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Cojur aprova PPA e proposta que divulga localização de radares
por Maíra Kiefer — publicado 08/07/2021 — última modificação 09/07/2021 00h04 — registrado em: , , ,
08/07/2021 – Já está na Casa Legislativa a proposição que estabelece o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025, cujo montante para os 35 programas apresentados pela administração chega a quase R$ 5,9 bilhões. Após verificação pela Procuradoria, a proposta, contida no Projeto de Lei nº 62/2021, foi aprovada nesta quarta-feira, 7, pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
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Cojur aprova projeto que trata da remoção de veículos abandonados e Dia sobre o Descarte de Lixo Eletrônico
por Maíra Kiefer — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 22h57 — registrado em: , , ,
15/07/2021 – Das oito matérias apreciadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última quarta, 14, apenas três receberam aprovação dos integrantes do colegiado. Com parecer de juridicidade, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2021, de autoria de Sergio Hanich – Serjão (MDB), que atualiza o Código de Posturas, segue para avaliação de outros dois colegiados. A proposta proíbe o depósito irregular ou abandono de veículo em vias públicas. Serão considerados nessas condições automóveis estacionados por prazo superior a 30 dias, em mau estado de conservação ou parcialmente desmontados, sem que esteja em manutenção que necessite o reparo no local. À reunião desta semana, compareceram o presidente Gerson Pettefi (MDB), o secretário Gustavo Finck (PP) e o relator Fernando Lourenço (PDT).
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Adiada votação de projeto de lei que reabre prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/07/2021 23h22 — registrado em:
19/07/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Nesta segunda-feira, 19, a Câmara votaria a reabertura do prazo, encerrado no final de março. No entanto, o projeto de lei recebeu pedido de vista do próprio autor Gustavo Finck (PP). O parlamentar quer aproveitar o espaço de 11 dias para promover ajustes na redação da matéria.
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Novo Hamburgo poderá ter semana de incentivo ao empreendedorismo
por Daniele Silva — publicado 27/07/2021 — última modificação 28/07/2021 02h10 — registrado em:
26/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26, substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que cria a Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo da matéria é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. O texto voltará à pauta de votações nesta quarta, 28. Caso o substitutivo seja novamente aprovado em plenário e sancionado pela prefeita Fátima Daudt, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.
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Coseg e Coedu aprovam criação de Política de Prevenção à Violência contra professores
por Maíra Kiefer — publicado 27/07/2021 — última modificação 27/07/2021 21h29 — registrado em: , , , , , ,
27/07/2021 - Com base em pesquisa que indica o Brasil como líder no índice de agressões contra professores, o vereador Darlan Oliveira (PDT) propôs o Substitutivo nº 12/2021, que estabelece política de prevenção à violência direcionada aos profissionais de ensino em Novo Hamburgo. Em tramitação desde 31 de maio, a matéria foi elaborada para dar lugar ao PL nº 45/2021, por terem sido necessárias modificações no conteúdo. O teor da proposição foi analisado nesta segunda-feira, 26, pela Comissão de Segurança Pública (Coseg), composta por Felipe Kuhn Braun (PDT), presidente; Vladi Lourenço (PSDB), secretário; e Darlan, relator.
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Moção pede retomada da coleta de exames laboratoriais em Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 19h50 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
28/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que volte a ofertar a coleta de amostras para exames laboratoriais na USF Lomba Grande. No texto, o parlamentar destaca a importância do serviço à comunidade local, evitando o deslocamento dos pacientes até o Hospital Municipal. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 28, e será encaminhado ao secretário de Saúde, Naasom Luciano, e à diretora de Saúde da Prefeitura, Juliana Forneck.
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Relatório final sobre situação do Ipasem apresenta 11 recomendações para resolver crise
por Maíra Kiefer — publicado 29/07/2021 — última modificação 29/07/2021 23h39 — registrado em: , , , ,
29/07/2021 – Depois de quatro meses de trabalho, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência realizou na manhã de quarta-feira, 28, a apresentação de relatório final, com diagnóstico e 11 recomendações para sanar os problemas enfrentados pelo órgão. Composto pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário Gustavo Finck (PP) e o vereador Cristiano Coller (PTB), o grupo aprovou o conteúdo, disposto em mais de 400 páginas, e o remeterá para avaliação, na próxima segunda, 2, da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), responsável por encaminhar o requerimento que possibilita o envio ao Executivo e ao Ipasem. Concluída essa etapa, o teor será apresentado em plenário, em data ainda a ser definida.
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Vereadores aprovam criação da Semana Municipal das Artes Marciais
por Jaime Freitas — publicado 02/08/2021 — última modificação 02/08/2021 22h28 — registrado em:
02/08/2021 – Em meio à disputa dos Jogos Olímpicos de Tóquio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 2, por 7 votos a 6, em primeira votação, projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto. Os votos contrários foram dos vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Semilda Tita (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB).
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Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer recebe aval da Cojur e Coosp
por Maíra Kiefer — publicado 04/08/2021 — última modificação 04/08/2021 12h10 — registrado em: , , , , , ,
03/08/2021 – Com formação distinta da usual, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniu na semana passada para deliberar sobre quatro proposições. Após apresentação de emenda para correção apontada pela Procuradoria-Geral, o Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), que cria o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, recebeu a aprovação de Gustavo Finck (PP), que ocupou a relatoria, e Sergio Hanich (MDB), secretário substituto. No encontro do dia 28, Fernando esteve à frente do colegiado devido ao impedimento de Gerson Peteffi (MDB), titular habitual do cargo, por estar na presidência da Casa Legislativa durante licença de Raizer em decorrência da Covid-19. Por tratar-se de proposição de sua autoria, o vereador pedetista não pôde votar.
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Requerimento que trata de relatório final sobre o Ipasem deve ser apreciado no dia 11
por Maíra Kiefer — publicado 06/08/2021 — última modificação 06/08/2021 16h41 — registrado em: , , , , , ,
06/08/2021 – Por meio de requerimento, de autoria da Comissão de Finanças (Cofin), a ser apreciado em plenário na próxima quarta-feira, 11, será dado encaminhamento ao relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.
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