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Observatório Social e comissão da Câmara devem somar esforços na fiscalização da saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/12/2018 — última modificação 04/12/2018 15h34 — registrado em: , , ,
04/12/2018 – Em razão dos últimos acontecimentos, com a assinatura de decreto de situação de emergência no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, a Comissão de Saúde da Câmara entrou em contato com o Observatório Social do Brasil de Novo Hamburgo (OSB/NH) para, juntos, identificarem possíveis falhas e indicarem métodos mais eficazes na administração dos recursos públicos. Uma primeira reunião envolvendo os dois órgãos foi realizada na segunda-feira, 3 de dezembro, no Palácio 5 de Abril.
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Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2018 — última modificação 03/12/2018 22h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
03/12/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de dezembro, em primeiro turno, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 33 emendas parlamentares, redistribuindo quase R$ 2,5 milhões. Tanto o projeto quanto as alterações propostas por vereadores serão novamente analisados nesta quarta, dia 5.
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Prefeitura reafirma decisão de limitar acesso a turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/11/2018 — última modificação 29/11/2018 11h09 — registrado em: , , , , , , , ,
28/11/2018 – A Secretaria de Educação (Smed) adotou medida administrativa neste final de ano diminuindo as possibilidades de obtenção de turno integral para crianças entre 0 e 3 anos de idade que estão ingressando na rede municipal de ensino. A decisão desagradou pais de alunos, que contavam com essa garantia para conciliar a educação de seus filhos com suas rotinas laborais. No intuito de promover o debate e buscar soluções, as comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara promoveram audiência pública na noite desta quarta-feira, 28 de novembro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Secretário municipal esclarece decreto de situação de emergência no atendimento em saúde
por Tatiane Souza — publicado 28/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h49 — registrado em: , , ,
28/11/2018 – Na última quinta-feira, 22 de novembro, a prefeita Fátima Daudt declarou situação de emergência no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo, válido tanto para o Hospital Municipal quanto para unidades de saúde. O decreto prioriza o atendimento a casos de urgência e emergência e a pacientes residentes na cidade. A medida foi tomada em resposta ao atraso de repasses financeiros do Governo Estadual, que já somam R$ 9 milhões. A fim de obter mais informações sobre a decisão, os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) convocaram o parlamentar licenciado e secretário de Saúde, Naasom Luciano, que ocupou a tribuna durante a sessão desta quarta, dia 28.
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Para implantar teleagendamento, Saúde terá de fazer ajustes no cadastro do Cartão SUS
por Maíra Kiefer — publicado 27/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h46 — registrado em: , ,
26/11/2018 – Convidada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), a diretora de Governo Eletrônico da Prefeitura, Tatiane Soares de Souza, participou da sessão desta segunda-feira, 26 de novembro, para prestar explicações a respeito do serviço de cadastramento do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). As falhas verificadas no sistema, gerido pelo Governo Federal, terão de ser ajustadas para a possível implantação de teleagendamento, programada pelo Executivo Municipal para 2019.
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Procuradoria Especial da Mulher busca apoio do IGP para implantar Sala Lilás
por Maíra Kiefer — publicado 22/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h38 — registrado em: ,
22/11/2018 - As cidades de Novo Hamburgo e Canoas estão entre as localidades para investimentos futuros por parte do Instituto Geral de Perícias (IGP). A afirmação foi feita pelo o diretor do Departamento Médico Legal, Luciano Haas, e pelo Chefe da Divisão de Perícias Metropolitana, César Augusto M. Pereira Ferreira. Contudo, ainda não será possível encaminhá-los nesse momento. As necessidades de peritos e de uma Sala Lilás em território hamburguense foram debatidas na última quarta-feira, dia 21, em reunião realizada em Porto Alegre, da qual fizeram parte também a Procuradora Especial da Mulher da Câmara, Patricia Beck (PPS), e a servidora do Legislativo, Carolyne Andersson.
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Prefeitura sinaliza possível solução para impasse jurídico envolvendo a Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/11/2018 — última modificação 20/11/2018 17h07 — registrado em: , , , , , , , , ,
20/11/2018 – Por iniciativa das Comissões de Saúde e de Finanças da Câmara, servidores da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) compareceram ao Plenário Luiz Oswaldo Bender no final da tarde de segunda-feira, 19 de novembro, para uma conversa com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, sobre a situação da entidade. O encontro foi pautado por decisão monocrática recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.980/2009, que instituiu o órgão.
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Gestor do Banco de Alimentos defende implantação do Restaurante Popular
por Jaime Freitas — publicado 19/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h32 — registrado em:
19/11/2018 – Atendendo a convite da vereadora Patricia Beck (PPS), o gestor do Banco de Alimentos da Região do Calçado, Neli Silveira, fez uso da tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 19 de novembro, para argumentar em prol da criação do Restaurante Popular em Novo Hamburgo.
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Câmara celebra os 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 14/11/2018 — última modificação 14/11/2018 18h19 — registrado em:
14/11/2018 – Atendendo a requerimento da vereadora Patricia Beck (PPS), a Câmara abriu a sessão desta quarta-feira, 14 de novembro, com uma homenagem ao Grupo Pensando Novo Hamburgo, em comemoração à passagem de seus 15 anos de fundação. Os parlamentares prestaram sua deferência ao empenho de homens e mulheres que se unem desde março de 2003 na busca de alternativas para o desenvolvimento do município.
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Comissão debate questões técnicas sobre instituição do Programa Família Acolhedora
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/11/2018 — última modificação 08/11/2018 20h38 — registrado em: , , ,
08/11/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara tem analisado desde agosto projeto de lei do Executivo que propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Nesta quarta-feira, 7 de novembro, o grupo parlamentar reuniu-se com o que virá a ser o braço executor da iniciativa, bem com órgãos diretamente ligados à temática. Durante o encontro, os vereadores expuseram dúvidas quanto ao projeto e apontaram trechos nos quais identificaram inconsistências.
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