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Proposta de inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 19h43 — registrado em: ,
17/10/2018 – Os vereadores hamburguenses votariam nesta quarta-feira, 17 de outubro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial sobre as condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade do imóvel. No entanto, Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da análise em plenário por 15 dias. O objetivo é aprofundar o estudo sobre a matéria e pensar na elaboração de emendas que aprimorem sua aplicação. Como o projeto já havia recebido pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB) no início do mês, o texto deve ir a votação no dia 5 de novembro, sem nova possibilidade de adiamento.
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Proposta de redução do recesso parlamentar tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/03/2020 — última modificação 11/03/2020 20h41 — registrado em: , , , , , ,
11/03/2020 – Por meio de emenda à Lei Orgânica, um grupo de seis vereadores pretende reduzir o recesso parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo dos atuais 47 para 30 dias. Eles sugerem que o recesso seja compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. A proposta seria analisada em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 11. No entanto, o vereador Vladi Lourenço pediu vista de sete dias. A solicitação foi acatada com o voto contrário de Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola e Patricia Beck, todos autores do projeto. A matéria também é assinada por Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz e Sergio Hanich.
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Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é debatida por comissões permanentes
por Maíra Kiefer — publicado 01/09/2021 — última modificação 16/09/2021 19h04 — registrado em: , , , , , , , , ,
1º/09/2021 – Ainda no mês de setembro, Novo Hamburgo pode ter sancionada mudança na planilha de valores venais dos imóveis que servem como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em vigor desde 2004, as estimativas utilizadas para se chegar ao tributo já não refletiam o preço de compra e venda das edificações e terrenos da cidade. A defasagem de quase 20 anos resultou em um percentual de cerca de 300% na comparação entre as avaliações da Planta Genérica de Valores (PGV) em vigor e sua proposta de atualização. A repercussão para o contribuinte não será imediata, sendo repartida em cinco anos, com início previsto para 2022. As alterações sugeridas pelo Projeto de Lei Complementar n° 8/2020, do Executivo, foram debatidas nesta segunda, 30, em reunião conjunta de três comissões parlamentares no Plenarinho do Legislativo.
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Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11
por Maíra Kiefer — publicado 01/10/2021 — última modificação 06/10/2021 22h18 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
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Psicólogos comemoram os 60 anos da profissão no Brasil
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/08/2022 — última modificação 30/08/2022 12h45 — registrado em:
29/08/2022 – Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo iniciou a sessão desta segunda-feira, 29, com um momento de celebração e reflexão sobre os 60 anos da lei que regulamentou a profissão de psicólogo no país. A marca foi atingida no último sábado, 27. Em diferentes espaços e locais, a data serviu como estímulo para a avaliação do papel da atividade na sociedade brasileira e o acompanhamento de sua evolução ao longo das décadas. Em Novo Hamburgo, o Legislativo trouxe o tema à discussão com a participação dos coordenadores dos cursos de Psicologia de três instituições com atuação na cidade.
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Público lota plenário para discutir proposta de alterações no Plano Diretor de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 24/08/2023 — última modificação 25/08/2023 01h33 — registrado em: , , , , , , , , ,
24/08/2023 – Um grande público prestigiou as discussões sobre as mudanças no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo, propostas pelo Executivo em audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira, 24, no Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara Municipal. A audiência, iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA, foi precedida de reuniões preparatórias realizadas em diversos bairros da cidade para ouvir as demandas e expectativas da população.
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Raizer Ferreira presidirá associação de vereadores da região metropolitana
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/07/2021 — última modificação 23/07/2021 23h16 — registrado em: , , , ,
15/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo sediou nesta quinta-feira, 15, o segundo encontro da Associação Parlamentar da Região Metropolitana. O grupo oportuniza a participação de vereadores dos diferentes municípios na discussão de demandas em comum e a resolução coletiva de problemas. A reunião desta quinta contou com representantes de dez cidades e ampliou debates sobre a construção de um hospital regional federal e a luta contra a instalação de novas praças de pedágio nas rodovias estaduais. O encontro também definiu a escolha da mesa diretora da instituição, que será presidida pelo chefe do Legislativo hamburguense, Raizer Ferreira (PSDB).
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Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2019 — última modificação 07/05/2019 17h41 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
07/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.
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Rejeitada proposta de redução da tarifa de água por interrupção de abastecimento
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/06/2020 — última modificação 01/06/2020 22h36 — registrado em: , ,
1º/06/2020 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou proposta legislativa que reduzia parte da conta de água quando fosse interrompido o abastecimento ao usuário. A sugestão elaborada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) era pelo abatimento do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, proporcionalmente ao período sem fornecimento. No entanto, além dos autores, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) foi favorável à matéria em votação realizada nesta segunda-feira, dia 1º. Como a decisão foi tomada em segundo turno, a proposição será arquivada.
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Rejeitado projeto que previa implantação de práticas complementares em saúde
por Tatiane Souza — publicado 15/05/2024 — última modificação 16/05/2024 18h52 — registrado em:
15/05/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo reprovou, com voto de minerva do presidente Gerson Peteffi (MDB), nesta quarta-feira, 15, em duas votações, projeto de lei assinado pelo vereador Enio Brizola (PT) que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. A proposta buscava estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga.
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