-
Alterações no Código Tributário avançam nas comissões
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
01/11/2022
—
última modificação
01/11/2022 18h01
—
registrado em:
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter
1º/11/2022 – O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022, que revisa 25 artigos do Código Tributário do Município, já está habilitado para a discussão em plenário. Nesta segunda-feira, 31, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) assinou o último parecer que faltava à matéria. O encontro contou com a participação do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e do secretário Gerson Peteffi (MDB). Na semana passada, o texto já havia sido aprovado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As datas das duas votações em plenário serão definidas em reunião de líderes.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Ameaça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal mobiliza vereadores em Novo Hamburgo
-
por Jaime Freitas
—
publicado
25/08/2021
—
última modificação
26/08/2021 12h47
—
registrado em:
Enio Brizola,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Sergio Hanich,
Naasom Luciano,
Gerson Peteffi,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
25/08/2021 – No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa Assistir, com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. Preocupados com os desdobramentos da medida, que será implantada gradualmente já a partir de setembro, os vereadores iniciaram nos últimos dias uma forte mobilização. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara aprovou moção de repúdio ao programa e discutiu os impactos da redução do aporte financeiro junto ao secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Após análise na Cofin, PPA deve ser votado em dois turnos até o dia 15 de agosto
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
13/07/2021
—
última modificação
13/07/2021 19h55
—
registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter
13/07/2021 - Após ter passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na semana passada, o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 esteve nesta segunda, 12, sob análise dos integrantes do colegiado responsável pela área de Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A matéria recebeu a aprovação do presidente Enio Brizola (PT), do secretário Gerson Peteffi (MDB) e do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Para os próximos quatro anos, estão previstos quase R$ 5,9 bilhões para a execução de 35 programas, 14 deles temáticos e 21 iniciativas de gestão, manutenção e serviços. O Projeto de Lei nº 62/2021, do Executivo, agora está apto a seguir para Plenário, sendo o prazo limite para a votação em dois turnos o dia 15 de agosto.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada nova regulamentação para o Prêmio Primavera
-
por Tatiane Souza
—
publicado
23/08/2023
—
última modificação
23/08/2023 20h17
—
registrado em:
Darlan Oliveira,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
23/08/2023 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo deu início ao processo de reestruturação do Prêmio Primavera, reconhecimento prestado a pessoas, empresas e entidades que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade. O primeiro passo foi a revogação da lei que criou a distinção. Agora, os parlamentares analisam a nova proposta para a regulamentação da honraria. Apresentada pela Mesa Diretora sob forma de projeto de decreto legislativo, a matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovado pedido de vista a projeto que dará nome para rua projetada em Canudos
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
06/04/2022
—
última modificação
06/04/2022 20h06
—
registrado em:
Cristiano Coller,
Ricardo Ritter
06/04/2022 – Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 6, pedido de vista de um dia ao projeto de lei que atribui o nome de Cléberson Luciano Frolich a uma rua projetada no bairro Canudos. Natural da cidade, o ex-jogador de futebol, conhecido como Cléber, iniciou sua trajetória profissional no Grêmio e passou por clubes do Brasil e da Espanha. Sua carreira foi abruptamente encerrada por um acidente vascular cerebral (AVC) que lhe tirou a vida aos 31 anos de idade. A proposta, apresentada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), deverá retornar para votação na próxima segunda, 11. A solicitação para adiar a análise partiu de Coller.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Arquivado projeto que permitia podas de árvores sem autorização expressa da Semam
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
17/07/2023
—
última modificação
17/07/2023 18h52
—
registrado em:
Ricardo Ritter,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Ito Luciano
17/07/2023 – Em maio, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou projeto de lei tentando agilizar podas e cortes de árvores em Novo Hamburgo. A proposta autorizava os cidadãos a procederem o manejo da vegetação caso a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) não respondesse ao requerimento dentro de 90 dias. O texto, contudo, acabou arquivado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O colegiado apontou que a matéria poderia diminuir a proteção ambiental, o que infringe disposições legais. A decisão foi oficializada em reunião na tarde desta segunda-feira, 17.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Assessor de comunicação da Liberato recebe voto de congratulações
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
21/08/2023
—
última modificação
21/08/2023 23h23
—
registrado em:
Ricardo Ritter
21/08/2023 – Por iniciativa do vice-presidente Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21, voto de congratulações ao servidor público Luis Eduardo Selbach, assessor de comunicação social da Fundação Liberato há mais de 30 anos. “Nesse período, através das coberturas jornalísticas que realizou em feiras de ciência e tecnologia em diferentes localidades do Brasil e do mundo, contribuiu muito para divulgar nossa cidade e o estado”, justificou Ica.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Audiência na Câmara debate licitação dos ônibus em Novo Hamburgo
-
por Jaime Freitas
—
publicado
22/04/2021
—
última modificação
23/04/2021 02h46
—
registrado em:
Enio Brizola,
Ricardo Ritter
22/04/2021 – Foi realizada na noite desta quinta-feira, 22, uma Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Novo Hamburgo (Seduh), para discutir a licitação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município, sob regime de concessão da prestação e exploração do serviço. A reunião, realizada de forma virtual com a sociedade, foi transmitida pelas plataformas do Poder Legislativo hamburguense. O público pode acompanhar a audiência pela TV Câmara, no canal 16 da Net, pelo YouTube e pelo portal do parlamento.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Audiência pública debate nesta quinta-feira o cicloturismo em Novo Hamburgo
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
18/08/2021
—
última modificação
18/08/2021 23h12
—
registrado em:
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter,
Gustavo Finck
18/08/2021 – O cicloturismo e seus avanços em Novo Hamburgo pautará audiência pública nesta quinta-feira, 19, às 19h. A sugestão da data, feita por Gustavo Finck (PP), ocorreu por se tratar do Dia Nacional do Ciclismo. A atividade, proposta por meio de requerimento da Comissão de Educação (Coedu), será híbrida, com a participação do público presencialmente no Plenário e de maneira remota, por meio de perguntas enviadas pelo WhatsApp 99547 2940. Os interessados poderão acompanhar a transmissão pela TV Câmara NH,vcanal 16 da Claro/Net, e YouTube da emissora legislativa.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Audiência pública indica caminhos para fomentar o cicloturismo em Novo Hamburgo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
20/08/2021
—
última modificação
20/08/2021 02h47
—
registrado em:
Enio Brizola,
Sergio Hanich,
Comissão de Educação,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
19/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aproveitou o Dia Nacional do Ciclista, comemorado nesta quinta-feira, 19, para promover uma audiência pública sobre o ciclismo e o cicloturismo no município e na região. Em formato híbrido, o debate contou com a participação dos cidadãos tanto presencial quanto remotamente. Organizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Legislativo (Coedu), a atividade propiciou a construção de um diagnóstico sobre a atividade na cidade e a indicação de pontos a serem melhorados. A íntegra do evento está disponível em youtube.com/TVCamaraNH.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias