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Vereadores aprovam política de prevenção à violência contra professores
por Jaime Freitas — publicado 25/08/2021 — última modificação 25/08/2021 19h41 — registrado em:
25/08/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em votação final, a criação de uma política de prevenção à violência contra profissionais de ensino. A proposta é do vereador Darlan Oliveira (PDT).
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Vereadores aprovam projeto de lei que permite instalação de centro de reintegração social de apenados
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2022 — última modificação 12/04/2022 02h53 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
11/04/2022 – Após quatro anos de debate, a implantação de um centro de reintegração social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode enfim se tornar realidade em Novo Hamburgo. Nesta segunda-feira, 11, a Câmara aprovou por unanimidade proposta assinada por 13 vereadores que abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a instalação de novos presídios ou similares no perímetro urbano da cidade.
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Vereadores aprovam semana de estímulo à adoção de animais
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/08/2021 — última modificação 24/08/2021 00h15 — registrado em: , ,
23/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, substitutivo que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, servirá como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. A proposta é assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB).
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Vereadores de Novo Hamburgo pedem passarela na ERS-239
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 21h09 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo deve encaminhar nos próximos dias uma moção de apelo ao governo estadual e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O pedido é pelo estudo de viabilidade da construção de passarela para pedestres na ERS-239 oportunizando acesso à rua Amantino Antônio Peteffi, no bairro São Jorge. Elaborada inicialmente por Ito Luciano (PTB), a solicitação foi reforçada com a assinatura de todos os vereadores. A moção foi aprovada em votação na tarde desta quarta-feira, 5.
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Vereadores destinam R$ 840 mil para escolas e entidades em emenda ao orçamento
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2021 — última modificação 08/12/2021 19h53 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
08/12/2021 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garante aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2022, cada vereador pôde destinar até R$ 60 mil. As verbas serão repassadas ao longo do exercício após entrega e análise de documentação. A emenda, que totaliza R$ 840 mil, foi aprovada por unanimidade durante a votação final da LOA na sessão desta quarta-feira, 8.
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Vereadores encaminham sugestões de projeto à prefeita
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 13h41 — registrado em: ,
13/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, o envio de dois projetos de sugestão à prefeita Fátima Daudt. Uma das propostas, assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), assegura a criação e atuação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da cidade. Já a outra, elaborada por Darlan Oliveira (PDT), cria a Política de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca. A medida inclui o repasse mensal de cesta básica completa para pacientes de baixa renda composta somente por produtos sem glúten.
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Vereadores encerram ano legislativo com eleição da Mesa Diretora e aprovação de 18 projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 23h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/12/2021 – Após 90 sessões plenárias, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades legislativas em 2021 na tarde desta quarta-feira, 15. O último encontro marcou a eleição da Mesa Diretora para o próximo ano, que será presidida pelo vereador Cristiano Coller (PTB). A pauta também incluiu a votação de um veto, duas moções e 18 projetos de lei do Poder Executivo. A partir desta quinta-feira, 16, a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
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Vereadores manifestam apoio à PEC que reconhece guardas municipais como órgãos de segurança pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 18h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
30/06/2021 – Tramita desde 2016 no Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública. A PEC nº 275 também equipara o regime de previdência de seus agentes ao adotado para policiais civis e militares. Em apoio à matéria, a bancada progressista da Câmara de Novo Hamburgo, formada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck, elaborou a Moção nº 53/2021. O documento recebeu a adesão e assinatura dos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 30. O texto será encaminhado eletronicamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
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Vereadores pedem a inclusão de guardas municipais no programa Habite Seguro
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 19h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
30/06/2021 – O Palácio do Planalto deve enviar em breve ao Congresso Nacional medida provisória que estabelece critérios para a efetivação do Habite Seguro, programa de acesso à moradia destinado a bombeiros e policiais. Nesta quarta-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apelo que solicita a inclusão dos guardas municipais como potenciais beneficiários. O documento, elaborado por Raizer Ferreira (PSDB) e assinado por todos os vereadores, será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro.
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Vereadores pedem inclusão de profissionais da assistência social no grupo prioritário de vacinação
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/04/2021 — última modificação 07/04/2021 22h15 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
07/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, moção de apelo proposta por Cristiano Coller (PTB) que solicita a inclusão de conselheiros tutelares e agentes do sistema socioeducativo, do Sistema Único de Assistência Social e das organizações da sociedade civil nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19. O documento, que leva também a assinatura dos outros 13 vereadores, será encaminhado ao Ministério da Saúde.
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