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Sessão solene comemora os 25 anos do CTG Essência da Tradição
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/10/2021 — última modificação 29/10/2021 00h30 — registrado em: , , ,
28/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo se reuniu em sessão solene na noite desta quinta-feira, 28, para celebrar o 25º aniversário do CTG Essência da Tradição. A cerimônia, proposta pelo vereador Enio Brizola (PT) e acolhida pelos demais parlamentares, destacou o trabalho sociocultural desempenhado pela entidade ao longo de sua história. O evento foi realizado no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara. O CTG, com sede no bairro Canudos, completou seu primeiro quarto de século no último dia 18.
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Câmara homenageia os 35 anos de fundação da Empresa CIGAM
por Jaime Freitas — publicado 27/10/2021 — última modificação 27/10/2021 23h27 — registrado em: ,
27/10/2021 – Parte do Expediente da Sessão Ordinária desta quarta-feira, 27, foi para homenagear os 35 anos de Fundação da Empresa CIGAM Software de Gestão. O Requerimento 1465/2021 é de autoria do vereador Enio Brizola (PT). O CEO da CIGAM, Robinson Klein, recebeu a homenagem em nome da empresa.
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Câmara homenageia aniversário do CTG Essência da Tradição nesta quinta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/10/2021 — última modificação 26/10/2021 17h41 — registrado em:
26/10/2021 – O CTG Essência da Tradição, entidade cultural com sede no bairro Canudos, comemorou 25 anos de sua fundação no dia 18 de outubro. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo realizará sessão solene na noite desta quinta-feira, 28. A homenagem, proposta pelo vereador Enio Brizola (PT) e aprovada pelos demais parlamentares, ocorrerá no Plenário do Legislativo a partir das 19h.
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Projeto de lei defende a criação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/10/2021 — última modificação 26/10/2021 17h40 — registrado em:
26/10/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que assegura a criação e atuação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da cidade. Os estabelecimentos educacionais deverão estimular a organização das entidades representativas dos alunos e assegurar espaço físico para a instalação de suas atividades. A matéria foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 25, e será submetida à análise das comissões parlamentares.
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Trajetórias de servidores que se aposentaram recebem reconhecimento com aprovação de votos de congratulações
por Maíra Kiefer — publicado 25/10/2021 — última modificação 26/10/2021 18h23 — registrado em: , , , ,
25/10/2021 – As aposentadorias de dois servidores de carreira do Município de Novo Hamburgo receberam atenção especial na sessão plenária desta segunda, 25. Por meio dos requerimentos nº 1662, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), e nº 1667, de Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP), os funcionários Luiz dos Santos e Paulo Loreno Rodrigues da Rosa tiveram suas trajetórias profissionais no serviço público reconhecidas em votos de congratulações aprovados por todos os vereadores. A deferência aos trabalhadores ocorre na semana que compreende o Dia do Servidor, data celebrada nacionalmente em 28 de outubro.
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Moção critica veto presidencial à distribuição de absorventes em escolas públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/10/2021 — última modificação 19/10/2021 00h02 — registrado em:
18/10/2021 – No último dia 8, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu solenidade para a entrega das primeiras unidades de absorventes destinadas a estudantes de baixa renda da rede municipal. A ação é resultado da aprovação da Lei nº 3.306/2021, proposta pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) e sancionada pela prefeita Fátima Daudt em junho. A medida, defendida como um suporte ao direito das mulheres à higiene menstrual, esteve muito perto de ser ampliada para as escolas públicas de todo o país. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional. A atitude provocou protestos de diversos segmentos da sociedade. Nesta segunda-feira, 18, a Câmara deu coro às críticas ao aprovar moção de repúdio ao veto. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), obteve o apoio de todos os parlamentares.
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Câmara homenageia os dez anos do início da operação da coleta seletiva na cidade
por Jaime Freitas — publicado 13/10/2021 — última modificação 18/10/2021 19h44 — registrado em: , , ,
13/10/2021 – O serviço de coleta seletiva do município foi homenageado nesta quarta-feira, 13, pela passagem de sua primeira década de existência. Enio Brizola (PT), autor do Requerimento nº 1.464/2021, contou brevemente a história do início da política pública criada para resolver um conflito na relação entre empresários, moradores e catadores. Convidados pelo proponente, o secretário municipal de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, e a diretora de Limpeza Urbana da Prefeitura, Cristiane Hermann, acompanharam a homenagem.
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Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11
por Maíra Kiefer — publicado 01/10/2021 — última modificação 06/10/2021 22h18 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
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Câmara promoverá na quinta Seminário da Lei da Liberdade Econômica
por Maíra Kiefer — publicado 28/09/2021 — última modificação 30/09/2021 17h43 — registrado em: , , , , , , ,
28/09/2021 – Em vigor há dois anos, a Lei Federal da Liberdade Econômica será abordada em seminário promovido pelo legislativo hamburguense nesta quinta-feira, 30, a partir das 19h. Em formato híbrido, com participantes no Plenário e outros de forma remota, a atividade trará debatedores de diferentes esferas – setor público, iniciativa privada e entidades de classe – para tratar da aplicação da norma na região. Desde agosto deste ano, Novo Hamburgo instituiu decreto que normatiza as medidas de desburocratização em âmbito municipal. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa, por meio do qual o público poderá enviar questionamentos aos painelistas.
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Prazo para emendas à LDO se encerra na terça, e votação está programada para o dia 27
por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2021 — última modificação 17/09/2021 20h55 — registrado em: , , , , , ,
17/09/2021 – A proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 recebeu nesta semana o aval das comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Finanças (Cofin). O colegiado responsável por averiguar a juridicidade das matérias avaliou o conteúdo na segunda-feira, dia 13, com base em parecer da Procuradoria-Geral, que indicou a legalidade do projeto. Durante o encontro da Cofin, foi divulgado que o prazo para a apresentação de emendas será a próxima terça, 21, com posterior análise do colegiado prevista para 27, mesma data da apreciação em plenário em primeiro turno.
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