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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/04/2019
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última modificação
16/04/2019 21h18
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
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Comissão convocará Executivo para esclarecimentos sobre óbito na UPA Canudos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/03/2019
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última modificação
20/03/2019 20h50
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registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Fernando Lourenço,
Comissão de Direitos Humanos,
Semilda - Tita
20/03/2019 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir) recebeu na tarde de segunda-feira, 18 de março, familiares de Erena May, 73 anos, que faleceu na madrugada do dia 1º de março na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Canudos. Conforme o relato, Erena teria sido vítima de um ataque cardíaco enquanto aguardava por atendimento. A família questiona possível negligência médica, uma vez que a paciente já apresentaria sintomas desde sua ida à unidade. Uma sindicância foi aberta para apurar o caso. A fim de se manter a par do processo administrativo, a Codir convocará o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, e a diretora de Saúde da Prefeitura, Maristela Saul, para reunião na próxima segunda, dia 25.
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Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/03/2019
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última modificação
20/03/2019 18h27
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Enfermeiro Vilmar,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
19/03/2019 – A pauta de votação da Câmara de Novo Hamburgo para esta quarta-feira, 20 de março, conta com três projetos de origem do Poder Executivo. Todos passaram pelas comissões permanentes da Casa ao longo da tarde de segunda, dia 18, recebendo parecer favorável dos grupos atinentes ao conteúdo das matérias. Os textos passarão por análise em dois turnos, em sessões distintas, dependendo do voto da maioria simples dos parlamentares presentes na segunda apreciação para serem aprovados.
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Coordenador da Defesa Civil apresenta trabalho realizado pelo órgão
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/03/2019
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última modificação
06/03/2019 21h29
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registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Fernando Lourenço,
Comissão de Direitos Humanos,
Semilda - Tita
06/03/2019 – Atendendo a convite da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir), o coordenador municipal da Defesa Civil, Claudiomiro da Fonseca, participou da sessão desta quarta-feira, 6 de março, para apresentar a estrutura do órgão e discorrer sobre o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos. O servidor aproveitou para pontuar que o serviço realizado é de coordenação para situações de anormalidade e que os cidadãos precisam buscar primeiramente o Corpo de Bombeiros em casos emergenciais.
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Cidadã pede solução de moradia para sua filha
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/02/2019
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última modificação
21/02/2019 13h28
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registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Fernando Lourenço,
Comissão de Direitos Humanos,
Semilda - Tita
20/02/2019 – Recebida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na segunda-feira, 18 de fevereiro, Ivanir Carvalho, moradora da Vila Kipling, no bairro Canudos, apresentou a situação pela qual passa sua família. Cuidando de seu marido acamado, Ivanir também necessita, por determinação judicial, manter sob sua supervisão, ainda que em residências distintas, sua filha, que apresenta leve retardo mental e sofre com crises de epilepsia. A cidadã explica que o valor recebido como aluguel social não tem dado conta dos gastos com moradia, o que a faz buscar uma solução junto à Prefeitura.
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Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019
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por Tatiane Souza
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publicado
04/02/2019
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última modificação
07/02/2019 15h08
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Comissão de Meio Ambiente,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Enfermeiro Vilmar,
Comissão de Obras,
Inspetor Luz,
Sergio Hanich,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Segurança
04/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
31/01/2019
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última modificação
01/02/2019 12h45
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Fernando Lourenço,
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Enfermeiro Vilmar,
Inspetor Luz,
Comissão de Saúde,
Professor Issur Koch,
Vladi Lourenço
31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
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Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/12/2018
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última modificação
13/12/2018 13h35
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Professor Issur Koch,
Gabriel Chassot,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel,
Enfermeiro Vilmar,
Patricia Beck,
Comissão de Direitos Humanos
13/12/2018 – O Projeto de Lei nº 60/2018, apresentado por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário, propunha o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua, a partir da instituição de um banco para recebimento e distribuição de doações. A matéria foi encaminhada à prefeita Fátima Daudt, que vetou o parágrafo prevendo a definição das pessoas carentes às quais era direcionada a iniciativa. A justificativa seria pela ilegalidade da exigência de rentabilidade econômica.
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Prefeitura reafirma decisão de limitar acesso a turno integral na educação infantil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/11/2018
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última modificação
29/11/2018 11h09
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registrado em:
Enio Brizola,
Professor Issur Koch,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Enfermeiro Vilmar,
Patricia Beck,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
28/11/2018 – A Secretaria de Educação (Smed) adotou medida administrativa neste final de ano diminuindo as possibilidades de obtenção de turno integral para crianças entre 0 e 3 anos de idade que estão ingressando na rede municipal de ensino. A decisão desagradou pais de alunos, que contavam com essa garantia para conciliar a educação de seus filhos com suas rotinas laborais. No intuito de promover o debate e buscar soluções, as comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara promoveram audiência pública na noite desta quarta-feira, 28 de novembro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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O papel do Poder Público no acolhimento de migrantes e refugiados é debatido no Plenário da Câmara
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por Tatiane Souza
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publicado
24/11/2018
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última modificação
26/11/2018 14h46
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos
24/11/2018 – O Legislativo hamburguense sediou o segundo dia de debates do 3º Seminário de Direitos Humanos, promovido pela Universidade Feevale, na manhã de sábado, dia 24. O evento foi realizado a partir da iniciativa dos projetos de extensão Educação em Direitos Humanos e O Mundo em NH, e conta pela primeira vez com a parceria da Câmara, por meio da Codir e da Escola do Legislativo. O objetivo do Seminário foi debater o panorama atual dos direitos humanos no país, 70 anos após a Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
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