-
Procuradoria Especial da Mulher fará prestação de contas no dia 28
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
24/05/2019
—
última modificação
28/05/2019 13h07
—
registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
24/05/2019 - Passado um ano e dois meses de sua inauguração, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo fará um balanço das atividades desenvolvidas até o momento. Durante a prestação de contas, será realizada oficialmente a transferência do posto de Procuradora Especial, de Patricia Beck (PPS) para Tita (PP). A coletiva de imprensa ocorrerá no Plenarinho da Casa Legislativa no dia 28 de maio (terça-feira), às 13h30min.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto ajusta critérios de reconhecimento de utilidade pública conforme legislação federal
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
24/10/2018
—
última modificação
24/10/2018 21h11
—
registrado em:
Felipe Kuhn Braun
24/10/2018 – Será analisado na próxima segunda-feira, 29 de outubro, em última votação, projeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) que altera condições previstas pela Lei Municipal nº 1.439/2006 para o reconhecimento de utilidade pública de entidades. O texto, aprovado por 11 votos a 1 durante apreciação em primeiro turno na tarde desta quarta, dia 24, amplia a iniciativa também para instituições com cargos remunerados de diretoria. Tanto a prefeita quanto qualquer vereador podem apresentar projeto sugerindo o reconhecimento de utilidade pública.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado amplia divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
-
por Jaime Freitas
—
publicado
15/08/2022
—
última modificação
15/08/2022 22h24
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Ico Heming,
Raizer Ferreira,
Gerson Peteffi,
Inspetor Luz,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
15/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 42/2022. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado detalha temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
-
por Jaime Freitas
—
publicado
13/11/2023
—
última modificação
13/11/2023 23h23
—
registrado em:
Felipe Kuhn Braun
13/11/2023 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, voltada à rede municipal de ensino. A lei estabelece que as atividades ocorram no final de março, mas sem maiores detalhamentos sobre conteúdos a serem abordados. Na tentativa de delinear diretrizes, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 56/2023. A proposta é de Felipe Kuhn Braun (PP).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado ratifica nome do Memorial Leopoldo Petry
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
10/12/2018
—
última modificação
10/12/2018 21h58
—
registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gabriel Chassot,
Vladi Lourenço
10/12/2018 – Inaugurado no final de novembro, o memorial da Câmara de Novo Hamburgo recebeu o nome do primeiro prefeito eleito da cidade, Leopoldo Petry, cujo trabalho como escritor também impactou no resgate e preservação da história da região. Nesta segunda-feira, 10 de dezembro, os vereadores votaram projeto de resolução que apenas confirma a homenagem. Apresentado pela Mesa Diretora, o texto foi aprovado por unanimidade. A matéria será apreciada novamente nesta quarta, dia 12.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto de lei define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
05/10/2020
—
última modificação
05/10/2020 18h56
—
registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Semilda - Tita,
Nor Boeno,
Gerson Peteffi,
Comissão de Educação
05/10/2020 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu parecer favorável na tarde desta segunda-feira, 5, à tramitação do Projeto de Lei nº 20/2020, assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB). O texto, que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013, determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto de lei detalha temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
26/10/2023
—
última modificação
26/10/2023 14h57
—
registrado em:
Felipe Kuhn Braun
26/10/2023 – Em 2019, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a criação da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, voltada para a rede municipal de ensino. Com apenas um artigo, a lei estabelece que as atividades ocorram no final de março, mas sem maiores detalhamentos sobre conteúdos a serem abordados. Na tentativa de delinear algumas diretrizes, o presidente da Comissão de Educação, Felipe Kuhn Braun (PP), apresentou em setembro o Projeto de Lei nº 56/2023. Aprovada pelo próprio colegiado que lidera, e por outros dois grupos parlamentares, a matéria aguarda a definição de datas para as duas votações em plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto de lei quer permitir instalação de Apac em Novo Hamburgo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
06/12/2021
—
última modificação
06/12/2021 19h44
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
06/12/2021 – A Lei Municipal nº 2.761/2014 proibiu a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. A proposta foi fundamentada, à época, em razão da experiência ruim como o Instituto Penal da cidade, cujas condições precárias facilitavam a fuga de presos e a prática de novos delitos. No entanto, o conhecimento de uma nova metodologia prisional, com foco na reinserção social dos apenados, levou a Câmara a propor uma exceção. Apresentado no final de novembro, o Projeto de Lei nº 110/2021 permite a construção e instalação de centros de reintegração social administrados por Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O texto é assinado por 13 dos 14 vereadores.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto de reposição salarial dos servidores municipais avança nas comissões
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
28/05/2019
—
última modificação
28/05/2019 18h05
—
registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
28/05/2019 – A proposta do Executivo de concessão parcelada da reposição inflacionária dos valores mensais devidos a servidores ativos, inativos e pensionistas passou pelas comissões permanentes da Câmara nesta segunda-feira, 27 de maio. Conforme o Projeto de Lei nº 30/2019, a revisão anual do funcionalismo obedecerá índice de 2% retroativo a 1º de abril e será integralizada apenas a partir de outubro, com a incidência dos 2,66% restantes. Os percentuais também serão acrescidos, nas mesmas datas, sobre os vencimentos de servidores do Legislativo e subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. O texto recebeu parecer favorável de três comissões e já pode ser levado a plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto escolar aborda conscientização sobre a depressão
-
por Jaime Freitas
—
publicado
09/10/2019
—
última modificação
10/10/2019 13h08
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck
09/10/2019 – Acompanhadas da professora Aline Faleiro e do professor Maximiliano Gassen Longo, alunas do 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho subiram à tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 9, para apresentar o projeto “Respeite a sua dor”. O trabalho desenvolvido pelas estudantes Gabriela Lima, Tallyta Mattos, Ana Laura Castro, Rayra Luz e Camilly Souza aborda a depressão. O espaço de fala para o grupo da instituição de ensino do bairro Canudos foi concedido a pedido do vereador Nor Boeno (PT).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias