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Cojur aprova mudanças na lei da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet
por Jaime Freitas publicado 17/10/2023 última modificação 17/10/2023 13h56 — registrado em: , ,
17/10/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, 16, para deliberar sobre dois projetos propostos por parlamentares da Casa: o PL 56/2023, de Felipe Kuhn Braun (PP) e PRº 4/2023, de Inspetor Luz (MDB). Ambos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.
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Projeto que obriga fixação de goleiras avança em outras quatro comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 09/10/2023 última modificação 09/10/2023 23h24 — registrado em: , , , , ,
09/10/2023 – Apresentado pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), o Projeto de Lei nº 40/2023 obteve nesta segunda-feira, 9, a anuência de outras quatro comissões permanentes. Reunidos separadamente ao longo da tarde, os colegiados ligados às áreas de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Educação e Desporto (Coedu), Obras (Coosp) e Saúde (Cosde) concederam aval à tramitação da matéria, que determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados.
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Cojur aprova texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024
por Jaime Freitas publicado 19/09/2023 última modificação 19/09/2023 20h14 — registrado em: , , , ,
19/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de dois projetos de lei na pauta do dia: um de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que amplia a abrangência do Seminário de Desenvolvimento Econômico, e outro de autoria do Poder Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade nas comissões por onde tramitaram.
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Comissões aprovam projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
por Jaime Freitas publicado 12/09/2023 última modificação 12/09/2023 20h05 — registrado em: , , , , , , , , , ,
12/09/2023 – O Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado foi aprovado nas reuniões ordinárias de quatro comissões permanentes realizadas nesta segunda-feira, 11.
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Codir quer discutir com deputados estaduais redução de repasses à saúde e situação da oncologia no município
por Jaime Freitas publicado 12/09/2023 última modificação 12/09/2023 14h13 — registrado em: , , ,
12/09/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 11, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara decidiu agendar uma visita à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para discutir dois temas sensíveis a Novo Hamburgo: a perda de receitas na área da saúde com o Programa Assistir e a situação da oncologia no município.
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Comissão se junta à Liga na expectativa de trazer o tratamento oncológico para mais perto de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 24/08/2023 última modificação 24/08/2023 21h04 — registrado em: , ,
24/08/2023 – A Comissão de Direitos Humanos (Codir) do Legislativo, representada pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), acompanhou a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo em visita à oncologia do hospital Centenário, em São Leopoldo – que atende tanto pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto convênio e particular – na tarde desta quinta-feira, 24. A comitiva, que busca analisar novo local para receber os pacientes em tratamento de câncer, foi recebida pelo gerente Felipe Zart Broecker. Próximos passos devem incluir reunião com a comissão estadual de saúde e a promoção de uma audiência pública na Assembleia.
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Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
por Jaime Freitas publicado 22/08/2023 última modificação 24/08/2023 17h17 — registrado em: , , , , , , , ,
22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
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Comissão é convidada para seminário de direitos humanos da OAB/NH
por Luís Francisco Caselani publicado 17/08/2023 última modificação 17/08/2023 14h05 — registrado em: , , ,
17/08/2023 – Representantes da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH) participaram de reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) na tarde desta quarta-feira, 16. A visita teve como objetivo a formalização de um convite ao colegiado. No próximo dia 30, a partir das 18h, a entidade promove o seminário Questões Atuais de Direitos Humanos. O evento ocorrerá no auditório da OAB/NH e contará com a presença de especialistas ligados ao núcleo estadual da Ordem.
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Secretária de Desenvolvimento Social fala sobre auxílio emergencial na Codir
por Jaime Freitas publicado 10/08/2023 última modificação 10/08/2023 14h54 — registrado em: , , ,
10/08/2023 – Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 9, uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) com a presença da secretária de Desenvolvimento Social de Novo Hamburgo, Jurema Pieper, da psicóloga Anete Cunha e da assistente social Mayara Gaspar, servidoras e responsáveis técnicas da pasta, para falarem sobre o pagamento do auxílio emergencial para as famílias afetadas pelas enchentes de junho.
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Cojur delibera sobre projetos de parlamentares
por Jaime Freitas publicado 01/08/2023 última modificação 01/08/2023 20h17 — registrado em: , ,
1º/08/2023 – Nesta segunda-feira, 31 de julho, foi realizada reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que apreciou dois projetos de lei, ambos de vereadores da Casa. O Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria de Enio Brizola (PT), propõe alterações na lei que regulamenta as tarifas da Comusa. Já o Projeto de Lei nº 37/2023, de Inspetor Luz (MDB), prevê a criação de um programa de prevenção à violência escolar. As comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) também reuniram-se para discutir temas de interesse público, mas não apreciaram projetos.
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