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Moção repudia cobrança de mensalidade em universidades públicas
por Tatiane Souza — publicado 01/06/2022 — última modificação 01/06/2022 19h31 — registrado em:
1º/06/2022 – Tramita na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição que institui a cobrança de mensalidades em instituições públicas de ensino superior. Conforme o texto, assinado pelo deputado paulista General Peternelli, a gratuidade seria mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes. Contrário à matéria, o vereador hamburguense Enio Brizola (PT) elaborou moção de repúdio à PEC. O documento foi levado a votação durante a sessão desta quarta-feira, 1º, e aprovado por unanimidade.
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Hamburguense conquista título de 2ª Prenda do Rio Grande do Sul
por Tatiane Souza — publicado 01/06/2022 — última modificação 01/06/2022 19h46 — registrado em:
1º/06/2022 – A cidade de Bagé reuniu mais de 80 jovens entre os dias 19 e 21 de maio para a 51ª Ciranda Cultural de Prendas. O concurso estadual definiu a escolha das representantes da mulher tradicionalista. Após dois dias de provas, a hamburguense Dienifer Canabarro, da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, obteve o título de Segunda Prenda Adulta. A conquista foi enaltecida pela Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 1º.
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Universidade Feevale reafirma participação no 4º Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/06/2022 — última modificação 20/06/2022 18h57 — registrado em: , , ,
08/06/2022 – A Câmara já iniciou os preparativos para a quarta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Previsto em lei municipal desde o ano passado, o evento conta com a participação e o apoio de entidades empresariais e estabelecimentos de ensino. Nesta quarta-feira, 8, o reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, reforçou o compromisso da instituição com a construção do debate. A confirmação foi feita em reunião com o chefe do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), e o vereador Enio Brizola (PT) na sede da reitoria.
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Estudo da Unimed para assumir atendimentos oncológicos pelo SUS anima vereadores
por Daniele Silva — publicado 08/06/2022 — última modificação 08/06/2022 20h58 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
08/06/2022 – No início do mês, o presidente da Unimed Vale do Sinos, Luis Carlos de Melo, revelou que a instituição iniciou estudos para eventualmente assumir os tratamentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo. A informação foi bem recebida pela Câmara, que mantém tratativas com diferentes instâncias governamentais para trazer o atendimento de volta ao município. Desde o final de maio, a referência foi integralmente transferida do Hospital Regina para o Hospital Bom Jesus, em Taquara.
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Edital para realização de Reurb motiva vista a projeto que busca solução para área em litígio na rua Minuano
por Daniele Silva — publicado 08/06/2022 — última modificação 09/06/2022 14h05 — registrado em:
08/06/2022 – Após reunião realizada no plenarinho, o vereador Enio Brizola (PT) pediu vista de um dia a projeto de sua autoria que busca impedir o despejo de moradores de uma área no bairro Industrial. Nos últimos meses, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) abriu tratativas junto à Prefeitura e o Judiciário para pleitear alternativas que impeçam a saída dos habitantes de um lote em litígio, que cobre 951 metros quadrados no quarteirão formado pelas ruas Minuano, Aleijadinho, Augusto Pestana e Libres, e abriga cerca de 20 famílias. Alguns deles ocupam o imóvel há mais de três décadas. Presidente do colegiado desde 2020, Brizola apresentou projeto de lei que busca uma solução para o impasse. Nesta quarta-feira, 8, a Prefeitura publicou, em jornal local, Extrato de Edital nº 32/2022, notificando o proprietário do local sobre instauração de processo de regularização fundiária.
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Projeto aprovado deve dar maior segurança jurídica à licitação dos ônibus
por Maíra Kiefer — publicado 06/07/2022 — última modificação 06/07/2022 19h56 — registrado em: , ,
06/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, projeto de lei que amplia as atribuições da Prefeitura na gestão do transporte público municipal. O texto, apresentado pelo próprio Executivo, foi defendido pelo líder de governo, Raizer Ferreira (PSDB), como um passo necessário para dar maior lisura ao processo licitatório para a concessão do serviço. Com a aprovação, a matéria retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é pauta no Legislativo hamburguense
por Tatiane Souza — publicado 21/06/2021 — última modificação 22/06/2021 00h14 — registrado em: , , , ,
21/06/2021 – A implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Novo Hamburgo, que já foi inclusive tema de audiência pública realizada na cidade, voltou a ser debatida no Legislativo. A presidente da Apac, Lisandra Müller, a vice-presidente, Nair Laci Braun, e o Juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Carlos Fernando Noschang Junior, reuniram-se durante a tarde desta segunda-feira, 21, com o presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), e com os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Enio Brizola (PT), presidente; Semilda Tita (PSDB), relatora; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária. Mais tarde, durante a sessão plenária, o procurador de Justiça do Ministério Público gaúcho, Gilmar Bortolotto usou a tribuna popular para explicar aos demais parlamentares sobre a proposta para Novo Hamburgo e as experiências da Apac no Rio Grande do Sul.
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Vereadores pedem a inclusão de guardas municipais no programa Habite Seguro
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 19h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
30/06/2021 – O Palácio do Planalto deve enviar em breve ao Congresso Nacional medida provisória que estabelece critérios para a efetivação do Habite Seguro, programa de acesso à moradia destinado a bombeiros e policiais. Nesta quarta-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apelo que solicita a inclusão dos guardas municipais como potenciais beneficiários. O documento, elaborado por Raizer Ferreira (PSDB) e assinado por todos os vereadores, será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro.
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Câmara aprova moção em apoio ao Dia do Orgulho LGBTQIA+
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 19h03 — registrado em: , , ,
30/06/2021 – A última segunda-feira, 28, marcou o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data faz referência à Rebelião de Stonewall Inn, protesto ocorrido em 1969 em reação à abordagem violenta de policiais contra membros da comunidade na cidade de Nova York. Desde então, o 28 de junho tornou-se símbolo de luta, visibilidade e conquista de direitos. Nesta quarta-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apoio ao movimento. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), recebeu o voto favorável de todos os parlamentares.
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Mudança de contrato da Cecrife para modalidade Casa Lar leva Codir a fazer questionamentos ao Município
por Maíra Kiefer — publicado 30/06/2021 — última modificação 01/07/2021 19h50 — registrado em: , , ,
30/06/2021 - Chega ao fim nesta quinta, 1º, o termo de colaboração entre o Executivo e a Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), para abrigar, na modalidade casa de acolhimento, 19 crianças na Cecrife Querubim, localizada no bairro Primavera. Em ofício remetido à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), a secretaria municipal de Desenvolvimento Social (SDS) informou que um novo contrato será firmado com a instituição, a partir do dia 2, mas nos moldes de casa lar. Sem resposta para algumas dúvidas acerca da mudança, o colegiado decidiu, por meio do Requerimento nº 758/2021, fazer alguns questionamentos à pasta. No documento, o grupo indaga qual a forma contratual pela qual será formalizada a prestação desse serviço e pede nota técnica da equipe da administração municipal sobre a recomendação da nova modalidade de acolhimento como preferencial em detrimento das demais existentes.
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