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Câmara enaltece resolução que limita testes de produtos de higiene pessoal em animais
por Jaime Freitas publicado 08/03/2023 última modificação 08/03/2023 20h14 — registrado em:
08/03/2023 – Entrou em vigor no último dia 1º a Resolução Normativa nº 58/2023 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea). O documento proíbe o uso de animais vertebrados no desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas fórmulas ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas. A publicação do novo regramento motivou uma moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O texto, elaborado pelo presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 8, e será encaminhado à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos.
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Secretária de Educação apresenta trabalho e destaca investimentos feitos pela pasta
por Luís Francisco Caselani publicado 15/03/2023 última modificação 16/03/2023 11h55 — registrado em:
15/03/2023 – Convocada pelo presidente Fernando Lourenço (PDT), a secretária municipal de Educação, Maristela Guasselli, participou da sessão da Câmara desta quarta-feira, 15, para prestar contas de sua gestão. Maior orçamento entre os diferentes braços administrativos da Prefeitura, com verba estimada para este ano na casa dos R$ 310 milhões, a pasta é responsável pela coordenação de 90 escolas e cinco espaços pedagógicos, movimentados pelo trabalho de 3,2 mil educadores e um universo de 24 mil alunos.
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Moção destaca participação de lutador da cidade em mundial de muaythai
por Luís Francisco Caselani publicado 20/03/2023 última modificação 21/03/2023 00h40 — registrado em:
20/03/2023 – Ao longo dos últimos dias, lutadores de diferentes países se reuniram na Tailândia para o campeonato mundial de muaythai. Entre eles, o morador de Novo Hamburgo Matheus Martins. Campeão sul-brasileiro e bicampeão estadual da modalidade, o atleta viajou ao país asiático junto a outros cinco competidores que compõem a delegação da Associação Gaúcha de Artes Marciais. A participação do lutador foi reverenciada pela Câmara, que aprovou moção de aplauso durante a sessão desta segunda-feira, 20. O texto foi assinado por Fernando Lourenço (PDT).
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Comissão especial encaminhará sugestões à prefeita para o combate ao coronavírus
por Luís Francisco Caselani publicado 18/03/2020 última modificação 29/04/2020 20h41 — registrado em: , , , , , , ,
18/03/2020 – Assim que encerrada a sessão plenária desta quarta-feira, 18, a Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus, instituída no início da semana, reuniu-se para analisar e elaborar sugestões de gestão para o combate à pandemia em Novo Hamburgo. Com base em apontamentos reunidos pelo presidente da comissão, Enio Brizola, os integrantes do colegiado estabeleceram alguns tópicos que podem ajudar a direcionar o Município no sentido de garantir um melhor atendimento aos pacientes e diminuir a proliferação do vírus. O documento será finalizado nos próximos dias e levado a apreciação em plenário. A indicação será endereçada à prefeita Fátima Daudt.
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Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2017 da Prefeitura
por Luís Francisco Caselani publicado 11/07/2022 última modificação 11/07/2022 22h34 — registrado em: , , ,
11/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 11, à análise de parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que aprova as contas do Executivo referentes ao exercício de 2017. Por unanimidade, os vereadores decidiram pelo acolhimento do relatório.
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Policiais que identificaram suspeito de estupro recebem moção de aplauso
por Luís Francisco Caselani publicado 27/07/2022 última modificação 27/07/2022 19h23 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
27/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27, moção de aplauso aos policiais civis que atuaram na identificação do homem suspeito de estuprar uma estudante de 22 anos na manhã do último dia 8, na região central da cidade. A vítima, moradora de Estância Velha, foi abordada pelo criminoso na avenida Nicolau Becker e conduzida até a esquina das ruas Avaí e Carlos Gomes, no bairro Vila Rosa, onde foi violentada. O suspeito foi identificado uma semana mais tarde, quando já havia sido preso pela Brigada Militar por outra tentativa de estupro. Além de crimes sexuais, o acusado também possui antecedentes por tráfico de drogas. Por foto, a vítima confirmou a identidade do estuprador.
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Projeto aprovado altera lei que regulamenta nomeação de ruas
por Luís Francisco Caselani publicado 08/08/2022 última modificação 08/08/2022 22h45 — registrado em: ,
08/08/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em primeira votação, projeto assinado por Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (Avante) que promove alteração na Lei Municipal nº 3.245/2019. A norma estabelece critérios para a denominação de logradouros públicos. A proposta dos parlamentares é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.
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Projetos que nomeiam ruas deverão anexar documento emitido pelo Cadastro Digital
por Tatiane Souza publicado 10/08/2022 última modificação 10/08/2022 18h55 — registrado em: ,
10/08/2022 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, em votação final, o Projeto de Lei nº 46/2022, assinado pelo presidente Cristiano Coller (PTB) e pelo vice Fernando Lourenço (Avante). A matéria promove alteração na norma que regulamenta a denominação de logradouros públicos em Novo Hamburgo. A ideia dos vereadores é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.
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Projeto aprovado amplia divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Jaime Freitas publicado 15/08/2022 última modificação 15/08/2022 22h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 42/2022. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
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Projeto que altera regras de licenciamento para ETRs avança na Cojur após emenda
por Luís Francisco Caselani publicado 24/08/2022 última modificação 24/08/2022 20h28 — registrado em: , , ,
24/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei. Uma das matérias, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), obteve parecer favorável após apresentação de emenda. O documento corrigiu trechos apontados pela Procuradoria da Casa, o que garantiu a admissibilidade do projeto. O texto elaborado pelo progressista propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) na cidade.
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