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Campanha Laço Branco incentiva apoio de homens pelo fim da violência de gênero
por Jaime Freitas — publicado 06/12/2023 — última modificação 07/12/2023 15h11 — registrado em: , , ,
06/12/2023 – Desde 2021, a Câmara de Novo Hamburgo tem se engajado na campanha Laço Branco, que marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado nesta quarta-feira, 6. Este ano, pronunciaram-se durante a sessão plenária o presidente Fernando Lourenço (PDT) e a procuradora especial da Mulher, Lourdes Valim (Republicanos). O objetivo é convocar a sociedade a ficar atenta aos sinais de violência para denunciar os casos às entidades que fazem parte da Rede Integrada Laço Lilás.
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Cestas básicas doadas pela Câmara no ano passado beneficiaram mais de 4,6 mil pessoas
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/07/2023 — última modificação 05/07/2023 20h17 — registrado em: ,
05/07/2023 – Em agosto de 2022, ainda sob a gestão do então presidente Cristiano Coller (PTB), a Câmara de Novo Hamburgo transferiu R$ 250 mil ao Executivo para a compra de cestas básicas. Com o valor, foram adquiridos 2.579 kits de alimentos, entregues ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc) para posterior direcionamento a entidades socioassistenciais. Nesta quarta-feira, 5, o presidente da instituição, Ademir Rodrigues, ocupou a tribuna para prestar contas da distribuição dos donativos. Segundo o voluntário, a ação do Legislativo beneficiou 4.650 pessoas.
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Cidadã pede solução de moradia para sua filha
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/02/2019 — última modificação 21/02/2019 13h28 — registrado em: , , ,
20/02/2019 – Recebida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na segunda-feira, 18 de fevereiro, Ivanir Carvalho, moradora da Vila Kipling, no bairro Canudos, apresentou a situação pela qual passa sua família. Cuidando de seu marido acamado, Ivanir também necessita, por determinação judicial, manter sob sua supervisão, ainda que em residências distintas, sua filha, que apresenta leve retardo mental e sofre com crises de epilepsia. A cidadã explica que o valor recebido como aluguel social não tem dado conta dos gastos com moradia, o que a faz buscar uma solução junto à Prefeitura.
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Cofin e Cojur mantêm formação para 2022
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/02/2022 — última modificação 11/02/2022 17h18 — registrado em: , , , , , ,
11/02/2022 – Dois dos colegiados mais importantes da Câmara de Novo Hamburgo, as Comissões de Finanças (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) foram as únicas que mantiveram seus integrantes para 2022. Em reuniões ao longo da semana, os vereadores decidiram a distribuição dos cargos que serão ocupados até o final do ano. A Cofin optou por repetir a composição da mesa de 2021: Enio Brizola (PT) na presidência, Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), como relator e Gerson Peteffi (MDB) na função de secretário.
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Cojur adia análise de projeto que altera o Código de Posturas
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2022 — última modificação 28/07/2022 16h34 — registrado em: , , , ,
28/07/2022 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) se reuniu no início da tarde desta quarta-feira, 27, para a discussão de dois projetos de origem parlamentar. Um deles, de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB), teve sua votação adiada para melhor análise. O texto promove a inclusão de duas novas exceções em artigo do Código de Posturas que impede a realização de feiras itinerantes perto de datas comemorativas. A matéria deve retornar à pauta do colegiado já na próxima semana.
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Cojur analisa dois projetos e recebe minuta de proposta sobre aposentadorias especiais
por Maíra Kiefer — publicado 23/08/2021 — última modificação 23/08/2021 20h41 — registrado em: , , ,
23/08/2021 - Na quarta-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a analisar o Projeto de Lei nº 66/2021 em decorrência de envio de mensagem retificativa. A proposta do Executivo faz alterações na Lei Municipal nº 44/1970, que trata do funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo. Na primeira vez que o colegiado teve acesso ao conteúdo já havia a promessa da administração municipal incluir mais esclarecimentos na justificativa e no texto da matéria legislativa. Assim como na época de sua primeira avaliação, o PL recebeu parecer de constitucionalidade da Procuradoria-Geral e aprovação do presidente Gerson Peteffi (MDB), secretário Gustavo Finck (PP) e relator Fernando Lourenço (PDT). A proposição entrará nesta segunda, 23, na ordem do dia.
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Cojur analisa projetos do Executivo e dos vereadores
por Tatiane Souza — publicado 01/12/2021 — última modificação 02/12/2021 19h04 — registrado em: , , ,
1º/12/2021 – Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 1º, para analisar três projetos de lei, sendo dois de autoria de parlamentares e um do Executivo. O grupo é integrado por Gerson Peteffi (MDB), presidente; Fernando Lourenço (PDT), relator; e Gustavo Finck (PP), secretário. As decisões acompanharam o parecer do Jurídico da Casa.
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Cojur analisa quatro projetos em sua segunda reunião no ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/02/2021 — última modificação 11/02/2021 16h12 — registrado em: , , ,
11/02/2021 – Como todas as propostas legislativas devem passar pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), historicamente o grupo parlamentar é o que mais contabiliza reuniões ao final do ano na Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 10, o colegiado realizou o segundo encontro de 2021. Na pauta, três projetos remanescentes da legislatura anterior e uma matéria protocolada em janeiro. A comissão opinou pelo prosseguimento da tramitação de apenas um dos quatro textos.
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Cojur aponta antijuridicidade em dois projetos parlamentares
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/06/2019 — última modificação 03/06/2019 21h02 — registrado em: , , ,
03/06/2019 – Acompanhando parecer da Procuradoria-Geral da Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) notificará os vereadores Cristiano Coller (Rede) e Vladi Lourenço (PP) quanto a irregularidades em duas proposições legislativas. A decisão foi tomada em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira, 3 de junho, pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), pelo secretário Gabriel Chassot (Rede) e por Fernando Lourenço (SD), que substitui o relator Cristiano Coller durante seu período de licença. Ambos os proponentes terão prazo de 10 dias úteis para fundamentar impugnação à deliberação da Cojur ou promover alterações que atendam às recomendações dos pareceres.
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Cojur aprova PPA e proposta que divulga localização de radares
por Maíra Kiefer — publicado 08/07/2021 — última modificação 09/07/2021 00h04 — registrado em: , , ,
08/07/2021 – Já está na Casa Legislativa a proposição que estabelece o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025, cujo montante para os 35 programas apresentados pela administração chega a quase R$ 5,9 bilhões. Após verificação pela Procuradoria, a proposta, contida no Projeto de Lei nº 62/2021, foi aprovada nesta quarta-feira, 7, pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
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