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Projeto de lei quer ampliar transparência na cobrança do IPTU
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/05/2021 — última modificação 20/05/2021 18h40 — registrado em:
20/05/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou na última semana projeto de lei que busca garantir aos contribuintes hamburguenses acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A matéria deve passar pela análise de três comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
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Comissões analisam propostas sobre empreendedorismo, transporte e uso de materiais plásticos
por Maíra Kiefer — publicado 17/05/2021 — última modificação 17/05/2021 18h52 — registrado em: , , , , , , , , , ,
17/05/2021 - Na semana passada, a proposta de autoria do vereador Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do MEI (Micro Empreendedor Individual), em Novo Hamburgo, recebeu a aprovação dos integrantes das Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade (Coosp). A matéria e uma emenda do próprio autor, elaborada para sanar vício de iniciativa, estão na ordem do dia desta segunda, 17.
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Secretário de Desenvolvimento Social presta contas sobre ações realizadas durante a pandemia
por Jaime Freitas — publicado 12/05/2021 — última modificação 12/05/2021 23h30 — registrado em: , , , , , , , ,
12/05/2021 - O secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, compareceu, de forma virtual, à sessão plenária desta quarta-feira, 12, para falar sobre as ações realizadas pela SDS durante a pandemia no Município. O titular da pasta atendeu ao Requerimento nº 431/2021, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, composta pelo vereador Enio Brizola (PT/Presidente), e pelas vereadoras Tita (PSDB/Relatora) e Lourdes Valim (Republicanos/Secretária).
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Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio
por Maíra Kiefer — publicado 09/05/2021 — última modificação 17/05/2021 17h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
07/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).
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Vereadores de Novo Hamburgo pedem passarela na ERS-239
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 21h09 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo deve encaminhar nos próximos dias uma moção de apelo ao governo estadual e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O pedido é pelo estudo de viabilidade da construção de passarela para pedestres na ERS-239 oportunizando acesso à rua Amantino Antônio Peteffi, no bairro São Jorge. Elaborada inicialmente por Ito Luciano (PTB), a solicitação foi reforçada com a assinatura de todos os vereadores. A moção foi aprovada em votação na tarde desta quarta-feira, 5.
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Moção sugere que Estado analise compra direta de vacinas contra a Covid-19
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 21h40 — registrado em:
05/05/2021 – Em março, consórcio formado pelos nove estados do Nordeste celebrou contrato com o Ministério da Saúde e o Fundo Soberano Russo para a aquisição de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V. Nesta quarta-feira, 5, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apelo ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para que busque a mesma alternativa. O documento elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) recebeu o apoio dos demais parlamentares.
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Câmara apoia piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 21h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – Tramita no Senado Federal desde o ano passado projeto de lei que estabelece piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem e suas atividades auxiliares. A proposta do senador capixaba Fabiano Contarato busca reconhecer a importância das categorias por meio de remunerações dignas. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio ao projeto. O documento, aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 5, recebeu também a assinatura dos demais parlamentares.
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Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 20h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) formalizou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana pela reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça estadual, suspensos devido à pandemia. Em apoio à manifestação, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou a Moção nº 35/2021, que foi assinada por todos os parlamentares. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.
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Ciclo de debates sobre o Ipasem inicia no dia 20
por Daniele Silva — publicado 04/05/2021 — última modificação 05/05/2021 16h49 — registrado em: , ,
04/05/2021 – Com objetivo de externar a preocupante situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais e discutir as consequências nos serviços públicos prestados à comunidade, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem realizará uma série de debates sobre o assunto. O primeiro encontro, com o tema o “Impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 para os institutos previdenciários”, será realizado no dia 20 de maio, às 19h, em formato de live, transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e Youtube da emissora legislativa.
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Câmara lança campanha Novo Hamburgo Sem Fome durante a sessão desta quarta
por Maíra Kiefer — publicado 04/05/2021 — última modificação 06/05/2021 22h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – O Legislativo hamburguense lançou nesta quarta-feira, 5, durante a sessão plenária, a campanha Novo Hamburgo Sem Fome. A ideia é firmar um termo de cooperação com o Município para ampliar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, proporcionando, por meio do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), a doação de mil cestas básicas por mês em maio, junho e julho. As cestas serão adquiridas por meio da transferência de valores do orçamento da Câmara Municipal (nos dois primeiros meses) e de doações de pessoas físicas e jurídicas (na terceira etapa da proposta). Conforme o presidente Raizer Ferreira (PSDB), a campanha é fruto de um grande esforço de economia implementado em todos os processos internos do Parlamento.
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