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Moção critica veto presidencial a reajuste de verba para merenda escolar
por Tatiane Souza — publicado 31/08/2022 — última modificação 02/09/2022 15h24 — registrado em:
31/08/2022 – No último dia 10, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. A norma foi publicada com vetos a algumas emendas parlamentares. Entre elas, proposta de reajuste de 34% nos recursos previstos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O posicionamento foi criticado pelo vereador hamburguense Enio Brizola (PT), que redigiu moção de repúdio ao veto. O documento assinado pelo parlamentar foi analisado pela Câmara nesta quarta-feira, 31, e aprovado por unanimidade. Com o aval do Plenário, a moção será agora encaminhada ao Congresso Nacional e à Presidência da República.
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Moção critica veto presidencial à distribuição de absorventes em escolas públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/10/2021 — última modificação 19/10/2021 00h02 — registrado em:
18/10/2021 – No último dia 8, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu solenidade para a entrega das primeiras unidades de absorventes destinadas a estudantes de baixa renda da rede municipal. A ação é resultado da aprovação da Lei nº 3.306/2021, proposta pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) e sancionada pela prefeita Fátima Daudt em junho. A medida, defendida como um suporte ao direito das mulheres à higiene menstrual, esteve muito perto de ser ampliada para as escolas públicas de todo o país. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional. A atitude provocou protestos de diversos segmentos da sociedade. Nesta segunda-feira, 18, a Câmara deu coro às críticas ao aprovar moção de repúdio ao veto. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), obteve o apoio de todos os parlamentares.
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Moção de apelo ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão no caso do Enzo Gabriel ganha força e assinatura de todo Legislativo
por Tatiane Souza — publicado 03/02/2021 — última modificação 03/02/2021 19h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2021 – A moção nº 2/2021 de iniciativa dos vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (PTB), que apela ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão proferida no caso do Enzo Gabriel, também foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 3. O texto argumenta que o pequeno Enzo foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) de tipo 1 quando tinha seis meses de idade, enfermidade que o deixa com movimentos fracos, necessitando de suporte de ventilação para respirar. Ele não consegue sustentar o pescoço e não senta sem apoio, além de possuir dificuldades de engolir, tremores na língua, choro e tosse. O tratamento para a referida doença, o Zolgensma, custa cerca de R$ 12 milhões, chamado o remédio mais caro do mundo.
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Moção de Enio Brizola manifesta repúdio ao governo do Estado por retirada de benefícios fiscais
por Jaime Freitas — publicado 13/03/2024 — última modificação 13/03/2024 19h54 — registrado em:
13/03/2024 – A moção que manifesta repúdio ao governo do Estado pela retirada, por decreto, do benefício fiscal de 64 setores da economia gaúcha – o que implicará diretamente no aumento da cesta básica – foi aprovada em turno único na sessão desta quarta-feira, 13. A iniciativa é do vereador Enio Brizola (PT).
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Moção defende a valorização do salário mínimo regional
por Tatiane Souza — publicado 30/08/2021 — última modificação 31/08/2021 00h09 — registrado em:
30/08/2021 – O Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa em julho sua proposta de reajuste do salário mínimo regional. O índice de 2,73% contrariou reivindicação das centrais sindicais, que pediam revisão superior a 13%. Nesta segunda-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio à valorização do piso regional. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto aponta a ausência de reposição em 2020 e cobra a construção de uma proposta que contemple o avanço inflacionário dos dois últimos anos. O documento será encaminhado à presidência da Assembleia.
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Moção defende que trabalhadores possam assumir empresa em caso de falência
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2020 — última modificação 05/02/2020 20h43 — registrado em:
05/02/2020 – Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que facilita a sociedades de trabalhadores assumirem a empresa na hipótese de decretação de falência. O texto, apresentado em 2018 pelos petistas Luiz Couto, Maria do Rosário e Patrus Ananias, aguarda parecer da relatoria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Entusiasta da proposta, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio à proposta, aprovada por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 5.
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Moção defende regulamentação da profissão de musicoterapeuta
por Tatiane Souza — publicado 14/09/2022 — última modificação 15/09/2022 15h53 — registrado em:
14/09/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 14, moção redigida por Enio Brizola (PT) que manifesta apoio à regulamentação da atividade de musicoterapeuta. A normatização da profissão é tema do Projeto de Lei Federal nº 6.379/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. A votação da moção foi escolhida especialmente para esta quarta por marcar a véspera do Dia do Musicoterapeuta, celebrado em 15 de setembro. Com a aprovação em turno único, o documento será agora encaminhado ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira.
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Moção destaca os 12 anos do movimento Terço dos Homens na Diocese de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 20/06/2022 — última modificação 21/06/2022 00h03 — registrado em:
20/06/2022 – Em junho, o movimento Terço dos Homens completa 12 anos na região. A atividade reúne semanalmente cerca de 1,5 mil homens em 55 grupos paroquiais ligados à Diocese de Novo Hamburgo. Como forma de parabenizar e incentivar a continuidade da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de aplauso. O documento, aprovado por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 20, será enviado ao bispo Dom João Francisco Salm. Felipe Kuhn Braun (PP), Semilda dos Santos – Tita (PSDB), Fernando Lourenço (Avante) pediram para assinar junto o documento.
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Moção enaltece consolidação do CP Sinos
por Jaime Freitas — publicado 05/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h37 — registrado em:
05/09/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de setembro, moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) que aplaude a criação do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP Sinos), ao qual Novo Hamburgo aderiu em setembro de 2017 após a publicação da Lei Municipal nº 3.050. O órgão, composto ainda pelas cidades de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz e Sapiranga, funciona como uma forma ágil, segura e colaborativa de soluções conjuntas para problemas públicos comuns.
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Moção enaltece gari que resgatou cadela no Arroio Pampa
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/02/2023 — última modificação 27/02/2023 23h26 — registrado em: , , , , , , , , ,
27/02/2023 – No último dia 10, o gari David Araújo trabalhava à beira do Arroio Pampa, em Canudos, quando ouviu o choro de uma cadela. O animal estava dentro do córrego, preso por uma corda a uma casinha parcialmente submersa. Araújo desceu o barranco e socorreu a cachorrinha. O salvamento emocionou o vereador Cristiano Coller (PTB), que elaborou uma moção de aplauso ao trabalhador. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27.
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