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Audiência pública híbrida discutirá impactos da reforma administrativa trazidos pela PEC 32
por Maíra Kiefer — publicado 16/07/2021 — última modificação 21/07/2021 19h24 — registrado em: ,
16/07/2021 - A reforma administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/20, repercutirá, caso aprovada no Congresso, na administração pública direta e indireta de todos os entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Para promover o debate sobre o tema em Novo Hamburgo, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) propôs a realização de audiência pública híbrida na próxima terça-feira, 20, a partir das 19h. A sugestão de trazer o assunto à Casa Legislativa hamburguense é da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.
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Audiência pública indica caminhos para fomentar o cicloturismo em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2021 — última modificação 20/08/2021 02h47 — registrado em: , , , ,
19/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aproveitou o Dia Nacional do Ciclista, comemorado nesta quinta-feira, 19, para promover uma audiência pública sobre o ciclismo e o cicloturismo no município e na região. Em formato híbrido, o debate contou com a participação dos cidadãos tanto presencial quanto remotamente. Organizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Legislativo (Coedu), a atividade propiciou a construção de um diagnóstico sobre a atividade na cidade e a indicação de pontos a serem melhorados. A íntegra do evento está disponível em youtube.com/TVCamaraNH.
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Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas
por Maíra Kiefer — publicado 27/05/2021 — última modificação 27/05/2021 17h30 — registrado em: , , , , , , ,
26/05/2021 – As metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020 pelo governo federal, que estipulam a universalização dos serviços até 2033 – com percentuais de 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto – demandam, segundo estimativas, quase R$ 800 bilhões em recursos para a execução de ações para alcançá-las em todo o país. Em Novo Hamburgo, esse debate foi trazido a público nesta quarta-feira, 26, com a realização de audiência pública virtual sobre o tema e o futuro da Comusa para tornar possível o alcance dos patamares dentro do prazo no Município. O evento foi proposto pela Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, composta por Gustavo Finck (PP), presidente; Enio Brizola (PT), relator; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, e ratificada pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Aval da Comissão de Obras encaminha quatro projetos de lei para análise em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/04/2021 — última modificação 13/04/2021 22h53 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
13/04/2021 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se remotamente na tarde de segunda-feira, 12, para a análise de cinco propostas legislativas. Todos os textos foram aprovados. Com os pareceres favoráveis, quatro das matérias encerraram sua tramitação nas comissões e serão levadas a plenário. Um quinto projeto ainda deverá aguardar a análise de outro colegiado. A reunião da Coosp contou com a participação do presidente Sergio Hanich (MDB), do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Ito Luciano (PTB).
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Balanço financeiro do Município aponta arrecadação de R$ 712 milhões nos primeiros oito meses de 2019
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/09/2019 — última modificação 01/10/2019 20h40 — registrado em: , , , ,
30/09/2019 – Novo Hamburgo arrecadou, entre janeiro e agosto, R$ 712.345.391,22. Passados dois terços do ano, o valor corresponde a pouco mais da metade da previsão atualizada para 2019. O dado foi publicado pela Prefeitura em relatório resumido da execução orçamentária e compôs um dos tópicos tratados em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) no Plenário da Câmara na manhã desta segunda-feira, 30. A prestação de contas quadrimestral é regulamentada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Bancos podem ser obrigados a disponibilizar cadeira de rodas para clientes com dificuldade de locomoção
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2023 — última modificação 07/02/2023 15h59 — registrado em:
07/02/2023 – Autor de 16 projetos de lei nos últimos dois anos, Enio Brizola (PT) protocolou sua primeira proposta de 2023 ainda durante o recesso parlamentar. A matéria obriga as agências bancárias de Novo Hamburgo a disponibilizarem cadeiras de rodas para o uso de clientes com deficiência ou dificuldades de locomoção. A proposição teve sua ementa lida durante a sessão da última quarta-feira, 1º, e deve passar em breve pela análise da Procuradoria-Geral da Câmara.
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Bocas de lobo deverão conter caixas coletoras internas
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/10/2018 — última modificação 02/10/2018 00h20 — registrado em:
1º/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante votação em segundo turno nesta segunda-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será encaminhado agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e tornar-se lei ou receber veto parcial ou total.
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BR-116: Solução para o acesso ao bairro Roselândia deve encabeçar pautas pleiteadas por comissão
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/07/2023 — última modificação 21/07/2023 16h43 — registrado em: , , ,
21/07/2023 – Desde a conclusão dos viadutos de Sapucaia do Sul e da Unisinos, o acesso à rua Benjamin Altmayer, no bairro Roselândia, preserva o único semáforo em todo o trecho da BR-116 entre Novo Hamburgo e Porto Alegre. A antiga promessa de solução para o gargalo ainda não saiu do papel. Mas, mais do que engarrafamentos e problemas de logística, a preocupação de moradores e motoristas são os diversos acidentes registrados ao longo dos anos. Na tentativa de evitar novas vidas perdidas, comissão especial instituída pela Câmara de Novo Hamburgo planeja reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para reforçar a necessidade de melhorias urgentes. Essa será a primeira de uma série de demandas levadas ao órgão federal, responsável pela rodovia.
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Cadastros no Comsea devem garantir recursos para combate à fome
por Daniele Silva — publicado 16/06/2025 — última modificação 16/06/2025 19h51 — registrado em:
16/06/2025 – Em meio a maior tragédia climática do Rio Grande do Sul, centenas de entidades e coletivos produziram alimentos para as milhares de pessoas que tiveram que deixar suas casas. Além disso, existem grupos que distribuem comida àqueles em situação de rua ou vulnerabilidade social. Instituída pelo Decreto 57.791, de 2024, a Estratégia Estadual de Fomento os Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN), permite identificar e reconhecer oficialmente organizações da sociedade civil e movimentos sociais que realizam esse trabalho. Em Novo Hamburgo, o cadastramento está sendo feito pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea). Conforme a presidente do Comsea, Claudete Schneider, o reconhecimento desses espaços deve garantir recursos para ações de combate à fome no município.
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Caixa-d’água com risco de queda no bairro Canudos mobiliza Comissão de Direitos Humanos
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/02/2021 — última modificação 17/02/2021 17h14 — registrado em: , , , ,
16/02/2021 – Em plena terça-feira de Carnaval, a nova formação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira saída de campo. O motivo foi uma caixa-d’água que corre risco de queda em área abandonada na rua Bartolomeu de Gusmão, em Canudos. A condição da estrutura, deteriorada pela ferrugem, preocupa moradores vizinhos. A comissão notificará a Caixa Econômica Federal, proprietária do imóvel, para que tome as devidas providências. A demanda também será levada à Prefeitura e ao Ministério Público Federal para acompanhamento e fiscalização.
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