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Moção pede que Prefeitura reconsidere finalização de contrato com a Casa de Acolhimento Cecrife Querubim
por Tatiane Souza publicado 16/06/2021 última modificação 17/06/2021 19h45 — registrado em: , , , , , ,
16/06/2021 – A Casa de Acolhimento Cecrife Querubim, mantida pela Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), abriga hoje 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. As vagas são contratadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo mediante termo de colaboração. No entanto, o convênio deve ser encerrado no próximo dia 1º de julho. O Executivo já informou à instituição que não prorrogará o vínculo. Preocupado com a situação dos jovens acolhidos, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo à prefeita Fátima Daudt para que reconsidere a decisão. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 16. Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Semilda dos Santos - Tita (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Fernando Lourenço (PDT), Darlan Oliveira (PDT) e Jorge Tatsch (PTB) pediram para assinar junto o documento.
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Presidente da Câmara e secretário da Cidadania explicam funcionamento do restaurante popular de Canoas
por Tatiane Souza publicado 16/06/2021 última modificação 16/06/2021 22h45 — registrado em: , ,
16/06/2021 – O presidente da Câmara de Canoas, Marcio Freitas, e o secretário da Cidadania, Paulo Roberto de Lima Bogado, foram convidados a participar da sessão desta quarta-feira, 16, para falarem sobre o projeto Restaurante Popular. A iniciativa foi inicialmente dos vereadores integrantes da Comissão de Direitos Humanos – Enio Brizola (PT), Semilda dos Santos – Tita (PSDB) e Lourdes Valim (Republicanos), por meio dos Requerimentos nº 695/2021 e nº 696/2021, que receberam a assinatura dos demais parlamentares durante a última plenária.
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Vereadores manifestam apoio à PEC que reconhece guardas municipais como órgãos de segurança pública
por Luís Francisco Caselani publicado 30/06/2021 última modificação 30/06/2021 18h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
30/06/2021 – Tramita desde 2016 no Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública. A PEC nº 275 também equipara o regime de previdência de seus agentes ao adotado para policiais civis e militares. Em apoio à matéria, a bancada progressista da Câmara de Novo Hamburgo, formada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck, elaborou a Moção nº 53/2021. O documento recebeu a adesão e assinatura dos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 30. O texto será encaminhado eletronicamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
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Moção cobra reajuste salarial para professores da rede estadual
por Luís Francisco Caselani publicado 30/06/2021 última modificação 30/06/2021 18h53 — registrado em: , , , , , , ,
30/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30, moção de apoio à reposição das perdas salariais observadas pelos trabalhadores da rede estadual de educação nos últimos anos. O documento aponta defasagem na remuneração mensal devido à ausência de revisão desde novembro de 2014. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o avanço inflacionário no período ultrapassa 40%. O texto, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), será encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado.
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Codir promove audiência pública sobre abrigos no dia 3 e debate situação da Asbem em reunião
por Maíra Kiefer publicado 20/07/2021 última modificação 20/07/2021 21h33 — registrado em: , , , , , ,
20/07/2021 – Os impactos causados pelos encerramentos de termos de colaboração, mantidos entre entidades assistenciais e o Executivo para atendimentos de crianças abrigadas, motivou a Câmara a propor a realização de audiência pública híbrida, no dia 3 de agosto, às 19h. A proposta é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), que vem acompanhando essas questões há algum tempo. O requerimento, elaborado pelo presidente Enio Brizola (PT), a secretária Lourdes Valim (Republicanos) e a relatora Semilda Tita (PSDB), recebeu a aprovação do Plenário na sessão desta segunda, 19.
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Vereadores pedem reabertura de agência dos Correios em Lomba Grande
por Tatiane Souza publicado 21/07/2021 última modificação 21/07/2021 20h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
21/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21, moção de apelo aos Correios pela reabertura de agência no bairro Lomba Grande. A última unidade na zona rural do município teve suas atividades encerradas em 2017, como parte de um projeto de reestruturação física da empresa. A moção de iniciativa dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Gerson Peteffi (MDB) recebeu assinatura de todos os colegas do Legislativo.
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Moção enaltece criação de centros de atendimento a pessoas com autismo
por Daniele Silva publicado 27/07/2021 última modificação 28/07/2021 02h06 — registrado em: , , , ,
26/07/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso ao Governo do Estado pela criação dos três primeiros centros macrorregionais de referência em transtorno do espectro autista (TEA). As unidades, com sede nos municípios de Cachoeira do Sul, Pelotas e Santa Rosa, foram anunciadas pelo Piratini no último dia 19. Um novo edital de seleção também foi lançado para a implantação de outros quatro centros macrorregionais e 30 regionais. A Moção nº 70/2021 foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26, e será enviada eletronicamente ao governador Eduardo Leite. O texto foi assinado também por Ito Luciano (PTB), Joel Gross (PSDB) e Semilda Tita (PSDB).
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Moção reforça apoio a projeto de lei que garante tratamento contra atrofia muscular espinhal pelo SUS
por Luís Francisco Caselani publicado 28/07/2021 última modificação 28/07/2021 20h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.531/2021. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, reconhece ao portador de atrofia muscular espinhal (AME) o direito de receber terapia gênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A moção foi elaborada pelo vereador Joel Gross (PSDB) e levou a assinatura dos demais parlamentares. O documento será encaminhado ao deputado federal hamburguense Lucas Redecker, relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família.
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Codir verificará área com pedido de reintegração de posse para desocupação de mais de 20 famílias
por Maíra Kiefer publicado 28/07/2021 última modificação 09/08/2021 21h13 — registrado em: , , ,
28/07/2021 – Um apelo de moradores que correm o risco de serem desalojados por ação de imissão de posse mobilizará nesta quinta-feira, 29, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O colegiado averiguará no final da manhã a situação de mais de 20 famílias que vivem em trecho da Rua Minuano junto à avenida Primeiro de Março, no bairro Industrial. O impasse foi exposto aos parlamentares da Codir em reunião realizada no Plenarinho na última segunda-feira, 26. Participaram do encontro os moradores Diogo Schwanck Dominguez, Oseia Fonseca e o advogado que os representa, Marcos Aurélio Schuck.
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Famílias pedem apoio da Câmara para evitar despejo em área no bairro Industrial
por Luís Francisco Caselani publicado 29/07/2021 última modificação 09/08/2021 13h27 — registrado em: , , ,
29/07/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou visita no início da tarde desta quinta-feira, 29, a uma área em disputa judicial no bairro Industrial. O colegiado tentará mediar soluções para atenuar a angústia de cerca de 20 famílias que correm risco de serem desalojadas por ação de imissão de posse. Alguns desses moradores mantêm residência em trecho da rua Minuano, junto à avenida Primeiro de Março, há mais de três décadas.
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