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Projeto de lei reforça vigilância nas escolas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/04/2020
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última modificação
16/04/2020 15h56
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Inspetor Luz,
Comissão de Segurança
16/04/2020 – Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo pelo terceiro ano consecutivo, Inspetor Luz (MDB) apresentou projeto de lei no mês de janeiro determinando a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Com o nome Mais Segurança nas Escolas, o programa busca coibir práticas criminosas como furtos e roubos. A proposta já conta com a aprovação das comissões permanentes da Casa e deve ser levada a plenário para apreciação em dois turnos.
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Projeto de meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/07/2020
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última modificação
14/07/2020 00h21
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registrado em:
Esio Muller,
Inspetor Luz
13/07/2020 – A Câmara apreciaria em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 13, substitutivo apresentado por Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. No entanto, em virtude da ausência do autor, o vereador suplente Esio Muller (MDB) pediu o adiamento da votação em 15 dias.
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Projeto defende uso de energia solar em semáforos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/10/2022
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última modificação
28/10/2022 13h08
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registrado em:
Inspetor Luz
28/10/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou projeto de lei que determina a substituição gradual dos semáforos da cidade por dispositivos alimentados por energia solar. Conforme a proposta, os equipamentos deverão ser dotados não apenas de células fotovoltaicas, mas também de bateria, garantindo o armazenamento da energia gerada. Se avançar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o texto ainda será submetido à análise de grupos parlamentares ligados às áreas de meio ambiente, mobilidade urbana e finanças. Caso a matéria seja aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita, a norma entrará em vigor 60 dias após sua publicação.
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Projeto para tornar calçadas mais acessíveis será encaminhado à Prefeitura
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por Jaime Freitas
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publicado
12/07/2023
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última modificação
12/07/2023 19h48
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Inspetor Luz
12/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2023. Proposta por Inspetor Luz (MDB), a matéria determina que as calçadas sejam construídas sem obstáculos que impeçam ou prejudiquem a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A regra, segundo o texto, seria um novo requisito para a emissão da certidão de habite-se do imóvel.
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Projeto propõe cassação de alvará de estabelecimentos investigados por comércio de produtos ilegais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/01/2019
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última modificação
24/01/2019 14h32
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registrado em:
Inspetor Luz
24/01/2019 – No final de 2018, o vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou 11 projetos de lei, tratando de assuntos relacionados a segurança pública, saúde e educação. Uma de suas proposições determina a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos investigados por comércio, aquisição, estoque ou revenda de produtos decorrentes de furto, roubo e outras atividades ilícitas. Todas as matérias estão temporariamente arquivadas, retomando sua tramitação regular a partir da reabertura dos trabalhos parlamentares em fevereiro.
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Projeto propõe que Câmara adote novo modelo de prestação de contas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/11/2020
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última modificação
09/11/2020 15h40
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registrado em:
Inspetor Luz,
Sergio Hanich
09/11/2020 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de resolução no final de outubro estabelecendo que a Câmara de Novo Hamburgo adote o método Demonstrativo Contábil do Cidadão (DCC) para a apresentação de suas receitas e despesas. Serjão defende que o modelo facilita o acesso e concede maior transparência aos gastos públicos. A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ir a plenário.
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Projeto que altera lei sobre micro e pequenas empresas tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/08/2022
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última modificação
22/08/2022 22h53
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registrado em:
Inspetor Luz,
Ricardo Ritter
22/08/2022 – Por solicitação do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu postergar em dez dias a votação de uma série de alterações na lei municipal que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. Com o pedido de vista, o primeiro turno de discussões, que ocorreria nesta segunda-feira, 22, passa para o dia 5 de setembro.
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Projeto que altera lei sobre micro e pequenas empresas tem votação novamente adiada
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por Jaime Freitas
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publicado
06/09/2022
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última modificação
06/09/2022 14h47
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registrado em:
Inspetor Luz
05/09/2022 – Por solicitação do autor, o vereador Inspetor Luz (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu postergar por mais cinco dias a votação de uma série de alterações na lei municipal que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. Com o pedido de vista, o primeiro turno de discussões, que ocorreria nesta segunda-feira, 05, passa para o dia 12 de setembro. É o segundo pedido de vista ao projeto, que anteriormente ficou 10 dias para análise com o vereador Ricardo Ritter - Ica (PSDB).
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Projeto que cria semana de conscientização sobre o TDAH tem pedido de vista
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por Jaime Freitas
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publicado
07/11/2022
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07/11/2022 23h40
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registrado em:
Inspetor Luz
07/11/2022 – O projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) teve pedido de vista, por quatro dias, provocado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) e aprovado pelos demais parlamentares. Conforme a proposta, as atividades de sensibilização sobre a importância do diagnóstico e tratamento deverão ser realizadas entre os dias 1º e 7 de agosto.
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Projeto que dá transparência às listas de espera na saúde volta a tramitar na Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/05/2024
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última modificação
02/05/2024 18h13
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Inspetor Luz
02/05/2024 – No ano passado, o vereador Inspetor Luz (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura a apresentar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. Antes da votação em plenário, no entanto, o parlamentar solicitou a retirada da matéria. Agora, a proposta volta a tramitar com nova numeração. Já com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, o Projeto de Lei nº 13/2024 passará pela avaliação de cinco comissões permanentes na próxima segunda-feira, 6.
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