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Moção enaltece projeto de lei que prevê penas mais severas para crime de pirâmide financeira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/05/2021
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última modificação
03/05/2021 23h05
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Gustavo Finck,
Lourdes Valim
03/05/2021 – Atualmente, a prática de pirâmide financeira é enquadrada como conduta criminosa contra a economia popular e passível de multa e detenção de seis meses a dois anos. Em março, o deputado federal paulista Celso Russomanno apresentou projeto de lei que busca tornar a pena mais severa. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso à proposta. O documento, que leva ainda a assinatura de Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 3, e será enviado por e-mail ao congressista.
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Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos
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por Tatiane Souza
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publicado
05/05/2021
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05/05/2021 20h59
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
05/05/2021 – A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) formalizou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana pela reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça estadual, suspensos devido à pandemia. Em apoio à manifestação, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou a Moção nº 35/2021, que foi assinada por todos os parlamentares. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.
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Câmara apoia piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem
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por Tatiane Souza
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05/05/2021
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05/05/2021 21h11
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Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
05/05/2021 – Tramita no Senado Federal desde o ano passado projeto de lei que estabelece piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem e suas atividades auxiliares. A proposta do senador capixaba Fabiano Contarato busca reconhecer a importância das categorias por meio de remunerações dignas. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio ao projeto. O documento, aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 5, recebeu também a assinatura dos demais parlamentares.
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Vereadores de Novo Hamburgo pedem passarela na ERS-239
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por Tatiane Souza
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05/05/2021
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05/05/2021 21h09
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Felipe Kuhn Braun,
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Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
05/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo deve encaminhar nos próximos dias uma moção de apelo ao governo estadual e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O pedido é pelo estudo de viabilidade da construção de passarela para pedestres na ERS-239 oportunizando acesso à rua Amantino Antônio Peteffi, no bairro São Jorge. Elaborada inicialmente por Ito Luciano (PTB), a solicitação foi reforçada com a assinatura de todos os vereadores. A moção foi aprovada em votação na tarde desta quarta-feira, 5.
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Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio
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por Maíra Kiefer
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09/05/2021
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17/05/2021 17h00
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Comissão de Meio Ambiente,
Ito Luciano,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Gustavo Finck,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Saúde
07/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).
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Legislativo hamburguense aprova exercício físico como atividade essencial
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por Jaime Freitas
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12/05/2021
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12/05/2021 19h19
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Gustavo Finck
12/05/2021 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população. A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. Como o projeto foi aprovado com emenda, o texto ainda deve ter sua redação final apreciada na próxima semana antes de ser remetido para análise do Executivo. Os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Tita (PSDB), e Vladi Lourenço (PSDB) foram contrários à proposta.
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Secretário de Desenvolvimento Social presta contas sobre ações realizadas durante a pandemia
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por Jaime Freitas
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12/05/2021
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12/05/2021 23h30
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Enio Brizola,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço
12/05/2021 - O secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, compareceu, de forma virtual, à sessão plenária desta quarta-feira, 12, para falar sobre as ações realizadas pela SDS durante a pandemia no Município. O titular da pasta atendeu ao Requerimento nº 431/2021, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, composta pelo vereador Enio Brizola (PT/Presidente), e pelas vereadoras Tita (PSDB/Relatora) e Lourdes Valim (Republicanos/Secretária).
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Pedidos de vista retiram duas proposições da pauta desta segunda
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por Luís Francisco Caselani
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17/05/2021
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17/05/2021 22h40
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Gustavo Finck
17/05/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) decidiu postergar a votação de duas matérias de sua autoria que estavam previstas para a ordem do dia da sessão desta segunda-feira, 17. Os pedidos de vista, válidos por 15 dias, foram acolhidos pelos demais parlamentares. As propostas instituem dois programas relacionados ao esporte: a Academia da Juventude, voltada para a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, e o Bolsa Atleta, prevendo a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo. Os textos devem retornar à pauta na primeira sessão de junho.
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Impacto da Emenda Constitucional nº 103 nos institutos previdenciários marca início do Ciclo de Debates sobre o Ipasem
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por Jaime Freitas
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21/05/2021
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21/05/2021 18h37
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Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
20/05/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência promoveu nesta quinta-feira, 20, a primeira de uma série de três lives de um ciclo de debates sobre a situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo. O primeiro painel tratou do impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 nos institutos previdenciários. Mediado pelo vereador Enio Brizola (PT), presidente da comissão especial, e por Gabriela Telles, representante do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo - SindiProfNH, o evento contou com a palestra do auditor do Tribunal de Contas do Estado Filipe Leiria, representante da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS.
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Novo Hamburgo pode ter semanas dedicadas ao ciclismo e às artes marciais
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por Luís Francisco Caselani
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24/05/2021
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24/05/2021 19h42
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Gustavo Finck
24/05/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou dois projetos de lei que promovem a inclusão de semanas comemorativas no Calendário Oficial do Município, ambas na segunda quinzena de agosto. As atividades fazem alusão às práticas do ciclismo e das artes marciais na cidade. As propostas foram lidas durante a sessão do último dia 19 e devem passar agora pela análise das comissões parlamentares.
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