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Comissão de Direitos Humanos aprova tramitação de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani publicado 15/05/2018 última modificação 17/08/2018 19h26 — registrado em:
15/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) analisou quatro projetos de lei em reunião aberta à comunidade nesta segunda-feira, 14 de maio. Todos os projetos foram aprovados e seguirão sua tramitação regular na Câmara. Entre as matérias apreciadas estão duas proposições apresentadas pelo vereador Enio Brizola (PT) que focam o respeito à identidade de gênero e o combate ao sexismo.
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Cojur dá prosseguimento a projeto que reconhece novo patrimônio material e imaterial em NH
por Jaime Freitas publicado 05/12/2023 última modificação 05/12/2023 18h00 — registrado em: , , , , , ,
05/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), em reunião realizada nesta segunda-feira, 04, aprovou o Projeto de Lei nº 66/2023, de Enio Brizola (PT), que declara como patrimônio material e imaterial de Novo Hamburgo o Patrimônio Histórico e Cultural de Origem Indígena, Africana, Afro-Brasileira e de Outros Povos Tradicionais.
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Definida nova formação das comissões permanentes e do Conselho de Ética
por Luís Francisco Caselani publicado 05/02/2024 última modificação 06/02/2024 00h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
05/02/2024 – A primeira sessão ordinária de 2024, realizada na noite desta segunda-feira, 5, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para o último ano da legislatura. Apenas o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Parlamentares definem cargos em comissões permanentes para 2024
por Jaime Freitas publicado 21/02/2024 última modificação 27/02/2024 19h20 — registrado em: , , , , , , ,
21/02/2024 – Nas primeiras reuniões das comissões permanentes da Câmara, entre semana passada e esta semana, foram oficializados os cargos de presidente, relator e secretário dos oito colegiados para o último ano da atual legislatura. Cada grupo é composto por três vereadores.
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Comissão de Direitos Humanos averigua situação de atendimento no Centro Pop
por Jaime Freitas publicado 14/03/2024 última modificação 14/03/2024 20h07 — registrado em: , ,
14/03/2024 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) realizou uma visita na manhã desta quarta-feira, 12, ao Centro Pop – Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua, em resposta a reclamações recebidas de usuários sobre a falta de privacidade nos banhos e a redução na oferta de café da manhã.
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Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
por Jaime Freitas publicado 20/03/2024 última modificação 20/03/2024 19h49 — registrado em: , , ,
20/03/2024 – Após ter votação adiada por duas vezes, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 20, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto propõe uma reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e do Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997, e nº 864, de 5 de março de 2003.
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Comissões pedem agilidade em obras emergenciais de escola estadual
por Jaime Freitas publicado 20/03/2024 última modificação 21/03/2024 12h02 — registrado em: , , , , ,
20/03/2024 – Após reunião com representantes do Instituto Estadual Madre Maria Benícia, de Lomba Grande, as comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara elaboraram moção pedindo ao governo do Estado que haja celeridade na execução do projeto de obras emergenciais na instituição de ensino, cujo esgotamento da fossa séptica inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor.
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Comissões se unem para pleitear adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
por Maíra Kiefer publicado 20/03/2024 última modificação 22/03/2024 14h40 — registrado em: , , , ,
20/03/2024 – Em reunião conjunta, realizada no dia 11 de março, as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos tomaram ciência da situação de demandas debatidas na V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Novo Hamburgo, em 2022, mas que seguem sem solução. Para abordar o tema, estiveram presentes ao Plenarinho da Câmara, a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), Claudete Schneider, e o vice-presidente Jair Xavier dos Santos. A entidade mandou ofícios aos integrantes dos colegiados para que os parlamentares conheçam os eixos debatidos e os auxiliem na busca por soluções junto ao Executivo para adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Essa demanda já era feita pelo Consea desde a conferência anterior, realizada há quase 10 anos.
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Definida a formação das comissões permanentes para o primeiro ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani publicado 01/02/2021 última modificação 02/02/2021 00h38 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada na noite desta segunda-feira, dia 1º, oficializou a composição das oito comissões permanentes da Câmara, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2022.
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Reunião entre comissão e órgãos jurídicos reforça debate por consolidação de política de acolhimento ao imigrante
por Luís Francisco Caselani publicado 04/04/2018 última modificação 17/08/2018 18h59 — registrado em:
04/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) voltou a abordar a temática do acolhimento a imigrantes em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira, 4 de abril. O encontro aproximou Legislativo e órgãos jurídicos federais no intuito de contrapor experiências exitosas, contextualizar situações de conflito e infrações a direitos de haitianos e senegaleses no Vale do Sinos e germinar uma proposta de política pública de acolhimento.
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