Resultado da busca

340 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto propõe aplicação de questionário para identificar sinais de autismo em crianças
por Luís Francisco Caselani publicado 04/08/2022 última modificação 08/08/2022 13h15 — registrado em:
04/08/2022 – Autor da lei municipal que obrigou a inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) em placas de atendimento prioritário, Fernando Lourenço (Avante) voltou a legislar sobre o tema esta semana. O vereador propõe agora que unidades públicas de saúde utilizem o questionário M-Chat para rastrear sinais precoces do distúrbio em crianças de 16 a 30 meses e, em caso de necessidade, direcionar a um profissional. O Projeto de Lei nº 64/2022 deve ter sua ementa lida durante a sessão plenária da próxima segunda-feira, 8, de onde será encaminhado para parecer da Procuradoria da Câmara.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica em condomínios e comércio
por Luís Francisco Caselani publicado 17/08/2022 última modificação 17/08/2022 21h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, será enviado agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Caberá à chefe do Executivo transformar a proposta em lei ou vetá-la.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Presidente do Legislativo acompanha palestra do TCE-RS em reunião-almoço no Sindilojas
por Maíra Kiefer publicado 16/11/2023 última modificação 16/11/2023 14h03 — registrado em:
16/11/2023 – Em reunião-almoço promovida pelo Sindilojas-NH na última terça, 14, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), conselheiro Alexandre Postal, fez um balanço das medidas e projetos implantados pelo órgão desde sua posse, em 2022. Entre as autoridades presentes, compareceu à palestra o presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Fernando Loureço (PDT), e o procurador-geral da Câmara hamburguense, Deiwid Amaral da Luz. Ao público, formado também por prefeitos e secretários, Postal destacou a amplitude do trabalho do TCE-RS, que recebeu 5.151 denúncias por meio de sua ouvidoria ao longo do ano passado. Segundo dados apresentados por ele, foram 1.250 órgãos fiscalizados, gerando mais de 15 mil processos de autuação. O corpo técnico se deteve à análise de 4.902 licitações, totalizando R$ 21 bilhões em valores auditados.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara relaciona bens em desuso para entrega à Prefeitura
por Luís Francisco Caselani publicado 17/11/2023 última modificação 17/11/2023 16h07 — registrado em: , , ,
17/11/2023 – Todos os anos, a Câmara de Novo Hamburgo realiza o levantamento dos itens que compõem seu patrimônio. A partir do inventário, o setor responsável identifica bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Desta vez, foram 131 objetos relacionados, como cadeiras, computadores, fragmentadoras de papel, monitores, telefones e ventiladores. Os itens, listados pela Mesa Diretora em anexo do Projeto de Resolução nº 5/2023, serão destinados à Prefeitura.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Cojur delibera sobre primeiras pautas de 2024
por Jaime Freitas publicado 21/02/2024 última modificação 21/02/2024 17h42 — registrado em: , ,
21/02/2024 – Os novos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniram-se pela primeira vez na última segunda-feira, 19. Da formação do ano passado, apenas Ito Luciano (PTB) permanece. O petebista, aliás, presidirá o colegiado. Desta vez, ele terá a companhia do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Raizer Ferreira (PSDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur
por Maíra Kiefer publicado 21/03/2024 última modificação 21/03/2024 21h03 — registrado em: , , , , , , ,
21/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu três projetos de autoria de parlamentares. Duas proposições – assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular e publicação no site da Prefeitura do cronograma de obras – terão seu trâmite continuado. A outra proposta, que versa sobre creches comunitárias, recebeu parecer de antijuridicidade. Estiveram presentes ao encontro desta semana o presidente Ito Luciano e o relator Fernando Lourenço. O secretário Raizer Ferreira não pôde participar das deliberações.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 24/09/2019 última modificação 24/09/2019 18h13 — registrado em: , , , , , , , ,
24/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações irá a plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 07/10/2019 última modificação 07/10/2019 21h14 — registrado em: , , , , , , , , ,
07/10/2019 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019, elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde desta segunda-feira, 7, e confirmou o último passo antes de sua apreciação em plenário. A proposição, integralmente reformulada por emenda apresentada pelo próprio autor, e também aprovada pelo colegiado, estabelece regras, no âmbito municipal, que garantem tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Após reunião com comissões, projeto que altera PPA será reformulado pelo Executivo
por Luís Francisco Caselani publicado 11/09/2018 última modificação 11/09/2018 16h49 — registrado em: , , , , , , ,
11/09/2018 – As Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniram com representantes do Executivo na tarde de segunda-feira, 10 de setembro, para debater a apresentação de duas matérias orçamentárias que entraram em tramitação na última semana. Os principais pontos levantados pelos parlamentares referem-se a uma proposta de alteração do Plano Plurianual (PPA). Eles questionam a exclusão de iniciativas e a criação de novos programas, inclusive para o exercício vigente, e a apresentação da proposição junto ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Do encontro, mediado pelo líder do governo na Câmara, Sergio Hanich (MDB), saiu o compromisso da Prefeitura em reformular o projeto de lei por meio de mensagem retificativa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
25/09/2018 – Fernando encaminha pedidos de conserto de infiltrações
por Jaime Freitas publicado 25/09/2018 última modificação 25/09/2018 14h56 — registrado em: ,
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes