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Projeto obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/09/2023
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última modificação
12/09/2023 14h08
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Gustavo Finck
12/09/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou em agosto projeto de lei que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado. A proposta, que amplia regramento municipal aprovado em 2015, busca fortalecer a prática da logística reversa e evitar a deposição irregular de remédios e embalagens.
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Projeto propõe que Câmara adote assinatura digital de documentos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/06/2022
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última modificação
21/06/2022 18h25
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registrado em:
Gustavo Finck
21/06/2022 – Presidente da Comissão Especial da Desburocratização e do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo pelo segundo ano consecutivo, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou na última semana projeto de resolução que autoriza a assinatura digital de documentos na Câmara. A proposta é pautada pelo colegiado desde o início dos trabalhos, em março de 2021. O texto teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 20, e deve ser discutido em breve pelas comissões permanentes. Finck acredita que a medida possibilitará a diminuição do consumo de papel e a digitalização de processos internos, ampliando a transparência.
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Projeto que altera regras de licenciamento para ETRs avança na Cojur após emenda
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/08/2022
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última modificação
24/08/2022 20h28
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
24/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei. Uma das matérias, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), obteve parecer favorável após apresentação de emenda. O documento corrigiu trechos apontados pela Procuradoria da Casa, o que garantiu a admissibilidade do projeto. O texto elaborado pelo progressista propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) na cidade.
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Projeto que cria o Programa Bolsa Atleta volta a tramitar com nova numeração
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/10/2021
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última modificação
27/10/2021 14h58
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registrado em:
Gustavo Finck
27/10/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou na última semana projeto de lei que institui o Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo. A matéria havia sido proposta inicialmente em janeiro. No mês seguinte, o parlamentar protocolou substitutivo, reformando sua redação. O novo texto avançou pelas comissões e chegou a ir a votação em junho, sendo rejeitado em primeiro turno. Antes da segunda votação, Finck comunicou a retirada do projeto, que agora volta a tramitar praticamente sem alterações. Com nova numeração, a matéria deverá percorrer novamente todas as etapas até sua apreciação em plenário.
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Projeto que cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência tem pedido de vista
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por Jaime Freitas
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publicado
26/04/2021
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última modificação
27/04/2021 00h39
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registrado em:
Sergio Hanich,
Gustavo Finck
26/04/2021 – Por solicitação do vereador Sergio Hanich (MDB), foi aprovado pedido de vista por 15 dias a projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. A matéria seria apreciada em primeiro turno nesta segunda-feira, 26.
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Projeto que obrigava farmácias a receberem medicamentos em desuso é arquivado
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/11/2023
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última modificação
29/11/2023 19h34
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registrado em:
Gustavo Finck
29/11/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 29, projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obrigava farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso. A proposta buscava fortalecer a prática da logística reversa a partir da ampliação de uma norma de 2015 que já prevê a coleta de remédios com prazo de validade expirado. Com a rejeição em segundo turno, a matéria será arquivada.
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Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação
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por Maíra Kiefer
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14/03/2022
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15/03/2022 00h06
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gerson Peteffi,
Escola do Legislativo,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
14/03/2022 – Em debate há pelo menos quatro anos, a instalação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode se tornar viável em território hamburguense a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de 13 parlamentares. A proposição abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. O aval para a apreciação em plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última semana, em reunião no Plenarinho. Durante o encontro, alguns proponentes do PL reforçaram os argumentos da impugnação ao parecer de inconstitucionalidade do colegiado, exarado em fevereiro, que corroborou entendimento da Procuradoria da Casa.
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Projeto que pode obrigar empresas e supermercados a substituir sacolas plásticas por biodegradáveis tem pedido de vista
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por Jaime Freitas
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publicado
12/07/2021
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última modificação
13/07/2021 00h24
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registrado em:
Enio Brizola,
Raizer Ferreira,
Gustavo Finck
12/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 12, o pedido de vista do vereador Enio Brizola, por 15 dias, da proposta que obriga todas as empresas com atuação na cidade a substituir o uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis. O Substitutivo nº 4/2021, foi apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB).
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Projeto que prevê atualização de regramento sobre gratuidades em cemitérios particulares tem pedido de vista
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por Jaime Freitas
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publicado
25/08/2021
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última modificação
26/08/2021 19h37
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registrado em:
Gustavo Finck
25/08/2021 – A pedido do vereador Gustavo Finck (PP), o Projeto de Lei n° 66/2021 teve pedido de vista por 11 dias. O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. A atualização da lei seria apreciada, em segundo turno, durante a sessão desta quarta-feira, 25. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Caso fosse aprovado, os cemitérios particulares poderiam atender à medida também por meio da disponibilização dos serviços de cremação de cadáveres ou incineração de restos mortais.
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Projeto que propõe o Programa Bolsa Atleta recebe pedido de vistas de 10 dias
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por Jaime Freitas
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publicado
23/02/2022
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última modificação
23/02/2022 20h32
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Gustavo Finck
23/02/2022 – O Programa Bolsa Atleta, que seria votado em segundo turno nesta quarta-feira, 23, teve pedido de vista de dez dias por parte do vereador Raizer Ferreira (PSDB). De autoria do vereador Gustavo Finck (PP), a proposta é destinada a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo e prevê a concessão de auxílio financeiro aos praticantes de modalidades olímpicas e paralímpicas, bem como outros esportes que integrem o quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
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