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Experiência hamburguense na proteção à mulher auxilia outros parlamentos na criação de procuradorias
por Maíra Kiefer — publicado 03/07/2023 — última modificação 04/07/2023 17h32 — registrado em: , ,
03/07/2023 – Lançada oficialmente em 2018, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo levou a Esteio sua experiência em ações em prol da defesa das cidadãs que buscam sair de ciclos de violência perpetrados por namorados, companheiros e maridos. As atividades e materiais impressos produzidos pelo órgão, em parceria com a Rede Integrada Laço Lilás, foram exibidos pela vereadora responsável pela condução dos trabalhos no Parlamento hamburguense, Lourdes Valim (Republicanos), durante o 1º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher e das Câmaras Municipais da Região Metropolitana.
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"Quanto custa uma vida para o poder público?", indaga a Liga de Combate ao Câncer
por Tatiane Souza — publicado 10/05/2023 — última modificação 10/05/2023 20h46 — registrado em: , , ,
10/05/2023 – Há quase um ano, Novo Hamburgo deixou de ser referência na região para os atendimentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os serviços, antes prestados gratuitamente pelo Hospital Regina, foram transferidos para Taquara. Desde o anúncio da migração, vereadores e entidades locais iniciaram uma mobilização por alternativas que assegurassem a manutenção dos tratamentos médicos na cidade. Nesta quarta-feira, 10, a Liga Feminina de Combate ao Câncer reforçou seu posicionamento durante sessão plenária da Câmara.
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Vereadores comemoram lei que fortalece atuação das delegacias da mulher em território nacional
por Tatiane Souza — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 22h51 — registrado em: , , ,
10/04/2023 – Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), inclusive em finais de semana e feriados. Os atendimentos deverão ocorrer em sala reservada por policiais treinados (preferencialmente mulheres) para oferecer um acolhimento eficaz e humanizado. A publicação da norma foi celebrada pela Câmara de Novo Hamburgo, que aprovou nesta segunda-feira, 10, moção de aplauso ao Governo Federal e ao senador proponente, o alagoano Rodrigo Cunha. O documento foi redigido pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB).
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Audiência pública debaterá regulamentação da Lei Paulo Gustavo
por Daniele Silva — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 18h30 — registrado em: , , ,
28/03/2023 – Com objetivo de ampliar o debate sobre a Lei Paulo Gustavo, representantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) reuniram-se com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara para propor a realização de uma audiência pública. A legislação federal, em vias de regulamentação pelo Ministério da Cultura (MinC) prevê um repasse de R$ 1,9 milhão para Novo Hamburgo. Após o regramento federal, estado e municípios terão pouco tempo para definir a aplicação dos recursos e selecionar projetos contemplados por meio de edital.
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Mulheres negras falam sobre desafios e lutas para acessarem espaços de poder
por Daniele Silva — publicado 23/03/2023 — última modificação 23/03/2023 19h46 — registrado em: , ,
23/03/2023 – O 21 de março é o Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. Para marcar a data, ocorreu na noite de terça, 21, a roda de conversa “Mulheres Negras e o Poder: nós também podemos”. O evento, promovido pela Rede Integrada Laço Lilás, foi realizado na Casa das Artes, no centro de Novo Hamburgo, e compõe a programação do Mês da Mulher. Pela primeira vez, foi comemorado também o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, instituído pela Lei Federal nº 14.519/2023. A educadora Indiara Tainan Santos e a agente cultural Vanessa Stibel abordaram temas como interseccionalidade, colorismo, sexualização, racismo religioso e a participação das mulheres negras na política.
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Comissão de Direitos Humanos vistoria situação dos pacientes de oncologia em Taquara
por Jaime Freitas — publicado 16/03/2023 — última modificação 16/03/2023 14h31 — registrado em: , , ,
16/03/2023 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) esteve na manhã da última terça-feira, 14, em nova visita de vistoria e fiscalização ao Hospital Bom Jesus, em Taquara, referência para o tratamento oncológico de pacientes de Novo Hamburgo e outros quatro municípios da região desde o ano passado. Estiveram na comitiva os três integrantes do colegiado, o presidente Enio Brizola (PT), a relatora Semilda – Tita (PSDB) e a secretária Lourdes Valim (Republicanos). Os parlamentares foram recebidos pela diretora-executiva da instituição, Marisete Dal Molin; o médico e diretor técnico, Frederico Klein; o médico e revisor de contratos, Jaime Guedes; a coordenadora do Ambulatório, Tiana Raissa Bruno; e a coordenadora farmacêutica, Ana Paula Port Maltha.
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Moção parabeniza Guarda Municipal por salvamento de bebê
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2022 — última modificação 19/07/2022 00h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
18/07/2022 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, Moção de Aplauso a dois agentes da Guarda Municipal (GM), que evitaram no início do mês o sufocamento de um bebê recém-nascido, residente do bairro Pátria Nova. A moção é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), mas todos os parlamentares pediram para assinar junto a matéria. Inspetor Luz (MDB) solicitou aplausos em pé pela iniciativa e coragem dos guardas.
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Aprovada criação de farmácia para distribuição gratuita de produtos veterinários
por Tatiane Souza — publicado 20/06/2022 — última modificação 23/06/2022 16h44 — registrado em:
20/06/2022 – Por 9 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 20, projeto de lei que cria no município a Farmácia Veterinária Solidária. O texto é assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos). A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais. Como foi aprovada com emenda, a matéria ainda deve ter sua redação final analisada nesta quarta, 22, antes do envio para avaliação do Executivo.
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Solene celebra aniversário da cidade com presença de ex-prefeitos e resgate da memória
por Maíra Kiefer — publicado 30/03/2022 — última modificação 30/03/2022 17h33 — registrado em: , , , ,
29/03/2022 – Quando Novo Hamburgo deu seus primeiros passos, há 95 anos, a democracia representativa permitiu que em exatos dois meses já tomassem posse o chefe do Executivo e os parlamentares escolhidos na primeira eleição da cidade emancipada. O intendente Leopoldo Petry e os sete conselheiros, que desempenhavam papel equivalente aos vereadores da atualidade, foram responsáveis por definir as bases do município, que deixou de estar sob a tutela de São Leopoldo em 5 de abril de 1927. As conquistas subsequentes e os desafios enfrentados foram recontados em sessão solene na noite desta terça-feira, dia 29, por cinco ex-prefeitos. Convidados pelo proponente da solenidade, Gustavo Finck (PP), com o aval de toda a Casa Legislativa, os gestores trouxeram ao Plenário suas experiências no comando da cidade nos últimos 50 anos.
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Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação
por Maíra Kiefer — publicado 14/03/2022 — última modificação 15/03/2022 00h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
14/03/2022 – Em debate há pelo menos quatro anos, a instalação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode se tornar viável em território hamburguense a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de 13 parlamentares. A proposição abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. O aval para a apreciação em plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última semana, em reunião no Plenarinho. Durante o encontro, alguns proponentes do PL reforçaram os argumentos da impugnação ao parecer de inconstitucionalidade do colegiado, exarado em fevereiro, que corroborou entendimento da Procuradoria da Casa.
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