Comitesinos divulga nota sobre mapeamento da planície de inundação da Bacia do Rio dos Sinos

por Jaime Freitas última modificação 10/05/2019 18h05
10/05/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, o vereador Sergio Hanich (MDB) participou da terceira reunião ordinária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) em 2019. Na oportunidade, foi divulgada a nova orientação da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos sobre o mapeamento da planície de inundação da bacia.
Comitesinos divulga nota sobre mapeamento da planície de inundação da Bacia do Rio dos Sinos

Foto: Jaime Freitas/CMNH

A planície de inundação da Bacia do Sinos passou a ter oficialmente restrições para uso e ocupação. De acordo com o presidente do Comitesinos, Adolfo Klein, a orientação é fruto da soma de esforços do comitê e da Metroplan, que desenvolveram trabalhos complementares para mapear a planície de inundação. O Ministério Público, em razão da relevância do tema, reedita a recomendação sobre o princípio da precaução que os municípios e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) devem adotar antes de licenciar empreendimentos nesses locais. Assinado em 22 de abril pela promotora designada à Regional Sinos, Ximena Cardoso Ferreira, o documento diz que a restrição deverá considerar especialmente os casos de parcelamento do solo urbano para fins de moradia, que ficam peremptoriamente vedados nessas áreas.

Planície de inundação ou várzea é toda a região à margem de um curso d’água que fica inundada durante as cheias. No caso do Sinos, conforme apontou o estudo da Metroplan, trata-se de uma área de alto risco. “Por esse motivo, recomendamos à Fepam que não conceda licenças ambientais para construir ou quaisquer outros atos autorizativos do uso do solo, relativamente a novos empreendimentos que estejam situados na mancha de inundação do Sinos ou de seus afluentes, tendo em conta o tempo de recorrência de 100 anos”, explica Ximena.

Clique aqui para ler a Recomendação do MP na íntegra.

Apresentação do Qualisinos

Durante a plenária, a bióloga Laís Fernandes de Moraes, mestre em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, apresentou aos participantes uma plataforma criada para facilitar o acesso às informações da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. A ideia proposta é um sistema de acompanhamento integrado dos dados da qualidade de água do Sinos, por meio da atualização das informações geradas pelo monitoramento executado pela Fepam e pelas companhias de saneamento. Através da apresentação dos resultados à sociedade de maneira simples, a plataforma busca facilitar a visualização e o entendimento do comportamento da qualidade de água no Rio dos Sinos. O sistema está disponível para acesso gratuito pelo site http://qualisinos.com.br/.

Comitesinos

Serjão é membro eleito da instituição na gestão 2018-2020, representante da Câmara Municipal de Novo Hamburgo na instância máxima que gerencia a bacia hidrográfica de um dos rios mais importantes do Rio Grande do Sul, o Rio dos Sinos. O principal objetivo do Comitesinos é formar um espaço político de negociação entre usuários para firmar acordos que resultem em “assegurar água para todos durante o tempo todo”, além de conscientizar sobre questões relacionadas à água. A instituição tem como base a Lei Estadual nº 10.350/1994, em seus Artigos 13 e 14, com complementação de informação no Artigo 15. Os encontros mensais, abertos à comunidade, contam com a participação de usuários da água, representantes da população da bacia, órgãos da administração direta estadual e federal e demais parceiros, com o objetivo de avançar nas questões relacionadas à bacia do Rio dos Sinos e propor, ainda, sugestões e espaço para apresentação de trabalhos que possam contribuir às atividades pensadas para a sustentabilidade do Sinos.

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