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Com 24 emendas, Câmara aprova orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2020
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/12/2019
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última modificação
09/12/2019 23h29
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Inspetor Luz,
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Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
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Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
09/12/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A matéria estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. O texto foi aprovado com 24 emendas apresentadas por parlamentares, redirecionando um total de R$ 660 mil.
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Orçamento de Novo Hamburgo para 2020 prevê arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão
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por Jaime Freitas
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publicado
04/12/2019
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última modificação
04/12/2019 19h59
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Fernando Lourenço
04/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 78/2019 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 25 emendas parlamentares. Tanto o projeto quanto as alterações propostas pelos vereadores serão novamente analisados na próxima segunda-feira, 9.
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Vereadores pedem que TCE-RS reconsidere posição sobre regularidade da posse de professores para evitar suspensão de atividades em escolas
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por Luís Francisco Caselani
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03/12/2019
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última modificação
03/12/2019 01h01
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Sergio Hanich,
Nor Boeno,
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Raul Cassel,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço
02/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo foi o ponto de chegada de uma caminhada realizada por professores da rede municipal no final da tarde desta segunda-feira, 2. A atividade reforçou mobilização que busca evitar o desligamento de 247 profissionais de educação infantil devido a um erro apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em edital de concurso público aberto pela Prefeitura em 2015. Em apoio aos servidores e preocupada com os consequentes prejuízos aos estudantes hamburguenses, a Comissão de Educação do Legislativo (Coedu) formulou moção de apelo ao órgão de controle para que reconsidere seu posicionamento. Conselheiros do TCE-RS ainda analisarão a situação.
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Adiada votação que proíbe o consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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27/11/2019
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última modificação
28/11/2019 20h35
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Gerson Peteffi,
Nor Boeno
27/11/2019 – O Projeto de Lei nº 68/2019, que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer, seria apreciado em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 27. No entanto, a vereadora Patricia Beck (PP) solicitou o adiamento da votação em 15 dias. Com isso, a matéria deve ser votada somente em 2020. O projeto é de autoria dos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT).
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Comerciante relata agressão de agente de trânsito ao utilizar celular para registrar acidente
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por Maíra Kiefer
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publicado
25/11/2019
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última modificação
26/11/2019 16h38
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Enio Brizola,
Nor Boeno,
Patricia Beck
25/11/2019 – A pedido dos vereadores Nor Boeno (PT) e Patricia Beck (PP), o comerciante Luciano Blauth subiu à tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 25, e relatou ter sido agredido por agente de trânsito da Guarda Municipal ao filmar com o celular acidente ocorrido no dia 22 de novembro no cruzamento da avenida Pedro Adams Filho com a rua Valparaíso. De janeiro para cá, ele declarou ter feito pelo menos seis protocolos junto à Prefeitura, para pedir quebra-molas ou algum tipo de alternativa para evitar tragédias no local.
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Em vista proibição do consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/11/2019
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última modificação
20/11/2019 19h53
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Nor Boeno
20/11/2019 – O Projeto de Lei nº 68/2019, que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer, seria apreciado em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 20. No entanto, o vereador Nor Boeno (PT) solicitou o adiamento da votação em seis dias. O parlamentar assina a matéria em coautoria com o vice-presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB).
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Ônibus municipais poderão circular sem cobradores em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/11/2019
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última modificação
20/11/2019 20h42
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registrado em:
Enio Brizola,
Nor Boeno
20/11/2019 – Em outubro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impedia as concessionárias do transporte coletivo no Município de incumbirem aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi acolhido por 8 votos a 5 em decisão única na tarde desta quarta-feira, 20.
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Diretor da Fundação de Saúde justifica sindicâncias como instrumentos de avaliação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/11/2019
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última modificação
19/11/2019 15h04
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registrado em:
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Saúde
19/11/2019 – O diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, foi convidado pela Comissão de Saúde da Câmara para prestar esclarecimentos a respeito da abertura de sindicância sobre o trabalho da equipe de cirurgia cardiovascular de alta complexidade da instituição. Em reunião na tarde de segunda-feira, 18, o gestor explicou que o processo foi instaurado para avaliar os procedimentos utilizados, não sendo constatado nada fora do padrão. Ainda segundo o diretor, a sindicância é um instrumento comumente adotado pela FSNH para acompanhar o trabalho prestado por seus servidores.
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Município receberá valor decorrente de leilão do pré-sal para pagamento de despesas previdenciárias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/11/2019
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última modificação
18/11/2019 23h07
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Gerson Peteffi
18/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, é preciso abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação do montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em reuniões na tarde desta segunda-feira, 18.
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Comissão de Finanças aprova Lei Orçamentária Anual para 2020
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/11/2019
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última modificação
12/11/2019 18h25
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registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Nor Boeno
12/11/2019 – Até o dia 15 de dezembro, a Câmara de Novo Hamburgo precisa votar e devolver à Prefeitura a proposta de orçamento para o próximo ano. O primeiro passo do Projeto de Lei nº 78/2019 dentro do Legislativo já foi dado, com o posicionamento favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde de segunda-feira, 11. O colegiado, composto pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT), analisou a matéria e tomou sua decisão também com base em parecer técnico da Gerência Financeira da Casa. A arrecadação estimada pelo Executivo para 2020 ultrapassa R$ 1,3 bilhão.
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