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Câmara enaltece neurocirurgião que operou gratuitamente adolescente com AVC hemorrágico
por Luís Francisco Caselani publicado 05/07/2021 última modificação 06/07/2021 00h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/07/2021 – Morador do bairro Boa Saúde, o estudante Deivid Maciel, de 14 anos, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico na madrugada do dia 22 de maio. A corrida de seus familiares por atendimento encontrou um final feliz nas mãos do neurocirurgião Sandro de Medeiros. O médico se deparou com o adolescente em coma no Hospital Regina e constatou a necessidade de procedimento cirúrgico urgente para a drenagem do sangramento. A operação, que evitou a morte do jovem, foi feita gratuitamente. Emocionado com a história, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de aplauso ao médico. O texto, que levou a assinatura dos demais parlamentares, foi aprovado pela Câmara nesta segunda-feira, 5.
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Cojur aprova PPA e proposta que divulga localização de radares
por Maíra Kiefer publicado 08/07/2021 última modificação 09/07/2021 00h04 — registrado em: , , ,
08/07/2021 – Já está na Casa Legislativa a proposição que estabelece o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025, cujo montante para os 35 programas apresentados pela administração chega a quase R$ 5,9 bilhões. Após verificação pela Procuradoria, a proposta, contida no Projeto de Lei nº 62/2021, foi aprovada nesta quarta-feira, 7, pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
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Projeto de lei propõe criação da Empresa Amiga do Esporte
por Luís Francisco Caselani publicado 09/07/2021 última modificação 09/07/2021 14h36 — registrado em:
09/07/2021 – Em 2013, a Prefeitura de Novo Hamburgo instituiu o Proesporte, programa de fomento ao desporto parcialmente financiado a partir da concessão de incentivos fiscais. Agora, o vereador Fernando Lourenço (PDT) apresenta um novo modelo de parceria entre Executivo e iniciativa privada sem onerar os cofres municipais. O programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, proposto pelo Projeto de Lei nº 64/2021, oportuniza a doação de materiais, patrocínio de eventos e realização de melhorias em equipamentos públicos. Em troca, a empresa recebe o direito de expor sua marca. A matéria foi protocolada na Câmara no início da semana e deve passar em breve pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Cojur aprova projeto que trata da remoção de veículos abandonados e Dia sobre o Descarte de Lixo Eletrônico
por Maíra Kiefer publicado 15/07/2021 última modificação 15/07/2021 22h57 — registrado em: , , ,
15/07/2021 – Das oito matérias apreciadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última quarta, 14, apenas três receberam aprovação dos integrantes do colegiado. Com parecer de juridicidade, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2021, de autoria de Sergio Hanich – Serjão (MDB), que atualiza o Código de Posturas, segue para avaliação de outros dois colegiados. A proposta proíbe o depósito irregular ou abandono de veículo em vias públicas. Serão considerados nessas condições automóveis estacionados por prazo superior a 30 dias, em mau estado de conservação ou parcialmente desmontados, sem que esteja em manutenção que necessite o reparo no local. À reunião desta semana, compareceram o presidente Gerson Pettefi (MDB), o secretário Gustavo Finck (PP) e o relator Fernando Lourenço (PDT).
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Moção pede retomada da coleta de exames laboratoriais em Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani publicado 28/07/2021 última modificação 28/07/2021 19h50 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
28/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que volte a ofertar a coleta de amostras para exames laboratoriais na USF Lomba Grande. No texto, o parlamentar destaca a importância do serviço à comunidade local, evitando o deslocamento dos pacientes até o Hospital Municipal. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 28, e será encaminhado ao secretário de Saúde, Naasom Luciano, e à diretora de Saúde da Prefeitura, Juliana Forneck.
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Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer recebe aval da Cojur e Coosp
por Maíra Kiefer publicado 04/08/2021 última modificação 04/08/2021 12h10 — registrado em: , , , , , ,
03/08/2021 – Com formação distinta da usual, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniu na semana passada para deliberar sobre quatro proposições. Após apresentação de emenda para correção apontada pela Procuradoria-Geral, o Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), que cria o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, recebeu a aprovação de Gustavo Finck (PP), que ocupou a relatoria, e Sergio Hanich (MDB), secretário substituto. No encontro do dia 28, Fernando esteve à frente do colegiado devido ao impedimento de Gerson Peteffi (MDB), titular habitual do cargo, por estar na presidência da Casa Legislativa durante licença de Raizer em decorrência da Covid-19. Por tratar-se de proposição de sua autoria, o vereador pedetista não pôde votar.
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Moção de apelo ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão no caso do Enzo Gabriel ganha força e assinatura de todo Legislativo
por Tatiane Souza publicado 03/02/2021 última modificação 03/02/2021 19h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2021 – A moção nº 2/2021 de iniciativa dos vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (PTB), que apela ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão proferida no caso do Enzo Gabriel, também foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 3. O texto argumenta que o pequeno Enzo foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) de tipo 1 quando tinha seis meses de idade, enfermidade que o deixa com movimentos fracos, necessitando de suporte de ventilação para respirar. Ele não consegue sustentar o pescoço e não senta sem apoio, além de possuir dificuldades de engolir, tremores na língua, choro e tosse. O tratamento para a referida doença, o Zolgensma, custa cerca de R$ 12 milhões, chamado o remédio mais caro do mundo.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação faz a primeira reunião da 18ª Legislatura
por Tatiane Souza publicado 04/02/2021 última modificação 04/02/2021 18h32 — registrado em: , , ,
4/02/2021 – A primeira reunião de comissões permanentes da 18ª Legislatura foi realizada na tarde desta quarta-feira, 3, com os parlamentares integrantes do grupo de Constituição, Justiça e Redação da Casa. O vereador Gerson Peteffi (MDB) foi eleito presidente, Fernando Lourenço (PDT), relator, e o estreante Gustavo Finck (PP), secretário da comissão. Antes de abrir os trabalhos oficialmente, Peteffi destacou que votará contra qualquer projeto que seja considerado inconstitucional pelo corpo jurídico da Casa. Fernandinho ressaltou a importância da Cojur, da qual participa pelo segundo ano consecutivo, afirmando que deve ser valorizada porque é onde todos os projetos começam a tramitar na Câmara.
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Projeto de lei propõe que CCs apresentem carteira de vacinação em dia antes de assumirem cargo no Município
por Luís Francisco Caselani publicado 05/02/2021 última modificação 05/02/2021 17h14 — registrado em: , ,
05/02/2021 – No ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei com critérios e proibições que devem ser observados antes da nomeação de profissionais em funções públicas nos dois poderes municipais. Para os cargos comissionados, por exemplo, a norma exige a cobrança de certidões negativas criminal, eleitoral e de contas. Agora, o vereador Fernando Lourenço (PDT) propõe acrescentar a obrigação de apresentação de carteira de vacinação atualizada. O projeto foi protocolado no final de janeiro e entrou em tramitação após sua leitura na sessão da última segunda-feira, dia 1º. O texto deve passar pela análise das comissões permanentes do Legislativo nas próximas semanas.
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Adiada votação de projeto que autoriza permuta de terrenos
por Daniele Silva publicado 19/06/2023 última modificação 20/06/2023 18h32 — registrado em:
19/06/2023 – O projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão teve sua votação postergada por 15 dias a pedido do presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT). Essa é a segunda solicitação de análise mais detida e adiamento da votação. A primeira delas foi feita por Cristiano Coller (PTB), no dia 31 de maio. Conforme a proposta, o imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant.
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