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Projetos do vereador Serjão voltam a tramitar na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/06/2022 — última modificação 03/06/2022 13h22 — registrado em: , , , ,
03/06/2022 – Quando o vereador Sergio Hanich (MDB) faleceu, no último dia 11 de abril, três projetos de lei de sua autoria ainda tramitavam no Legislativo. A extinção de seu mandato, contudo, forçaria o arquivamento das matérias. Para evitar que as ideias se perdessem, a Mesa Diretora da Câmara reapresentou as proposições. Os três substitutivos foram protocolados no dia 24 de maio e já estão sob análise das comissões permanentes. A Mesa Diretora é composta pelo presidente Cristiano Coller (PTB), o vice Fernando Lourenço (Avante) e os secretários Ricardo Ritter – Ica e Vladi Lourenço (ambos do PSDB).
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Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
por Jaime Freitas — publicado 22/08/2023 — última modificação 24/08/2023 17h17 — registrado em: , , , , , , , ,
22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
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Projetos sobre melhorias em espaços públicos e esporte avançam nas Comissões
por Tatiane Souza — publicado 29/11/2021 — última modificação 30/11/2021 00h22 — registrado em: , , , , , , , , , ,
29/11-2021 – Os parlamentares integrantes das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana(Coosp), Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 29, para avaliar e dar prosseguimentos a projetos de lei que tratam sobre melhorias em espaços públicos da cidade e incentivo ao esporte. No total, três novas propostas receberam aval dos grupos e seguem tramitação no Legislativo hamburguense.
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Proposta de divulgação de listas de espera para exames e cirurgias tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/10/2023 — última modificação 02/10/2023 23h42 — registrado em: ,
02/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 2, à votação de substitutivo protocolado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a Prefeitura a atualizar mensalmente e divulgar a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames. No entanto, o texto teve sua discussão adiada. A pedido do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a apreciação da matéria em primeiro turno foi transferida para o dia 18.
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Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é debatida por comissões permanentes
por Maíra Kiefer — publicado 01/09/2021 — última modificação 16/09/2021 19h04 — registrado em: , , , , , , , , ,
1º/09/2021 – Ainda no mês de setembro, Novo Hamburgo pode ter sancionada mudança na planilha de valores venais dos imóveis que servem como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em vigor desde 2004, as estimativas utilizadas para se chegar ao tributo já não refletiam o preço de compra e venda das edificações e terrenos da cidade. A defasagem de quase 20 anos resultou em um percentual de cerca de 300% na comparação entre as avaliações da Planta Genérica de Valores (PGV) em vigor e sua proposta de atualização. A repercussão para o contribuinte não será imediata, sendo repartida em cinco anos, com início previsto para 2022. As alterações sugeridas pelo Projeto de Lei Complementar n° 8/2020, do Executivo, foram debatidas nesta segunda, 30, em reunião conjunta de três comissões parlamentares no Plenarinho do Legislativo.
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Proposta que permite compensação pecuniária para remoção de árvores deve receber correções
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/10/2021 — última modificação 04/10/2021 23h22 — registrado em:
04/10/2021 – Os vereadores hamburguenses iniciariam nesta segunda-feira, 4, a votação de projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. No entanto, o líder do Governo na Câmara, Ricardo Ritter (PSDB), solicitou novamente o adiamento da discussão da matéria. Segundo o parlamentar, a Prefeitura deve efetuar correções e apresentar substitutivo dentro de 15 dias. Com a aprovação do pedido de vista, o projeto retornará à pauta apenas no dia 20.
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Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11
por Maíra Kiefer — publicado 01/10/2021 — última modificação 06/10/2021 22h18 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
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Rafael Lucas e Ricardo Ritter participam das sessões desta segunda-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2020 — última modificação 23/03/2020 23h14 — registrado em: , , , ,
23/03/2020 – Substituindo parlamentares afastados por recomendação médica, Rafael Lucas e Ricardo Ritter, o Ica, participaram das duas sessões plenárias realizadas sucessivamente na noite desta segunda-feira, 23. Rafael Lucas ocupa a vaga de Felipe Kuhn Braun desde a semana passada. Já Ica substituiu Enfermeiro Vilmar apenas nas sessões de segunda, que também não contaram com a presença da vereadora Patricia Beck, igualmente licenciada por motivos de saúde.
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Raizer Ferreira presidirá associação de vereadores da região metropolitana
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/07/2021 — última modificação 23/07/2021 23h16 — registrado em: , , , ,
15/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo sediou nesta quinta-feira, 15, o segundo encontro da Associação Parlamentar da Região Metropolitana. O grupo oportuniza a participação de vereadores dos diferentes municípios na discussão de demandas em comum e a resolução coletiva de problemas. A reunião desta quinta contou com representantes de dez cidades e ampliou debates sobre a construção de um hospital regional federal e a luta contra a instalação de novas praças de pedágio nas rodovias estaduais. O encontro também definiu a escolha da mesa diretora da instituição, que será presidida pelo chefe do Legislativo hamburguense, Raizer Ferreira (PSDB).
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Remodelado, Prêmio Primavera deve ser entregue pela Câmara em setembro
por Jaime Freitas — publicado 28/08/2023 — última modificação 29/08/2023 00h33 — registrado em: , , , ,
28/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 28, a reestruturação do Prêmio Primavera. Criado em 2009, o reconhecimento é prestado a pessoas, empresas e entidades que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade. A nova regulamentação, aprovada por unanimidade em duas votações, foi proposta pela Mesa Diretora e valerá já para a próxima edição, prevista para o início de setembro.
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