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Receita do Município cresce 10% no primeiro quadrimestre
por Luís Francisco Caselani publicado 29/05/2026 última modificação 29/05/2026 15h45 — registrado em: , , , , ,
29/05/2026 – A Prefeitura de Novo Hamburgo concluiu o levantamento de todos os valores recebidos e gastos pelo Município entre os meses de janeiro e abril. O balanço foi apresentado pela secretária da Fazenda, Michele Antonello, em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 29. Os dados do período revelam uma receita realizada de R$ 707 milhões. A arrecadação corresponde a 33,9% da previsão orçamentária para o exercício de 2026 e supera em 10% o montante registrado no mesmo recorte do ano passado.
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Prefeitura presta contas no próximo dia 29
por Luís Francisco Caselani publicado 22/05/2026 última modificação 22/05/2026 11h55 — registrado em: , , ,
22/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima sexta-feira, 29, às 9h30, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2026. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeitura revisa legislação local para micro e pequenas empresas
por Luís Francisco Caselani publicado 21/05/2026 última modificação 21/05/2026 21h06 — registrado em: , ,
21/05/2026 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou na manhã de quarta-feira, 20, a tramitação do Projeto de Lei nº 46/2026. Encaminhado pelo Executivo, o texto promove uma série de alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs). A proposta revisa regras de licenciamento e atualiza dispositivos conforme novas diretrizes federais. Com o aval da Cofin, a matéria encerra sua passagem pelas comissões e avança à discussão em plenário.
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Projeto propõe diretrizes para prevenir adoecimento mental de servidores da saúde e segurança
por Luís Francisco Caselani publicado 07/05/2026 última modificação 07/05/2026 13h57 — registrado em: , , , ,
07/05/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo deram início à análise e discussão do Projeto de Lei nº 6/2026. Elaborado por Ito Luciano (Podemos), o texto cria um programa permanente de saúde mental para servidores municipais que atuam nas áreas da segurança pública e da saúde. O objetivo é promover ações de acolhimento e acompanhamento psicológico para prevenir casos de adoecimento decorrentes do exercício profissional. “Cuidar de quem cuida é uma responsabilidade do poder público”, defende o autor.
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Plenário votará criação de grupamento ambiental da Guarda Municipal
por Luís Francisco Caselani publicado 16/04/2026 última modificação 16/04/2026 18h30 — registrado em: , , ,
16/04/2026 – Na manhã desta quarta-feira, 15, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) confirmou o encaminhamento a plenário do Projeto de Lei nº 5/2026. Enviado pelo Executivo, o texto propõe a criação do Grupamento Especializado em Meio Ambiente da Guarda Municipal. Conforme a matéria, a unidade deverá atuar na prevenção de infrações, fiscalização e educação ambiental.
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Prefeitura propõe ajuste no texto da lei orçamentária
por Luís Francisco Caselani publicado 02/04/2026 última modificação 02/04/2026 12h10 — registrado em: , ,
02/04/2026 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara em março uma proposta de alteração no texto da peça orçamentária deste ano. O objetivo é permitir a abertura de créditos adicionais com recursos decorrentes do superávit financeiro apurado no exercício anterior, mas sem computá-los dentro dos limites percentuais de suplementação. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, o Projeto de Lei nº 36/2026 aguarda agora posicionamento do grupo ligado à área de finanças e orçamento.
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Cofin avalia programa Rotas Seguras para Escolares e criação de grupamento ambiental da Guarda Municipal
por Tatiane Souza publicado 11/03/2026 última modificação 11/03/2026 13h23 — registrado em: , ,
11/03/2026 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) da Câmara reuniu-se nesta quarta-feira, 11, para analisar dois projetos em tramitação na Casa. As matérias tratam da segurança no entorno das escolas e da criação de um grupamento especializado em meio ambiente na Guarda Municipal. O colegiado é presidido pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), tendo como relator Felipe Kuhn Braun (PSDB) e como secretário Giovani Caju (PP), ausente na reunião de hoje.
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Executivo apresenta metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 e encerra exercício com superávit orçamentário
por Jaime Freitas publicado 27/02/2026 última modificação 27/02/2026 15h10 — registrado em: , , , ,
27/02/2026 – A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) apresentou na manhã desta sexta-feira, 27, em audiência pública no Plenário da Câmara, os demonstrativos fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2025 (setembro a dezembro) e, consequentemente, o encerramento do exercício de 2025. A atividade foi conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Projeto sobre cabeamentos é aprovado pela Cofin
por Daniele Silva publicado 25/02/2026 última modificação 09/03/2026 16h11 — registrado em: , , ,
25/02/2026 – A primeira reunião da Comissão de Finanças (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo, realizada nesta quarta-feira, 25, avaliou projeto de autoria da vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga as empresas concessionárias de serviços de telecomunicação a identificar o cabeamento instalado nos postes da cidade. O colegiado, formado pelos vereadores Eliton Ávila (Podemos), Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Giovani Caju (PP), também debateu a realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico, que deverá retornar à pauta neste ano.
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Câmara realiza audiência pública para apresentação das contas do Executivo
por Tatiane Souza publicado 25/02/2026 última modificação 25/02/2026 14h10 — registrado em: , , ,
25/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima sexta-feira, 27, às 9h, audiência pública relativa ao 3º quadrimestre de 2025, com o fim específico de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo. Os dados serão apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youTube.com/TVCamaraNH.
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