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Prazo para emendas à LDO se encerra na terça, e votação está programada para o dia 27
por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2021 — última modificação 17/09/2021 20h55 — registrado em: , , , , , ,
17/09/2021 – A proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 recebeu nesta semana o aval das comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Finanças (Cofin). O colegiado responsável por averiguar a juridicidade das matérias avaliou o conteúdo na segunda-feira, dia 13, com base em parecer da Procuradoria-Geral, que indicou a legalidade do projeto. Durante o encontro da Cofin, foi divulgado que o prazo para a apresentação de emendas será a próxima terça, 21, com posterior análise do colegiado prevista para 27, mesma data da apreciação em plenário em primeiro turno.
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Prefeita, vice-prefeito e vereadores serão empossados no dia 1º de janeiro
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/12/2020 — última modificação 18/12/2020 21h03 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
21/12/2020 – Diplomados na última semana pelo Cartório Eleitoral, a prefeita reeleita Fátima Daudt, o novo vice-prefeito Márcio Lüders e os 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura de Novo Hamburgo tomarão posse oficialmente em sessão solene da Câmara no dia 1º de janeiro. Devido aos cuidados com a pandemia, a cerimônia não será aberta ao público. Além dos protagonistas, apenas servidores do Legislativo terão acesso ao Palácio 5 de Abril. A restrição será abrandada em caso de retorno à bandeira laranja, quando será autorizada a presença de um familiar por eleito. Com início previsto para as 16h, a solenidade poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, com transmissão pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeitura aguarda julgamento de ação de inconstitucionalidade para lançar licitação do transporte público
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/08/2018 — última modificação 24/08/2018 23h55 — registrado em: , , , ,
23/08/2018 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde de quarta-feira, 22 de agosto, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo aguarda decisão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para concluir o edital de licitação para a concessão do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A arguição pretende excluir a previsão de indenização às empresas contratadas por bens revertidos à Administração. Na tarde desta quinta-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou em seu site o indeferimento do pedido liminar, entendendo que os argumentos reunidos não justificariam o efeito suspensivo. O teor integral da decisão, contudo, ainda não foi publicado.
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Prefeitura encaminha criação de casa de passagem para moradores de rua
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/06/2019 — última modificação 11/06/2019 19h10 — registrado em: , ,
11/06/2019 – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) trabalha para instituir um novo espaço de acolhimento a moradores em situação de rua. Sob o formato de casa de passagem para adultos, o ambiente ofertará, além do pernoite, diferentes atividades durante o dia, incluindo cursos de capacitação. A informação foi divulgada pelo titular da pasta, Roberto Daniel Bota, aos vereadores Fernando Lourenço (SD) e Tita (PP) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde de segunda-feira, 10 de junho.
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Prefeitura poderá contratar até 54 professores temporários
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2019 — última modificação 13/12/2019 16h45 — registrado em:
13/12/2019 – Em nova sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em votação final, projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de exonerações e aposentadorias. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 54 vagas, com salários que variam de R$ 1.786,74 a R$ 3.573,47. Além disso, também são ofertadas nove vagas para secretário de escola.
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Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre nesta sexta
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2018 — última modificação 25/09/2018 20h38 — registrado em: , , ,
25/09/2018 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo sedia na manhã desta sexta-feira, 28 de setembro, a partir das 10 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o segundo quadrimestre de 2018. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Prefeitura presta contas do ano passado em audiência pública nesta quinta
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/02/2024 — última modificação 26/02/2024 13h57 — registrado em: , , ,
26/02/2024 – A recém-formada Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) terá já nesta quinta-feira, 29, seu primeiro grande compromisso em 2024. A partir das 10h, o grupo promove audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo ao longo do ano passado. A atividade será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeitura sinaliza possível solução para impasse jurídico envolvendo a Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/11/2018 — última modificação 20/11/2018 17h07 — registrado em: , , , , , , , , ,
20/11/2018 – Por iniciativa das Comissões de Saúde e de Finanças da Câmara, servidores da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) compareceram ao Plenário Luiz Oswaldo Bender no final da tarde de segunda-feira, 19 de novembro, para uma conversa com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, sobre a situação da entidade. O encontro foi pautado por decisão monocrática recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.980/2009, que instituiu o órgão.
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Prêmio Primavera deve ser ampliado
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/08/2023 — última modificação 14/08/2023 22h21 — registrado em: , , ,
14/08/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em primeira votação, a revogação da lei que instituiu o Prêmio Primavera. A iniciativa, no entanto, não será extinta. Criada para reconhecer pessoas físicas e jurídicas que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade, a homenagem passará a ser regulamentada por decreto legislativo. Projeto responsável por essa alteração já tramita na Câmara e deve ser apreciado após a conclusão da revogação da lei. As duas matérias, detalhadas antes da votação em reunião no Plenarinho Pedro Thön, são de autoria da Mesa Diretora.
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Presidente da Câmara estuda implantação de biodigestores em escolas da cidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/09/2023 — última modificação 01/09/2023 13h53 — registrado em: ,
1º/09/2023 – Maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, a Expointer tem se destacado nos últimos anos também por reunir tecnologias inovadoras na área de sustentabilidade ambiental. Foi uma dessas propostas que levou o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), ao Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, na tarde desta quinta-feira, 31. Acompanhado da primeira-secretária Tita (PSDB), o parlamentar visitou o estande de representantes brasileiros da empresa israelense HomeBiogas, onde pôde conhecer um sistema doméstico de biodigestão. Fernando pretende apresentar a solução aos demais vereadores nos próximos dias e sugerir a implantação do equipamento em escolas da rede municipal.
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