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Vereadores pedem que Congresso se oponha à descriminalização do aborto
por Tatiane Souza publicado 06/09/2023 última modificação 06/09/2023 21h20 — registrado em: , , , , ,
06/09/2023 – Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017 uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que busca a descriminalização do aborto induzido e voluntário praticado até a 12ª semana de gestação. Contrário ao que define como um possível “ativismo judicial”, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo ao Congresso Nacional para que se oponha expressamente a um eventual acolhimento à petição. O documento, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 6, recebeu ainda a adesão e assinatura de Raizer Ferreira (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Semilda dos Santos - Tita (PSDB) e Darlan Oliveira (PDT).
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Prêmio Primavera destaca abnegação de hamburguenses na adoção de espaços públicos
por Luís Francisco Caselani publicado 06/09/2023 última modificação 06/09/2023 20h20 — registrado em: , , , , , , , ,
06/09/2023 – No final de agosto, quando aprovaram a reformulação do Prêmio Primavera, os vereadores de Novo Hamburgo ressaltaram a importância de agradecer e estimular a participação cidadã na apropriação e no embelezamento de praças, canteiros, rotatórias, viadutos, pontes e escadarias. Pouco mais de uma semana depois, um grupo de voluntários que se dedica à manutenção e conservação de nove desses espaços teve seus nomes reconhecidos em uma nova edição da honraria. A entrega dos certificados ocorreu durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6.
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Cojur analisa texto que propõe medidas de segurança para aparelhos esportivos em espaços públicos
por Jaime Freitas publicado 05/09/2023 última modificação 11/09/2023 17h25 — registrado em: , , , , ,
05/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 4, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de três projetos de lei na pauta do dia: um da Mesa Diretora da Casa; um do Executivo; e um formado em parceria entre a vereadora Semilda - Tita (PSDB) e o vereador Cristiano Coller (PTB).
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Vereadores entregam Prêmio Primavera nesta quarta-feira
por Luís Francisco Caselani publicado 05/09/2023 última modificação 05/09/2023 15h13 — registrado em: , , , , , , , ,
05/09/2023 – Criado em 2009 e reformulado no último mês de agosto, o Prêmio Primavera é o instrumento idealizado pela Câmara de Novo Hamburgo para homenagear pessoas físicas e jurídicas que se dedicam voluntariamente à manutenção, conservação e embelezamento de espaços públicos da cidade. Este ano, a entrega da honraria ficou agendada para o início da sessão ordinária desta quarta-feira, 6. A cerimônia acontece no Plenário do Legislativo a partir das 14h e poderá ser acompanhada tanto presencialmente quanto pela transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Divulgação da Cartilha Política para as Mulheres reúne representantes das procuradorias na Expointer
por Maíra Kiefer publicado 04/09/2023 última modificação 11/09/2023 20h44 — registrado em: , , ,
04/09/2023 – O lançamento da Cartilha Política para as Mulheres marcou na última sexta-feira, 1°, o desfecho das ações especiais alusivas ao Agosto Lilás promovidas pelo Parlamento Estadual. Realizada na 46ª Expointer, na Casa da Assembleia Legislativa, em Esteio, a atividade teve a presença de representantes de procuradorias especiais de câmaras de várias cidades da região metropolitana, vereadoras, deputadas e integrantes dos órgãos de segurança. A procuradora especial do Legislativo hamburguense, Lourdes Valim (Republicanos), esteve no local para acompanhar o evento e pedir apoio para a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira no Vale do Sinos. Contudo, a diretora do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres do governo do Estado, Tábata Bier, anunciou que neste primeiro momento serão contemplados Porto Alegre e depois um município da região serrana, devido à elevação dos índices de violência naquele segmento do Estado. Adotada em sete cidades do país, deverá ser estendida a mais locais, conforme anúncio recente do governo federal, totalizando 40 unidades.
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Presidente da Câmara estuda implantação de biodigestores em escolas da cidade
por Luís Francisco Caselani publicado 01/09/2023 última modificação 01/09/2023 13h53 — registrado em: ,
1º/09/2023 – Maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, a Expointer tem se destacado nos últimos anos também por reunir tecnologias inovadoras na área de sustentabilidade ambiental. Foi uma dessas propostas que levou o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), ao Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, na tarde desta quinta-feira, 31. Acompanhado da primeira-secretária Tita (PSDB), o parlamentar visitou o estande de representantes brasileiros da empresa israelense HomeBiogas, onde pôde conhecer um sistema doméstico de biodigestão. Fernando pretende apresentar a solução aos demais vereadores nos próximos dias e sugerir a implantação do equipamento em escolas da rede municipal.
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Remodelado, Prêmio Primavera deve ser entregue pela Câmara em setembro
por Jaime Freitas publicado 28/08/2023 última modificação 29/08/2023 00h33 — registrado em: , , , ,
28/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 28, a reestruturação do Prêmio Primavera. Criado em 2009, o reconhecimento é prestado a pessoas, empresas e entidades que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade. A nova regulamentação, aprovada por unanimidade em duas votações, foi proposta pela Mesa Diretora e valerá já para a próxima edição, prevista para o início de setembro.
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Público lota plenário para discutir proposta de alterações no Plano Diretor de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas publicado 24/08/2023 última modificação 25/08/2023 01h33 — registrado em: , , , , , , , , ,
24/08/2023 – Um grande público prestigiou as discussões sobre as mudanças no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo, propostas pelo Executivo em audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira, 24, no Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara Municipal. A audiência, iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA, foi precedida de reuniões preparatórias realizadas em diversos bairros da cidade para ouvir as demandas e expectativas da população.
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Aprovada nova regulamentação para o Prêmio Primavera
por Tatiane Souza publicado 23/08/2023 última modificação 23/08/2023 20h17 — registrado em: , , ,
23/08/2023 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo deu início ao processo de reestruturação do Prêmio Primavera, reconhecimento prestado a pessoas, empresas e entidades que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade. O primeiro passo foi a revogação da lei que criou a distinção. Agora, os parlamentares analisam a nova proposta para a regulamentação da honraria. Apresentada pela Mesa Diretora sob forma de projeto de decreto legislativo, a matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23.
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PEC que reconhece guardas municipais como órgãos de segurança recebe apoio da Câmara
por Tatiane Souza publicado 23/08/2023 última modificação 23/08/2023 20h34 — registrado em: , , , , , ,
23/08/2023 – Tramita no Senado Federal proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública, junto às polícias federal, civil, militar, rodoviária, ferroviária, penal e corpo de bombeiros. Apresentada pelo pernambucano Fernando Bezerra Coelho e subscrita por outras dezenas de senadores, a PEC nº 28/2022 recebeu nesta quarta-feira, 23, o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. O endosso foi confirmado com a aprovação unânime de moção elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP).
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