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Presidente da Câmara promulga lei para mapeamento de casos de autismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 21h10 — registrado em: ,
1º/02/2023 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), promulgou nesta quarta-feira, 1º, a Lei Municipal nº 3.452/2023. A norma cria na cidade o Programa de Atenção Integral ao Autismo, com o objetivo de quantificar e traçar o perfil socioeconômico das pessoas com o transtorno. O texto toma como base o Projeto de Lei nº 79/2022, idealizado por Inspetor Luz (MDB) e aprovado pelos demais parlamentares em dezembro.
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Câmara entrega título de Mulher Cidadã nesta quinta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/03/2023 — última modificação 07/03/2023 19h05 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
07/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo preparou uma série de atividades ao longo de março para celebrar o Mês da Mulher. O evento mais esperado está agendado para esta quinta-feira, 9. A partir das 19h, o Plenário do Legislativo recebe a sessão solene de entrega dos títulos de Mulher Cidadã. Ao todo, serão 14 agraciadas, indicadas pelo atual grupo de vereadores em reconhecimento aos serviços prestados às suas comunidades.
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Projeto de lei quer estimular a reinserção de idosos no mercado de trabalho
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/03/2023 — última modificação 14/03/2023 13h54 — registrado em:
14/03/2023 – O presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT), apresentou na última semana projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Programa Idade Ativa. A proposta busca oportunizar a reinserção de idosos no mercado de trabalho a partir do cadastramento de vagas direcionadas a essa faixa etária e a organização de atividades de capacitação e requalificação profissional. O texto teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 13, e deve ser distribuído em breve às comissões permanentes do Legislativo.
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Conheça a Carta de Serviços 2023: um importante instrumento de informação para a comunidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/03/2023 — última modificação 21/03/2023 00h37 — registrado em:
20/03/2023 – O presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), realizou nesta segunda-feira, 20, o lançamento oficial da 12ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara de Novo Hamburgo. Disponível para a comunidade nas versões online e impressa, o documento pode ser visualizado pelo portal.camaranh.rs.gov.br ou obtido na sede do Parlamento. O objetivo é informar os serviços prestados pela instituição, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira entre as câmaras da região na criação e publicação desse tipo de documento.
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Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11
por Maíra Kiefer — publicado 01/10/2021 — última modificação 06/10/2021 22h18 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
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Trajetórias de servidores que se aposentaram recebem reconhecimento com aprovação de votos de congratulações
por Maíra Kiefer — publicado 25/10/2021 — última modificação 26/10/2021 18h23 — registrado em: , , , ,
25/10/2021 – As aposentadorias de dois servidores de carreira do Município de Novo Hamburgo receberam atenção especial na sessão plenária desta segunda, 25. Por meio dos requerimentos nº 1662, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), e nº 1667, de Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP), os funcionários Luiz dos Santos e Paulo Loreno Rodrigues da Rosa tiveram suas trajetórias profissionais no serviço público reconhecidas em votos de congratulações aprovados por todos os vereadores. A deferência aos trabalhadores ocorre na semana que compreende o Dia do Servidor, data celebrada nacionalmente em 28 de outubro.
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Comissões devem se reunir com o Executivo para analisar criação de cargos e vagas
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/07/2019 — última modificação 09/07/2019 18h54 — registrado em: , , , , , ,
09/07/2019 – As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara devem se reunir com representantes do Poder Executivo na próxima semana para debater o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, que cria 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários públicos municipais. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 8 de julho, após leitura de parecer da Procuradoria-Geral da Casa recomendando que o texto revogue normas jurídicas que perderão eficácia a partir da aprovação da nova matéria. O texto permanecerá em suspensão até feitos os esclarecimentos.
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Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/07/2019 — última modificação 30/07/2019 18h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
30/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 29 de julho, quatro comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, por meio do qual a Prefeitura estabelece a criação de 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Com o parecer favorável dos quatro grupos parlamentares, o texto já está apto para ser apreciado em plenário.
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Vereadores pedem reabertura de lojas que respeitarem protocolos contra a Covid-19
por Tatiane Souza — publicado 16/03/2021 — última modificação 16/03/2021 00h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
15/03/2021 – A prorrogação da bandeira preta e a suspensão da cogestão regional levaram ao fechamento do comércio não essencial em todo o Rio Grande do Sul. Devido ao agravamento da pandemia, os estabelecimentos podem operar apenas por atendimento remoto e tele-entrega de produtos. A preocupação com o equilíbrio entre saúde e economia levou um grupo de 13 vereadores de Novo Hamburgo a assinar moção de apelo aos governos municipal e estadual pela reabertura de lojas que respeitarem protocolos desenvolvidos para conter a proliferação da Covid-19. O texto foi aprovado em sessão híbrida nesta segunda-feira, 15, com o voto contrário de Enio Brizola (PT).
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Câmara presta homenagem a vítimas de Covid-19 ligadas a funcionários do Legislativo
por Tatiane Souza — publicado 22/03/2021 — última modificação 23/03/2021 19h07 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
22/03/2021 – Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira, 22 de março, oito requerimentos dispondo sobre votos de pesar a famílias enlutadas de Novo Hamburgo. Assinado por todos os parlamentares, a Mesa Diretora do Legislativo, em especial, apresentou o Requerimento nº 203/2021, expressando a dor pelo falecimento de Maria Lúcia Leites da Silva, esposa do servidor da Casa Fabrício da Rosa. Ela faleceu no dia 20 de março, aos 44 anos, vítima de Covid-19. O Rio grande do Sul ainda está em bandeira preta e é pior momento da pandemia em todo o país. São 294 mil mortes no Brasil, 17 mil no estado e 539 vítimas no Município. Os leitos de UTI também estão com mais de 100% de ocupação na maioria das regiões.
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