão bem extensas. Nesta segunda-feira, 13, os vereadores aceitaram analisar em regime de urgência 18 projetos de lei do Executivo. Os textos, aprovados em primeiro turno nesta segunda, passarão por nova votação durante a sessão de quarta-feira, que também elegerá os integrantes da Mesa Diretora para o próximo ano.
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Câmara aprova moção de apoio às defensorias públicas pela manutenção da prerrogativa de requisição
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 13h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
13/12/2021 – Um debate que vem afetando o dia a dia das defensorias públicas de todo o Brasil traz enorme preocupação também para os defensores e defensoras que atuam no Rio Grande do Sul. Isso porque a instituição está ameaçada de perder uma importante prerrogativa, o denominado poder de requisição, por meio de 22 ações diretas de inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesta segunda-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio às defensorias públicas.
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