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Comissão pede vista a proposta de desconto no IPTU por pedidos não respondidos pela Prefeitura
por Luís Francisco Caselani publicado 28/08/2018 última modificação 28/08/2018 19h34 — registrado em: , , , ,
28/08/2018 – O vereador Professor Issur Koch (PP), autor do Projeto de Lei nº 45/2018, que concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que protocolarem pedidos junto à Prefeitura e não obtiverem resposta ou a devida prestação do serviço em até 45 dias corridos, compareceu à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) de segunda-feira, 27 de agosto, para defender a legalidade da matéria. Ao final, os parlamentares concordaram em abrir prazo para que o proponente apresente emendas aprimorando a redação da proposição. O projeto permanecerá em vista por 15 dias.
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Vereadores participam do Dia do Bem-Estar em Lomba Grande
por Jaime Freitas publicado 12/09/2018 última modificação 12/09/2018 21h17 — registrado em: , , ,
12/09/2018 – A Comunidade Católica São José, do bairro Lomba Grande, recebeu na manhã desta quarta-feira, 12 de setembro, o Dia do Bem-Estar. A data foi criada especialmente para comemorar os 10 anos do Programa de Formação de Agentes de Desenvolvimento Local em Lomba Grande. Na oportunidade, as mulheres do bairro rural foram protagonistas de uma agenda repleta de atividades sociais voltadas à qualidade de vida. A Câmara de Novo Hamburgo foi representada pelos vereadores Cristiano Coller (Rede) e Gerson Peteffi (MDB). A prefeita Fátima Daudt e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Paraskevi Bessa-Rodrigues, estavam presentes à atividade.
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Projeto amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos
por Luís Francisco Caselani publicado 13/09/2018 última modificação 13/09/2018 19h13 — registrado em: , , ,
13/09/2018 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou no final de agosto projeto de lei que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas anteriormente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria ainda passará pela análise das comissões permanentes da Câmara antes de poder ir a plenário.
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Aberto oficialmente o 1º Acampamento Farroupilha de Canudos
por Maíra Kiefer publicado 17/09/2018 última modificação 17/09/2018 16h29 — registrado em: , , , , ,
17/09/2018 – Foi aberto oficialmente na sexta-feira, 14, o 1º Acampamento Farroupilha de Canudos. O evento, que tem apoio da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, CDL, Movimento Tradicionalista Gaúcho, 30ª Região Tradicionalista, Associação Cultural Tradicionalista de Novo Hamburgo (ACTNH), Fecomércio RS – Sesc/Senac e Sindilojas, ocorre no CTG Essência da Tradição até quinta-feira, dia 20.
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Alteração no PPA aponta redução orçamentária de R$ 264 milhões para o quadriênio
por Luís Francisco Caselani publicado 17/09/2018 última modificação 18/09/2018 18h17 — registrado em: , , , , , , ,
17/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 17 de setembro, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo, que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 a partir de uma revisão da estimativa de arrecadação e investimento. Segundo o novo planejamento apresentado, o orçamento para o quadriênio será quase R$ 264,5 milhões inferior ao inicialmente previsto. Apenas para 2018, a redução projetada é de R$ 52.175.334,00, o que representa um declínio de 4,16%. Posicionaram-se contrários à matéria os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP). O projeto retornará à pauta de votações na sessão da próxima quarta-feira, dia 19.
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Câmara homenageia servidor público de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas publicado 16/08/2021 última modificação 17/08/2021 01h25 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
16/08/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou, por unanimidade, Voto de Congratulações ao servidor Eliseu Carlos Raimundo por sua aposentadoria após serviços prestados no serviço público municipal. O Requerimento nº 1172 de 2021 foi incluído na Ordem do Dia por solicitação verbal do vereador Sergio Hanich (MDB). Autor do pedido, Serjão abriu para os demais vereadores que assinassem o documento. Raimundo completou 29 anos na Guarda Municipal do município.
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Projeto tenta resgatar premiação para professores
por Luís Francisco Caselani publicado 29/08/2023 última modificação 29/08/2023 16h41 — registrado em:
29/08/2023 – Em 2014, a Câmara criou a Medalha Ernest Sarlet, destinada a agraciar pessoas que se destacam na promoção da educação em Novo Hamburgo. No entanto, a distinção nunca chegou a ser entregue. Na ideia de resgatar a iniciativa e estimular o reconhecimento aos profissionais da área, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou este mês o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023. A matéria, que provoca algumas mudanças na regulamentação original do prêmio, já obteve o aval das comissões permanentes e aguarda o agendamento de sua votação em plenário.
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Vereadores entregam Prêmio Primavera nesta quarta-feira
por Luís Francisco Caselani publicado 05/09/2023 última modificação 05/09/2023 15h13 — registrado em: , , , , , , , ,
05/09/2023 – Criado em 2009 e reformulado no último mês de agosto, o Prêmio Primavera é o instrumento idealizado pela Câmara de Novo Hamburgo para homenagear pessoas físicas e jurídicas que se dedicam voluntariamente à manutenção, conservação e embelezamento de espaços públicos da cidade. Este ano, a entrega da honraria ficou agendada para o início da sessão ordinária desta quarta-feira, 6. A cerimônia acontece no Plenário do Legislativo a partir das 14h e poderá ser acompanhada tanto presencialmente quanto pela transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Cojur analisa texto que propõe medidas de segurança para aparelhos esportivos em espaços públicos
por Jaime Freitas publicado 05/09/2023 última modificação 11/09/2023 17h25 — registrado em: , , , , ,
05/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 4, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de três projetos de lei na pauta do dia: um da Mesa Diretora da Casa; um do Executivo; e um formado em parceria entre a vereadora Semilda - Tita (PSDB) e o vereador Cristiano Coller (PTB).
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Vereadores fazem primeira vistoria na Casa de Bombas após decisão judicial impedir acesso em dias de chuva
por Luís Francisco Caselani publicado 15/09/2023 última modificação 15/09/2023 17h27 — registrado em: , , , , , , ,
15/09/2023 – Um grupo de oito vereadores aproveitou a manhã de sol desta sexta-feira, 15, para uma fiscalização conjunta na Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. Essa é a primeira vistoria desde a emissão de uma decisão judicial que conferiu ao Executivo o direito de vetar o acesso de parlamentares ao espaço durante chuvas constantes ou sem aviso prévio às autoridades competentes. Recebida pela secretária municipal de Obras, Greyce da Luz, e pelo diretor de Esgotos Pluviais da Prefeitura, Ricardo Al Alam, a comitiva foi informada de que quatro das sete bombas estão aptas para funcionamento. Pregão eletrônico homologado no início do mês também deve garantir ações preventivas e corretivas para a recuperação e manutenção da estrutura.
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