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Projeto de lei fixa 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/12/2019 — última modificação 16/12/2019 20h10 — registrado em:
16/12/2019 – O vereador Cristiano Coller (Rede) apresentou projeto de lei que define 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. A proposição, conforme justifica o parlamentar, atende a pedido feito pela representação estadual do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial. Prevista por lei de 2017, a data é comemorada atualmente no último domingo de novembro de cada ano. A proposta deve ser apreciada pelas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo a partir da retomada das atividades parlamentares em fevereiro.
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Projeto de lei propõe mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/10/2020 — última modificação 02/10/2020 13h46 — registrado em: ,
02/10/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei em setembro propondo a criação do Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A data escolhida, 19 de maio, acompanha mobilização mundial em torno do tema. Para ampliar o debate e conscientizar a sociedade civil, o parlamentar também estabelece a instituição do Maio Roxo, com atividades informativas ao longo de todo o mês. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e está apto para a análise em plenário.
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Projeto de lei que estimula a adoção de animais recebe nova redação
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/07/2021 — última modificação 23/07/2021 14h27 — registrado em: , ,
23/07/2021 – Na última semana, os vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB) apresentaram projeto de lei que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, serviria como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. No entanto, uma consulta legislativa verificou que Novo Hamburgo já conta com o Dia do Protetor e a Semana de Proteção aos Animais, aproveitando as mesmas datas. A informação levou os vereadores a elaborarem substitutivo unindo as propostas. O novo texto entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 19.
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Projeto de lei quer incentivar alunos a se tornarem doadores de sangue
por Maíra Kiefer — publicado 31/05/2022 — última modificação 01/07/2022 13h40 — registrado em:
31/05/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), apresentou projeto de lei este mês propondo a criação do Programa Doadores do Futuro. Voltada para a rede municipal de ensino, a iniciativa busca conscientizar alunos sobre a importância da doação voluntária de sangue. “É imprescindível que, desde a infância e adolescência, as pessoas sejam orientadas em relação à necessidade desse ato solidário. Cada doação pode salvar a vida de até quatro pessoas”, salienta o vereador.
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Projeto de lei quer nomear rua em homenagem a Arvino Candido
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/06/2022 — última modificação 06/07/2022 18h16 — registrado em:
15/06/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), protocolou na última semana projeto de lei que dá nome à rua I do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta apresentada pelo vereador é batizá-la em homenagem ao servidor público Arvino Francisco Candido. Natural de Candelária, município da região central do Rio Grande do Sul, Candido trabalhou por 24 anos como zelador e profissional de serviços gerais na escola estadual Leopoldo Petry.
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Projeto de lei quer permitir instalação de Apac em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 19h44 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
06/12/2021 – A Lei Municipal nº 2.761/2014 proibiu a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. A proposta foi fundamentada, à época, em razão da experiência ruim como o Instituto Penal da cidade, cujas condições precárias facilitavam a fuga de presos e a prática de novos delitos. No entanto, o conhecimento de uma nova metodologia prisional, com foco na reinserção social dos apenados, levou a Câmara a propor uma exceção. Apresentado no final de novembro, o Projeto de Lei nº 110/2021 permite a construção e instalação de centros de reintegração social administrados por Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O texto é assinado por 13 dos 14 vereadores.
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Projeto de lei quer reforçar atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/10/2022 — última modificação 20/10/2022 17h15 — registrado em:
20/10/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), reapresentou este mês projeto de lei que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares.
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Projeto defende divulgação do andamento de obras no município
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/03/2023 — última modificação 11/05/2023 20h24 — registrado em:
24/03/2023 – O vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou esta semana projeto de lei que obriga a Prefeitura de Novo Hamburgo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo do autor é garantir que a população se mantenha informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. “O direito à informação é um ponto primordial para a democracia. E o Poder Legislativo tem o dever de zelar para que este direito seja cumprido”, afirma Coller.
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Projeto escolar aborda conscientização sobre a depressão
por Jaime Freitas — publicado 09/10/2019 — última modificação 10/10/2019 13h08 — registrado em: , , , , , , , ,
09/10/2019 – Acompanhadas da professora Aline Faleiro e do professor Maximiliano Gassen Longo, alunas do 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho subiram à tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 9, para apresentar o projeto “Respeite a sua dor”. O trabalho desenvolvido pelas estudantes Gabriela Lima, Tallyta Mattos, Ana Laura Castro, Rayra Luz e Camilly Souza aborda a depressão. O espaço de fala para o grupo da instituição de ensino do bairro Canudos foi concedido a pedido do vereador Nor Boeno (PT).
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Projeto obriga pet shops a destinarem espaço para divulgação de animais em adoção
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/03/2022 — última modificação 18/03/2022 21h38 — registrado em:
15/03/2022 – O início do ano legislativo em Novo Hamburgo tem destacado uma temática cada vez mais presente na sociedade brasileira. Cinco dos 16 projetos de lei protocolados até agora pelos vereadores abordam a preocupação com o cuidado e o bem-estar animal. Duas das matérias são assinadas pelo presidente Cristiano Coller (PTB), que mantém a pauta como uma das bandeiras de seu mandato. O projeto mais recente, entregue no final de fevereiro, determina que pet shops, agropecuárias e clínicas veterinárias destinem espaço em forma de mural para a afixação de cartazes de estímulo à adoção de animais.
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