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Legislativo reconhece mulheres que se destacaram em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 28/03/2019 última modificação 29/03/2019 08h42 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
28/03/2019 – A Câmara prestou homenagem concedendo o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo a 13 personalidades femininas que se destacaram em diferentes áreas. Laureadas por prestarem relevantes serviços à comunidade, as agraciadas foram indicadas pelos parlamentares da Casa e receberam o reconhecimento durante sessão solene realizada na noite de 28 de março no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Esta foi a sétima ocasião em que o prêmio foi concedido.
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Executivo pede celeridade em análise de projeto que autoriza criação de instituto de saúde
por Luís Francisco Caselani publicado 10/04/2019 última modificação 10/04/2019 18h33 — registrado em: , , , , , , , , ,
10/04/2019 – Representantes do corpo jurídico da Prefeitura reuniram-se com vereadores no início da manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Plenarinho Pedro Thön, para solicitar agilidade no trâmite de projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O Executivo anseia a publicação da nova lei antes do trânsito em julgado da ação, cuja proximidade motivou o pedido de celeridade. O texto deve ser analisado pelas cinco comissões pertinentes já na próxima segunda, dia 15.
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Com nova redação, projeto amplia revisão de lei sobre poluição sonora
por Luís Francisco Caselani publicado 12/04/2019 última modificação 12/04/2019 17h37 — registrado em:
12/04/2019 – No final de março, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de sua própria autoria, que propunha uma revisão na regulamentação municipal sobre poluição sonora, especificamente no que se referia a som automotivo. O novo texto estende a reforma também a outros dois pontos, garantindo o direito de uso de equipamentos sonoros para fins publicitários e obrigando o fornecimento de laudo acústico atualizado para estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego.
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Comissão e Movimento Roessler organizam audiência para debater assuntos ambientais
por Tatiane Souza publicado 16/04/2019 última modificação 16/04/2019 16h56 — registrado em: , , ,
16/04/2019 – Integrantes do Movimento Roessler e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara planejam a realização de uma audiência pública no mês de junho. O objetivo é debater a proposta de manejo da arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE ao Município e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 15, durante reunião rotineira do grupo de trabalho do Legislativo.
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Vereadores apoiam chamamento de brigadianos aprovados em concurso públicos
por Tatiane Souza publicado 17/04/2019 última modificação 17/04/2019 17h45 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 17 de abril, moção apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) que cobra do Governo do Estado o chamamento dos candidatos aprovados no concurso público de 2017 da Brigada Militar. O objetivo é a diminuição do deficit de efetivo em todo o Rio Grande do Sul. Conforme o texto, o policiamento gaúcho conta com 18 mil servidores ativos, dos quais apenas 10 mil atuam nas ruas, atendendo a cerca de metade da demanda prevista.
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Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial
por Tatiane Souza publicado 17/04/2019 última modificação 17/04/2019 18h28 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 17 de abril, projeto de lei elaborado pelo Executivo que autoriza a isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo. Para a segunda votação, porém, foi apresentada emenda parlamentar restringindo o benefício apenas durante a vigência de contratos emergenciais. A alteração, assinada por Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB), foi aprovada por 11 votos a dois. Os vereadores explicam que a modificação atende ao melhor interesse público.
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Comitesinos divulga nota sobre mapeamento da planície de inundação da Bacia do Rio dos Sinos
por Jaime Freitas publicado 10/05/2019 última modificação 10/05/2019 18h05 — registrado em: ,
10/05/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, o vereador Sergio Hanich (MDB) participou da terceira reunião ordinária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) em 2019. Na oportunidade, foi divulgada a nova orientação da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos sobre o mapeamento da planície de inundação da bacia.
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Substitutivos apresentados por Inspetor Luz avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 20/05/2019 última modificação 20/05/2019 22h08 — registrado em: , , , , , ,
20/05/2019 – Dois substitutivos elaborados pelo vereador Inspetor Luz a projetos de sua própria autoria avançaram em duas comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 20 de maio. A nova versão do Projeto de Lei nº 100/2018, que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências.
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Projeto de lei regulamenta distância entre faixas de pedestres e cruzamentos
por Luís Francisco Caselani publicado 29/05/2019 última modificação 29/05/2019 11h48 — registrado em:
29/05/2019 – Uma proposta legislativa elaborada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) busca regulamentar a aplicação das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto determina que as passagens sejam demarcadas com distância mínima de seis metros em relação aos cruzamentos. O objetivo do projeto é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A matéria entra em tramitação a partir da leitura de sua ementa durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio.
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Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano
por Luís Francisco Caselani publicado 31/01/2019 última modificação 01/02/2019 10h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
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