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Aprovação da Comissão de Direitos Humanos encaminha três projetos a plenário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/08/2018
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última modificação
17/08/2018 20h09
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos
14/08/2018 – Três projetos de lei encerraram seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara com o aval da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) durante reunião na tarde de segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, as matérias estão aptas para análise em plenário, onde serão votadas em dois turnos por todos os parlamentares – o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) se manifesta apenas em caso de empate.
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Processo de regularização fundiária aberto em 2020 pode auxiliar famílias de área em litígio no Industrial
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por Maíra Kiefer
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publicado
11/08/2021
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última modificação
13/08/2021 13h33
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registrado em:
Enio Brizola,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim
12/08/2021 – A abertura de processo de regularização fundiária realizada em dezembro de 2020 por uma cidadã vizinha a uma área em litígio na rua Minuano, no bairro Industrial, pode significar a solução para um problema que se arrasta desde 2011. Na ocasião, ocorreu leilão de parte da localidade. A área de 951 metros quadrados pertencia à massa falida da Calçados Solemio Ltda. Ocupado há mais de 30 anos, o local em questão e espaços circunvizinhos se compõem de terrenos do Município, do arrematante do lote que fora de propriedade da antiga empresa calçadista nos anos 1980, e de outros particulares. Atualmente, conforme estimativa inicial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, vivem no espaço cerca de 80 famílias.
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Comissões aprovam propostas que tratam do Código de Limpeza e de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia
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por Maíra Kiefer
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publicado
23/06/2021
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última modificação
23/06/2021 13h35
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Meio Ambiente,
Comissão de Saúde
22/06/2021 - Com emenda de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (Cojur), o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria de Cristiano Coller (PTB), recebeu a aprovação de três comissões permanentes na última segunda, 21. A proposta obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial àqueles que sofrem de fibromialgia. A doença reumatológica é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Os indivíduos acometidos com a enfermidade terão o mesmo direito conferido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, conforme previsto pela Lei Municipal nº 27/1996.
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Codir promove audiência pública sobre abrigos no dia 3 e debate situação da Asbem em reunião
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por Maíra Kiefer
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publicado
20/07/2021
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última modificação
20/07/2021 21h33
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Semilda - Tita,
Lurdes Valim,
Comissão de Direitos Humanos
20/07/2021 – Os impactos causados pelos encerramentos de termos de colaboração, mantidos entre entidades assistenciais e o Executivo para atendimentos de crianças abrigadas, motivou a Câmara a propor a realização de audiência pública híbrida, no dia 3 de agosto, às 19h. A proposta é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), que vem acompanhando essas questões há algum tempo. O requerimento, elaborado pelo presidente Enio Brizola (PT), a secretária Lourdes Valim (Republicanos) e a relatora Semilda Tita (PSDB), recebeu a aprovação do Plenário na sessão desta segunda, 19.
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Proposta sobre conscientização acerca de descarte de lixo eletrônico é aprovada por comissões
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por Maíra Kiefer
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publicado
21/07/2021
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última modificação
21/07/2021 17h02
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Meio Ambiente
21/07/2021 – A inclusão do Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no calendário de Novo Hamburgo esteve sob análise das comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na última segunda-feira, 19. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), a matéria tramita na Casa Legislativa há mais de um mês. Em ambos os colegiados, o conteúdo recebeu aprovação e está apto a seguir para votação em Plenário.
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EDITAL Nº 05/2021 - Audiência Pública
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por Jaime Freitas
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publicado
22/07/2021
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última modificação
22/07/2021 10h54
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registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Audiências,
Comissão de Direitos Humanos
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Diário Oficial Eletrônico
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Codir verificará área com pedido de reintegração de posse para desocupação de mais de 20 famílias
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por Maíra Kiefer
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publicado
28/07/2021
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última modificação
09/08/2021 21h13
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registrado em:
Enio Brizola,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim
28/07/2021 – Um apelo de moradores que correm o risco de serem desalojados por ação de imissão de posse mobilizará nesta quinta-feira, 29, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O colegiado averiguará no final da manhã a situação de mais de 20 famílias que vivem em trecho da Rua Minuano junto à avenida Primeiro de Março, no bairro Industrial. O impasse foi exposto aos parlamentares da Codir em reunião realizada no Plenarinho na última segunda-feira, 26. Participaram do encontro os moradores Diogo Schwanck Dominguez, Oseia Fonseca e o advogado que os representa, Marcos Aurélio Schuck.
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Famílias pedem apoio da Câmara para evitar despejo em área no bairro Industrial
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/07/2021
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última modificação
09/08/2021 13h27
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registrado em:
Enio Brizola,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim
29/07/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou visita no início da tarde desta quinta-feira, 29, a uma área em disputa judicial no bairro Industrial. O colegiado tentará mediar soluções para atenuar a angústia de cerca de 20 famílias que correm risco de serem desalojadas por ação de imissão de posse. Alguns desses moradores mantêm residência em trecho da rua Minuano, junto à avenida Primeiro de Março, há mais de três décadas.
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Câmara define novos integrantes das comissões permanentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/02/2022
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última modificação
02/02/2022 20h11
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Conselho de Ética
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
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Projeto sobre famílias acolhedoras tramita pela Comissão de Direitos Humanos na primeira reunião do ano
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/02/2022
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última modificação
14/02/2022 20h57
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim,
Ito Luciano
10/02/2022 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, 7. O encontro marcou a divisão das funções que serão exercidas por cada integrante ao longo do ano. Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), presidente e secretária em 2021, permanecerão nos mesmos cargos. Já a relatoria fica sob responsabilidade de Ito Luciano (PTB), que substitui a vereadora Tita (PSDB).
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