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Abandono de imóvel no Centro mobiliza vereadores: por Tatiane Souza — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 22h21 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Vladi Lourenço, Ito Luciano, Lurdes Valim, Raizer Ferreira, Sergio Hanich, Semilda - Tita, Gerson Peteffi, Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter
15/12/2021 – Indignado com a situação de abandono do prédio onde funcionava o supermercado Nacional, na rua Gomes Portinho, o vereador Ricardo Ritter (PSDB) elaborou uma moção de repúdio direcionada à empresa responsável pelo imóvel. O documento recebeu a assinatura de todos os parlamentares e foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 15.
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Prefeitura parcelará em 20 anos dívida de R$ 143,1 milhões com o Ipasem: por Jaime Freitas — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 23h34 — registrado em: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim
15/12/2021 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a conceder aval para a Prefeitura parcelar em 240 meses uma dívida com o Ipasem estimada em mais de R$ 143,1 milhões. O débito, referente à contribuição patronal para a assistência à saúde dos servidores públicos, é segregado em dois montantes. O primeiro, em valor superior a R$ 129,4 milhões, corresponde à renegociação de uma dívida antiga pactuada no final de 2019 e que deixou de ser quitada a partir de abril de 2020. O segundo, que soma quase R$ 13,7 milhões, diz respeito a um novo débito contraído pelo Executivo entre os meses de dezembro de 2020 e novembro de 2021. O texto, aprovado em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 15, recebeu os votos contrários dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Comissão de Desburocratização apresenta relatório final na última reunião do grupo: por Tatiane Souza — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 18h23 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Lourdes Valim, Felipe Kuhn Braun, Lurdes Valim, Gustavo Finck, Comissões Especiais
15/12/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos no Município realizou na tarde de terça-feira, 14, sua última reunião. Composto pelo presidente Gustavo Finck (PP), a relatora Lourdes Valim (Republicanos), o secretário Felipe Kuhn Braun (PP) e o vereador Enio Brizola (PT), o grupo apresentou e aprovou o relatório final contendo as ações realizadas em 2021. “Foi um ano de muito trabalho e avanços”, destacou Finck. Para dar continuidade à sua atuação em 2022, a comissão precisará ser reaberta mediante requerimento.
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Câmara aprova moção de apoio às defensorias públicas pela manutenção da prerrogativa de requisição: por Tatiane Souza — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 13h48 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Vladi Lourenço, Ito Luciano, Lurdes Valim, Raizer Ferreira, Sergio Hanich, Semilda - Tita, Gerson Peteffi, Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter
13/12/2021 – Um debate que vem afetando o dia a dia das defensorias públicas de todo o Brasil traz enorme preocupação também para os defensores e defensoras que atuam no Rio Grande do Sul. Isso porque a instituição está ameaçada de perder uma importante prerrogativa, o denominado poder de requisição, por meio de 22 ações diretas de inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesta segunda-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio às defensorias públicas.
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Vereadores destinam R$ 840 mil para escolas e entidades em emenda ao orçamento: por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2021 — última modificação 08/12/2021 19h53 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Vladi Lourenço, Ito Luciano, Semilda - Tita, Raizer Ferreira, Sergio Hanich, Gerson Peteffi, Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter
08/12/2021 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garante aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2022, cada vereador pôde destinar até R$ 60 mil. As verbas serão repassadas ao longo do exercício após entrega e análise de documentação. A emenda, que totaliza R$ 840 mil, foi aprovada por unanimidade durante a votação final da LOA na sessão desta quarta-feira, 8.
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Comissões aprovam projeto de lei que revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação: por Luís Francisco Caselani — publicado 07/12/2021 — última modificação 07/12/2021 21h12 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Gustavo Finck, Ito Luciano, Gerson Peteffi, Sergio Hanich, Felipe Kuhn Braun, Comissão de Obras, Comissão de Educação, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter
07/12/2021 – O Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo, obteve nesta segunda-feira, 6, o aval de três comissões parlamentares. Com isso, o texto já está apto para apreciação em plenário. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), busca facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de licenciamento.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova lei orçamentária em primeira votação: por Jaime Freitas — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 23h04 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Vladi Lourenço, Ito Luciano, Lurdes Valim, Raizer Ferreira, Sergio Hanich, Semilda - Tita, Gerson Peteffi, Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter
06/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2022. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à arrecadação prevista para 2021. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 8, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
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Projeto de lei quer permitir instalação de Apac em Novo Hamburgo: por Luís Francisco Caselani — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 19h44 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim, Vladi Lourenço, Ito Luciano, Semilda - Tita, Raizer Ferreira, Sergio Hanich, Gerson Peteffi, Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter
06/12/2021 – A Lei Municipal nº 2.761/2014 proibiu a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. A proposta foi fundamentada, à época, em razão da experiência ruim como o Instituto Penal da cidade, cujas condições precárias facilitavam a fuga de presos e a prática de novos delitos. No entanto, o conhecimento de uma nova metodologia prisional, com foco na reinserção social dos apenados, levou a Câmara a propor uma exceção. Apresentado no final de novembro, o Projeto de Lei nº 110/2021 permite a construção e instalação de centros de reintegração social administrados por Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O texto é assinado por 13 dos 14 vereadores.
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Secretário municipal confirma renovação de contratos com entidades socioassistenciais: por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2021 — última modificação 14/01/2022 19h18 — registrado em: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Semilda - Tita, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Ritter
1º/12/2021 – A preocupação com um eventual encerramento de parcerias entre Município e organizações da sociedade civil uniu as Comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, dia 1º, os seis vereadores que integram os dois colegiados convocaram o secretário de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, para prestar esclarecimentos durante a sessão. Da tribuna, o gestor afirmou que os vínculos, que se encerram no final do mês, serão renovados por mais um ano. A notícia tranquilizou parlamentares e entidades.
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Legislativo apresenta as Mulheres Cidadãs de Novo Hamburgo 2021: por Tatiane Souza — publicado 01/12/2021 — última modificação 01/12/2021 21h27 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Vladi Lourenço, Ito Luciano, Lurdes Valim, Raizer Ferreira, Sergio Hanich, Semilda - Tita, Gerson Peteffi, TV Câmara, Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter
01/12/2021 - Todos os anos, cada vereador homenageia uma mulher pelos serviços prestados à comunidade hamburguense em diversas áreas, e neste não foi diferente. Ao longo dos últimos meses, 14 mulheres receberam a láurea. As entregas, feitas individualmente devido à pandemia, foram reunidas em um único vídeo, apresentado ao público durante a sessão desta quarta-feira,1. A solenidade é prevista na Resolução nº 1/2018, que institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. “Todas vocês transformam a nossa cidade”, destacou o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB).
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